DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600134 134 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 587.211/2022. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estação de edição não-linear de vídeo, nova e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de trinta e seis meses. Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico- administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 15/03/2023) 010001-00001-2023NE000759 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 2, 14 DE MARÇO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, FAZ SABER que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais, resolve, RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, em conformidade com o edital nº 2, de 22 de agosto de 2022, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação Getulio Vargas - FGV. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que será publicado no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e no Diário Oficial da União (DOU). A. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), nota final e classificação. 1. ANALISTA LEGISLATIVO - REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR 1.1. DF - BRASÍLIA 315016826, Ana Paula Borges Galvão, 233,25, 1º / 315030627, Rafael De Castro Ballarin, 222, 2º / 315027658, Adônis Dias Tarallo, 220,75, 3º / 315039463, Isadora Freire Martins, 220,5, 4º / 315067880, Jessica De Almeida Martins Azevedo, 215,5, 5º / 315049535, Emilly Oliveira Santos Chagas, 214,5, 6º / 315043700, Amanda Bella Prado De Souza, 210,5, 7º / 315090326, Miguel Cristaldo Barreto, 207,5, 8º / 315064466, Carlane Cibele Da Silva, 206,4, 9º / 315004057, Raquel Maria Vieira Do Rosário De Oliveira, 206,25, 10º / 315014530, Nayara Brito De Almeida, 202, 11º / 315002126, Fernando Morais De Oliveira, 201,75, 12º / 315107228, Amanda Escórcio Araújo Lima, 200,25, 13º / 315099402, Lívia Aguiar Salomão, 195,75, 14º / 315088280, Stefania Caetano Martins De Rezende Zandomênico, 186,5, 15º / 315087956, Luiz Henrique De Almeida, 177, 16º / 315073593, Maria Azevedo Ximenes, 176, 17º / B. Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), nota final e classificação. 1. ANALISTA LEGISLATIVO - REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR 1.1. DF - BRASÍLIA 315043700, Amanda Bella Prado De Souza, 210,5, 1º / 315090326, Miguel Cristaldo Barreto, 207,5, 2º / C. Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), nota final e classificação. 1. ANALISTA LEGISLATIVO - REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR 1.1. DF - BRASÍLIA 315049535, Emilly Oliveira Santos Chagas, 214,5, 1º / 315004057, Raquel Maria Vieira Do Rosário De Oliveira, 206,25, 2º / 315002126, Fernando Morais De Oliveira, 201,75, 3º / ILANA TROMBKA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0045. Processo: 200.004255/2023-90. Celebrado com a empresa RD MÓVEIS LTDA. CNPJ: 00.707.468/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 039/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$7.938,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000020, de 06/03/2023. Vigência: início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ranieri Paladini Lessa. Espécie: Contrato CT2023/0050. Processo: 200.004210/2023-15. Celebrado com a empresa N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI-ME. CNPJ: 28.634.818/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 057/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$6.388,36. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000023, de 07/03/2023. Vigência: início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Welber Ferreira de Sá. Espécie: Contrato CT2023/0052. Processo: 200.004190/2023-82. Celebrado com a empresa TRITURARE - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.010.196/0001- 20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 059/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$8.600,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000024, de 07/03/2023. Vigência: início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Matheus Fritze Moreira. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0008. Processo: 200.003748/2023-11. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO - MG. CNPJ: 18.954.610/0001-90. Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023, final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Luciano Lugão da Silva, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0011. Processo: 200.003064/2023-19. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB. CNPJ: 11.993.466/0001-51. Data da assinatura: 13/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2023, final: 12/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Luzimar Nunes de Oliveira, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0019. Processo: 200.003169/2023-60. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB. CNPJ: 01.618.605/0001-03. Data da assinatura: 12/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2023, final: 12/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Miguel Neto Lins de Sousa, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0020. Processo: 200.003637/2023-04. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB. CNPJ: 03.813.487/0001-10. Data da assinatura: 12/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2023, final: 12/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Fidelis Rodrigues de Luna, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0026. Processo: 200.003743/2023-80. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG. CNPJ: 20.750.865/0001-82. Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023, final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Anivaldo José Barbosa, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0026. Processo: 200.003743/2023-80. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG. CNPJ: 20.750.865/0001-82. Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023, final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Anivaldo José Barbosa, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0030. Processo: 200.003950/2023-34. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE -SP. CNPJ: 71.565.568/0001- 06. Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023, final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Oséias Samuel Gomes, Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 020001 Nº Processo: 00200014863202221 . Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição dos documentários A Rainha Nzinga Chegou e Estamos Te Esperando em Casa pela TV Senado, pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a justificativa apresentada pelo órgão técnico no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. WANDERLEY RABELO DA SILVA. Diretor Executivo de Contratações. Ratificação em 14/03/2023. ILANA TROMBKA. Diretora-geral. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.144.532/0001-70 EMBAUBA FILMES LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 020001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2023/0009. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa ABV CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.911.452/0001-98. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$40.349,70. Vigência início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Carlos Andrade de Oliveira. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2023/0011. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa G.PA. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. CNPJ: 11.175.931/0001-47. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$32.349,00. Vigência início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Daniel Arcari. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2023/0012. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa RM TEMPORIM CARDOSO LTDA. CNPJ: 46.833.948/0001-29. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$49.350,00. Vigência início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Raira Mercadante Temporim de Lacerda. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2023/0013. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa RVA BRASÍLIA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 26.392.234/0001-15. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$5.842,40. Vigência início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Ronan Viana de Araújo.