DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs 2023NE001149 e 2023NE001150, de 7 de março de 2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Thiago Ferraz Bulhões Veloso. ESPÉCIE: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0057, celebrado com a empresa TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.804.180/0001-76. Processo: 200.019851/2022-93. Data da Assinatura: 14/03/2023. Objeto: O Contrato nº 057/2020 fica prorrogado de 27 de maio de 2023 a 26 de maio de 2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs 2023NE001143 e 2023NE001144, de 7 de março de 2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ana Paula da Conceição Cruz. ESPÉCIE: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo: 200.019813/2022-31. Data da Assinatura: 13/03/2023. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. Revisa em - 5,32173% o valor mensal atualizado do contrato, correspondente a -R$26.611,54, passando de R$500.054,39 para R$473.442,85, a vigorar a partir de 02/12/2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bruna Livia Costa Reis. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 77/2022 celebrado entre o STF e a CLÍNICA VITAL CARDIO LTDA, CNPJ 22.513.542/0001-09 (Proc. nº 8366/2022). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 15/03/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Wanessa Caetano Cunha, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 13/2023 celebrado entre o STF e o CENTRO ODONTOLÓGICO MULTIDISCIPLINAR BUCALIS S/S LTDA, CNPJ 03.447.267/0001-10 (Proc. nº 445/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 23/02/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Marcelo Andare Payao e Sr. Frederico Cecin, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 29/2021 celebrado entre o STF e a ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, CNPJ 04.280.154/0001-35 (Proc. nº 3768/2021). Objeto: reajuste da tabela de honorários médicos do prestador para o Programa Corporate Ouro. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 15/03/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edson Gurfinkel, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002718/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico continuado e prestação de serviço especializado para ferramenta Qlik Sense. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . MARCELLO DOS SANTOS LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 40001-00001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2021 celebrado entre o CNJ e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 05433/2020. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 07/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/02/2023. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Bruno César de Oliveira Lopes - Secretário de Administração; pela Contratada, Ana Paula Teixeira - Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 06/2023,[cujo objeto consiste na aquisição de material de consumo utilizado pela Seção de Serviços Gráficos, para reposiçãode estoque conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, sagraram-se vencedoras as empresas:[EXCLUSIVA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA,CNPJ nº41.597.891/0001-92 (itens 1 e 2); PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 00.446.039/0001-37 (itens 3, 4, 7, 10 e 15);LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 24.163.285/ 0001-40 (itens 5, 6, 11, 12 e 17);IPÊ PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 26.221.498/0001-06 (itens 8, 9, 13, 14 e 16);DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA,CNPJ nº 31.709.675/0001-38 (item 19);RIZON INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA,CNPJ nº 73.932.832/ 0001-10 (itens 18, 20 e 21). ADRIANO LIMAA DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 10/2023,[cujo objeto consiste no fornecimento de combustíveis em geral, sob demanda, por empresa credenciada junto à ANP para os veículos autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 12 meses, sagraram-se vencedoras as empresas:[ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 31.165.607/0001-55 no item 01 e BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 00.097.626/0001-68 nos itens 02, 03 e 04. ADRIANO LIMA DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico n.11/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de soluções em Ciência de Dados, mediante alocação de postos de trabalho com mão de obra exclusiva, pelo período de 24 meses, sagrou-se vencedora a empresa G4F Soluções Corporativas Ltda., CNPJ 07.094.346/0001-45. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 2023.00.000001989-6. Objeto: contratação de 5 (cinco) vagas na ação educacional aberta "Elaboração de Relatório de Auditoria", com carga horária de 16 horas, a ser realizada na modalidade a distância, no período de 20 a 23 de março de 2023. Contratado: 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda. Fundamento Legal: Artigo 13, Inc. VI, e Artigo 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 14/03/2023, por Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta. Ratificação: em 14/03/2023, por Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 30/2018, firmado entre o TSE e a CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 05.696.910/0001-74. OBJETO: repactuação dos preços do Contrato-TSE nº 30/2018, a partir de 1º/01/2023, com base nas alterações trazidas pela CCT 2022-2023 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Curso de Formação e Similares ou Conexos no Rio de Janeiro; majoração do Auxílio Transporte para R$ 8,60 e revisão do RATxFAP, na planilha de encargos sociais para 3,15%. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 995.846,27. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 55, III, e art. 65, §5º da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, art. 53 e seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, bem como na Clausula Sétima do Contrato-TSE nº 30/2018. ASSINATURA: 14/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; José Alexandre dos Reis Cardozo, Diretor, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2018.00.000002645-3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 1629/2023. Espécie: Termo de Adesão n. 11/2023 ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0). OBJETO: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 13/12/2027. SIGNATÁRIO: Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 1629/2023. Espécie: Termo de Adesão n. 11/2023 ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0). OBJETO: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 13/12/2027. SIGNATÁRIO: Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 025/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A; CNPJ: 01.011.976/0001-22; OBJETO: alteração do Contrato CJF n. 025/2021, que trata da prestação de serviços de assistência técnica para equipamentos pertencentes à solução do ambiente físico seguro e seus subsistemas, do tipo Sala-Cofre Modular, do Conselho da Justiça Federal, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e evolutiva de software, monitoramento e suporte técnico, com substituição de peças, componentes e equipamentos, conforme a seguir: a) alterar a redação dos subitens 11.1.1 e 11.1.2 do Contrato; b) reajuste do valor do Contrato em 7%, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 22/09/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Lei n. 8.666/1993, art. 65, caput e §8º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; Cláusula Décima Primeira do Contrato; MODAL I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0004108-15.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 33.170,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CTN - 192205; E.D.: 33.90.40.11; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CO R D E I R O - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ARTHUR FERN A N D ES RODRIGUES COURY - Procurador/ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A.