DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2023 A 31/03/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 11,7333 - 11,0100 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 1,8198 1,9137 1,6292 1,9167 1,7333 2,0800 1,7333 1,7333 1,8333 1,6958 1,6346 . Farinha de Mandioca 5,9400 - 4,6000 4,6000 - 6,9230 - 4,3168 4,2974 - - . Fécula de Mandioca - - 5,3307 - - - - 5,3568 5,5043 - - . Feijão Comum 6,3333 5,7768 5,4953 5,6835 5,1298 6,1518 4,2377 5,0000 4,2923 4,2665 4,1542 . Milho em Grãos 1,1800 1,1900 1,1800 1.0200 1,5400 1,2000 - 1,3400 1,2500 1,3900 1,3400 . Soja (3) 2,6333 2,5032 2,5525 2,4502 - 2,6407 - 2,6923 2,6417 2,7473 2,7198 . Sorgo 0,8260 0,8330 0,8260 0,7140 - 0,8400 - - - 0,9730 - . Trigo 1,9333 2,0833 1,4667 - - 2,0063 - 1,7183 1,4950 1,3042 1,4678 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 0,9800 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 1,7488 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 2,8354 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2023 A 31/03/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 10,5000 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,9534 1,9534 1,9534 2,1872 1,9534 1,9534 1,7197 1,9534 1,9534 1,8879 1,8879 1,8879 2,3638 1,8879 1,5000 1,8000 . Farinha de Mandioca 4,6000 5,2500 2,8000 4,5500 3,5000 3,5000 4,0000 5,1934 4,9167 2,7000 3,2000 - 8,2500 - - 6,6667 . Feijão Comum - 5,9420 - - - - - - - - - - - - - 6,0000 . Juta/Malva - - - - - - - - - - - - 3,7000 - - - . Milho em Grãos - 1,2000 - 1,3200 - 1,5600 1,2000 1,6700 1,2300 1,4200 - 1,4200 1,3700 1,3300 1,6800 1,2000 . Soja - 2,5292 - 2,5838 - - 2,6007 - - - - - 2,7740 2,5000 - 2,5353 . Sisal - Tipo 2 - 4,4100 - - - - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,5197; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,8785 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,9565 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21446.000057/2023-44 - Contrato Administrativo Conab nº 04/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Planejados Duartems Ltda, CNPJ: 42.355.786/0001-00 Objeto: Contratação de serviços especializados em serviços da construção civil para recomposição de parte do muro da Vila Eliane . A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903920, PTRES 169113, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2023NE000133. Valor global do Contrato é de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura 08/03/2023. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima - Superintendente Regional Substituto e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e a Administração . Assinam pela Contratada: Emerson Claiton Guimarães - Procurador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.000470/2022-49 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 07/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CIDE - CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de gestão de estagiários para a Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 15/03/2023 a 15/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. Nota Empenho: 2022NE000287. Valor estimado: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Leandro Araújo Zuza - Gerente de Administração e Finanças Substituto- pela contratada: Marines da Silva Freitas - Responsável Legal.