DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de agente de integração, público ou privado, para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, nas unidades da RFB na 3ª Região Fiscal, nas condições estabelecidas no respectivo Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 6.397,20. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de instalação e fornecimento de novo elevador (sem uso), visando a substituição total, bem como a Assistência Técnica (manutenção preventiva e corretiva) do elevador instalado no edifício-sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Fortaleza/CE - ALF/FOR. Adjudicado e homomlogado ao seguinte fornecedor: ACESSE COMÉRCIO E EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 22.787.852/0001-03, Grupo 01, pelo valor total de R$289.549,00. ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075002599202399. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da Receita Federal do Brasil - RFB, instalados nas unidades administrativas jurisdicionadas à Superintendência da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal (SRRF03), com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROXANA SOARES SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 10711.723573/2017-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 10711.723573/2017-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 10711.723573/2017-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 10711.723573/2017-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 10711.723573/2017-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SRRF08) torna público o resultado de seu Pregão Eletrônico nº 1/2023. Empresa vencedora em todos os Grupos: Nasli Vistorias em Veículos Automotores, CNPJ nº 22.843.711/0001-60. ADEMIR ANTÔNIO SCHONS Chefe da Dipol/SRRF08 (SIDEC - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170133 Nº Processo: 10752720005202316. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMIR ANTONIO SCHONS Chefe Dipol/srrf08 (SIASGnet - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 15875.720016/2018-58. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 07.432.517/0001-07 - S I M P R ES S COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, com base no inpc/ibge de fev/2023, e efeitos financeiros a partir de 27/02/2023.. Vigência: 25/04/2018 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.382,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE nº 01/2023, processo administrativo nº 10752.720044/2022-24, cujo vencedor foi a empresa Construtora Dois Irmãos Importadora e Serviços, CNPJ nº 42.893.478/0001-38, pelo valor global de R$ 1.649.999,99. VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Vencedora dos dois Grupos - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 05.293.074/0001-87, com os seguintes valores: Grupo 1 (itens 1 a 5) R$ 1.768.997,64 e Grupo 2 (itens 6 e 7) R$ 695.985,48. Informações detalhados estão disponíveis no portal www.comprasnet.gov.br. PERCI PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 10905.720115/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: 1º altera-se de r$ 39.342,55 para r$ 41.794,07 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 6,23%, aplicadas as alterações da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, protocolada em 02/02/2023, sob o número de registro no mte sc000150/2023 (fls. 1871 a 1901) para a localidade de joinville-sc e convenção coletiva de trabalho 2023/2023, protocolada em 25/01/2023, sob o número de registro no mte sc000078/2023 (fls. 1902 a 1920) para a localidade de são francisco do sul-sc, bem como o aumento da tarifa de transporte coletivo do município de joinville/sc, perfazendo um valor global estimado de r$ 961.263,54 (novecentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme análise de repactuação constante às folhas 1949 a 1953 e planilha de cálculo (fls. 1925), com efeitos financeiros para o mês de janeiro de 2023.. Vigência: 01/12/2021 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.236,54. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).