DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação ODIRLEI SUDATTI Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ:15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de incêndio em uma unidade habitacional no empreendimento do PMCMV/FAR situada à Rua da Jaguatirica 151, Qd 9 Lt 24 do Residencial Pequis Gleba 2 A 5, no município de Uberlândia/MG. Contratação 0010/2023. Data de assinatura: 09/02/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 18.950,53. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0010/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.0596.0/2021. Contrato nº 02925/2021. Objeto: prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de loterias com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais eletrônicos da CAIXA baseados na Internet. Contratada: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: nº. 10.573.521/0001-91; Valor Global: R$ 23.454.259,02. Recursos orçamentários: compromisso SIPLO Nº 143/2021-MZ. vigência: 180 dias, contados a partir de 13/05/2021. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 29. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 885296, DOU de 20/12/2022, Seção 3, página 62, onde se lê Vigência 31/03/23 , leia-se: Vigência 30/03/23. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1274/2023; vinculado a ARP nº 1120/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0099/2021; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e FORMASET PROMOCIONAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-EPP; CNPJ Nº 13.257.776/0001- 33; cujo objeto é a aquisição de insumos de papelão; Processo nº 18750.106627/2022-70; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB, e dos Decretos nº 7.892/2013 e nº 8.945/2016; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023, no valor total de R$ 23.650,00; assinado em 13/03/2023, vigente por 12 meses; assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada os Sócios: Marcos Tadeu Bertollo e Walter Luiz Bertollo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00018/2023, para aquisição de BALANÇA DE PRECISÃO, ao qual teve seu objeto ADJUDICADO a licitante: Empresa METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.372.576/0001-79, pelo valor de R$ 106.646,30 (cento e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição 18750.103483/2022-08. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0008/2023 - para aquisição de discos para moedas metálicas - cujo o objeto foi adjudicado às licitantes TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004-52, itens 13 a 17, e CHINA BANKNOTE PRINTING AND MINTING CORPORATION, item 18, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110994/2022-78. Por fim, informamos que os demais itens encontram-se em análises de amostras ou em julgamento de recursos administrativos. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079;Contrato: 2023/025; Patrocinada: Associação de Natação Aquática Marinho - ASSONAM; CNPJ/MF: 17.715.164/0001-06; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Braçadas do Futuro III":Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$18.000,00; Vigência: 08/03/2023 a 30/10/2023; Data da assinatura: 08/03/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/036; Patrocinado: Neivaldo Oliveira Silva; CPF/MF: 082.358.212-49; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Sonho Olímpico da Ginástica Artística do Pará 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.400,00; Vigência: 10/03/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 10/03/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022. PA-GEPAC-2023/045; Contratada: CARLITO S. LUDWIG-ME; CNPJ/MF: 46.906.604/0001-00; Carta Contrato: 2023/026; Objeto: Consultoria para prestação de serviços técnicos especializados em Governança Corporativa Legal, para fins de Suporte ao COAUD (BASA), mediante a apresentação de serviços, sob demanda, de relatórios, pareceres, estudos e notas técnicas.; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, parágrafo II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual estimado: R$72.000,00; Valor mensal estimado: R$6.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 16/02/2023; Data da assinatura: 09/03/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/035; Patrocinado: Instituto Manilkara de Desenvolvimento Socioambiental, Saúde, Educação e Enpreendedorismo na Amazônia; CNPJ/MF: 38.065.422/0001-18; Objeto: Patrocínio ao projeto "Mulheres Arteiras na Economia Criativa e Sustentável"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$25.000,00; Vigência: 08/03/2023 a 30/11/2023; Data da assinatura: 08/03/2023; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 23/11/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/067 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa: ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 01.707.536/0001-04, foi a vencedora da licitação sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00849 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Nobreaks e manutenção da disponibilidade operacional de energia ininterrupta por meio de outsourcing, utilizando equipamentos Nobreaks Médio Porte (6kVA e 10kVA) conforme premissas definidas no Documento n° 02 (ETE) para as dependências do Banco do Brasil definidas no Documento n° 04. Lote Único: Dependências nos estados RS, SC, PR, SP, MG, GO e PE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.04.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 991808. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00797 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para instalação e/ou substituição / modernização de sistemas de ar-condicionado, ventilação e renovação do ar; incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios e a realização de serviços complementares: instalações elétricas, hidráulicas, recomposições e outros a realizar-se em dependências e imóveis de interesse do Banco do Brasil no Estado da Bahia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/04/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 990310. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00872 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.04.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 991427. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: DAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo A Aforista - VIGÊNCIA: de 13 de março de 2023 a 13 de abril de 2023. ASSINATURA em 13/03/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00072/2023, firmado em 09/03/2023, Favorecido: ISC TREINAMENTOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de Treinamento Online de CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes) para até 180 empregados da CONTRATANTE - membros titulares e suplentes das CIPA e Designados. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12(Doze) meses; Valor: R$ 9.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/18 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE SSD'S; Realização do certame dia 28/03/2023; às 10h30min; Edital completo em 16/03/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 15 de março de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A torna público o encerramento em 06.12.2022, do Contrato DGCO Nº 00141/2016, junto a GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 19.609.199/0001-88, conforme Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ R$ 6.356,44. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO: 00009/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 18 de dezembro de 2022, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 217, onde se lê: "Dispensa de Licitação - Artigo 30, Inciso II", leia-se "Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016.