DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600090 90 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE OUTORGA Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0005, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA LTDA (IEBT), com sede em Vitoria da Conquista (BA), CNPJ: 11.053.814/0002-91, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "CONQUISTA STARTUPS: EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO SEMIÁRIDO"; VALOR GLOBAL: R$ 1.887.252,38 dos quais R$ 1.698.475,10 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 10/03/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; PAULO VÍTOR GUERRA - Sócio Administrador do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA LTDA (IEBT), CPF 064.882.236-23. AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 2023/003 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA, com objetivo de coletar referência de preço para a Contratação dos serviços de licença/subscrição, atualização de versão, implantação, treinamento, suporte e assistência técnicos da solução Antimalware para uso em servidores e estações do BNB. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas com base no Modelo constante, para os endereços eletrônicos [email protected], [email protected] e [email protected], em consonância com o anexo de orientações, até o dia 31/03/2023. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: Consultas e Audiências - Licitações e Contratos - Acesso à Informação - Portal Banco do Nordeste (bnb.gov.br). THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo Ambiente de Arquitetura de Inovação de TI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/1549. Objeto: Contratação dos serviços de confecção e impressão de peças gráficas (gráfica rápida), em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA TÉCNICA 2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 3/2023 O Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.632523/2018-62, INTIMA a MEGA BLOCK Comércio e Serviços de Segurança, CNPJ nº 08.460.454/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do art. 107 e inciso IV, art. 109 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, em face da REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da representação, estará sujeita à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. GABRIEL MELO DA COSTA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 19957.009759/2018-14. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Comissão de Valores Mobiliários.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.216,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 19957.002765/2020-65. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada para a CVM em Brasília. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.642,92. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 19957.007202/2019-20. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 10.587.932/0001-36 - ATIVAS DATA CENTER S.A.. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicações -TIC, compreendendo o fornecimento de capacidade computacional para os serviços de TIC da CVM e conectividade entre as unidades da autarquia e internet através de rede de longa distância. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.705.523,50. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148104/2023- UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PTC-2023/00001. Inexigibilidade Nº: 00132/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor no evento Intermodal South America 2023. Vigência: 14/03/2023 a 13/05/2023. Data da Assinatura: 14/03/2023. Valor R$ 82.946,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148071/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 89397/2021. Processo Nº: 00022/2021. Pregão Nº: 00022/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Data da Assinatura: 14/03/2023. Valor total R$ 3.927.110,00. REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148100/2023 - UASG 803060 Contrato RG Nº 114723/2022 Processo Nº:01504/2021. Dispensa Nº: 01504/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2027. Data da Assinatura: 14/03/2023. Valor total R$ 8.352,00. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10983.100458/2020-57. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Fo i lavrado o presente termo de apostilamento nº 02/2023 ao contrato n° 02/2021, com base no artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais em atendimento ao estabelecido no art. 12, da lei nº 13.932, ora apostilado, nos termos que se seguem: Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no "cláusula sexta - reajuste" do contrato n° 02/2021, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 04/02/2023, com fundamentação legal no art. 55, III, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sendo devido por esta contratante o valor R$ 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos) referente a diferença retroativa do mes de fevereiro/2023. Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.970,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10263100568202214. Objeto: Prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis da GRA/SC e seus órgãos jurisdicionados, compreendendo o fornecimento de prestação de serviços terceirizados de mão de obra, de material, de ferramentas e de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços demandados contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA Gerente Regional de Administração Substituta (SIASGnet - 15/03/2023) 170166-00001-2023NE000047 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170025 Nº Processo: 13621.116456/2022-49. Pregão Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO. Contratado: 21.508.306/0001-23 - H2N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da agência regional do trabalho, do ministério do trabalho e previdência, localizada à praça da saudade, nº 13, centro, em santa inês/ma, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 13621.117104/2022-19. Pregão Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO. Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção corretiva de fachada cortina, tipo pele de vidro com colagem estrutural (strutural glazing), com remoção e substituição/reinstalação de painéis de vidro, guarnições, borrachas, juntas, fixadores e aplicação de fita dupla-face e silicone estruturais, na lateral-direita do edifício-sede da superintendência regional do trabalho no maranhão (srtb-ma), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 537.372,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).