DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 894290/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE MARAU, Processo Administrativo 21000084611201991 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896378/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CAFEARA, Processo Administrativo 21000095086201939 - Objeto: Aquisição de Trator novo - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896402/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR, Processo Administrativo 21000092275201950 - Objeto: Realização de cursos de capacitação aos agricultores familiares em diferentes sistemas produtivos em 17 (dezessete) municípios do Estado do Pará garantindo melhor qualificação da mão-de-obra rural necessária para melhor eficiência dos sistemas produtivos a serem trabalhados e da gestão de seus projetos. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 50, no dia 14/03/2023, Seção 3, Página 29, deste INCRA/SR(AL), onde se lê: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2023, leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2023. EXTRATO DE APOSTIMENTO O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CRT/AL Nº 5.000/2019 - UASG 373051 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CRT/AL nº 5.000/2019. PROCESSO nº: 54000.058564/2019-89. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL) e a ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EIRELI (CNPJ: 01.182.182/0001-26). Objeto: O presente Termo de Apostilamento visa a repactuação do citado contrato, a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, passando ao valor mensal de R$ 13.952,50 (treze mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e um total global de R$ 167.429,98 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado na Convenção Coletiva de Trabalho nº AL0000009/2023.Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373057 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 54000.111452/2021-88. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 172/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/02/2023 a 23/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.209,36. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373057 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 54000.055955/2020-85. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 221/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.894,25. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373057 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 54000.055955/2020-85. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 221/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.894,25. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 54000.033569/2022-02, CEDE O USO de uma área medindo 40x80 metros, onde está localizada a Escola Municipal Cristo Rei, localizado na Comunidade Cristo Rei, PAE Paraná de Baixo, de propriedade da União à Prefeitura de Óbidos. Data da Assinatura: 31/08/2022. Signatário: Francisco de Sousa- Superintendente Regional. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135100 Nº Processo: 21200007314202271. Objeto: Contratação de prestação de serviços dede engenharia especializada em manutenção predial, incluindo serviços por demanda e fornecimento de material, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no projeto básico, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61) 3312-6002. JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 135100-22211-2023NE000028 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO CONAB DE COMPRA DE CESTA DE ALIMENTOS A CONAB realizará no próximo dia 24.03.2023, o Aviso nº 4 (12.692 Cesta de Alimentos). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br. Solicitamos verificar a possibilidade de veiculação do evento acima, por meio do programa de rádio "VOZ DO BRASIL", retornando a esta Superintendência com a cópia da publicação. ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendência de Operações Comerciais Superintendente