DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 389,59. g)Data da assinatura: 13/03/2023. h)PA: 0012311/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.; a) objeto: a prestação de serviço de telecomunicações para prover circuito de acesso dedicado e simétrico da rede corporativa do TRT da 1ª Região à internet (link C), com velocidade individual de 2 Gbps, serviço de proteção anti-DDoS (Anti - Distributed Denial of Service), gerência proativa e last mile via link(s) de fibra óptica ou enlace(s) de radiofrequência em faixa licenciada (Proc: 25126/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 meses, contado da assinatura, encerrando-se em 13/09/2025; d) valor: R$ 138.000,00; e) assinam em 15/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Andre Luis Quintaes Guimarães Reis de Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Proad nº 46.307/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Ductbusters Engenharia Ltda. (CNPJ: 03.541.616/0001-68). Objeto: Prorroga a vigência de 01/07/2023 a 25/02/2024. Assinam em 15/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Francisco Botana. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE P ES S OA L O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1001817-22.2023.4.06.3800, em curso na 2ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foram majoradas em 1 (um) ponto a Nota Final da Prova de Redação e a Nota Final Total do candidato Leonardo Moreto Ribeiro (inscrição 102704), com a consequente atualização na posição classificatória. Desembargador RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Utilização de sistema eletrônico de licitações, denominado Licitações-e. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 25, caput e Processo e-PAD 1826/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE314, emitida em 02/03/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.117,45. VIGÊNCIA: De 17/03/2023 até 16/03/2024, podendo ser prorrogado por mais um ano. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto (pela contratada). 23SR008 - e-PAD 7792/2023. Espécie: Contrato de Fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TECHRIBOM SUPRIMENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 30.506.467/0001-79. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 16/2021, processada pelo TRT 17, para aquisição de 15 (quinze) unidades de cartucho toner para impressora Lexmark. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, II da Lei 8.666/93 e art. 22, do Decreto 7892/2013, Processo e-PAD 6416/2023 e 8792/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029 - 339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000325, emitida em 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 44.250,00. GARANTIA: 12 (doze) meses, contados da entrega definitiva. VIGÊNCIA: De 13/03/2023 até 10/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Thiago Vinicios Alves Adão (pela contratada). 23FR007 - e-PAD 8792/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ 18.286.492/0001-99. OBJETO: Extensão da vigência até 17/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, II, Processo e-PAD 3421/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Ramon Carlos de Freitas (pela Contratada). 23TA026 - e-PAD 9298/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 30/2022-A e 30/2022-B, disponíveis no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Móveis de Secretaria. FORNECEDORES: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº 06.983.736/0001-03, com o seguinte preço unitário: Item 1, R$ 1.088,00, Item 2, R$ 1.090,00, Item 3, R$ 1.140,00, Item 4, R$ 1.300,00, Item 5, R$ 597,00, Item 6, R$ 662,00; e BENTO OFFICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 09.685.667/0001-40, com o seguinte preço unitário: Item 7, R$ 900,00, Item 8, R$ 920,00, Item 9, R$ 1.000,00, Item 10, R$ 699,00, Item 11, R$ 550,00, Item 12, R$ 890,00, Item 13, R$ 1.500,00, Item 14, R$ 1.000,00, Item 15, R$ 1.290,00, Item 16, R$ 910,00, Item 17, R$ 1.500,00, Item 18, R$ 620,00, Item 19, R$ 478,00, Item 20, R$ 423,00, Item 21, R$ 1.500,00, Item 22, R$ 1.600,00, Item 23, R$ 835,00, Item 24, R$ 760,00, Item 25, R$ 1.200,00, Item 26, R$ 1.650,00. VIGÊNCIA: Inicia em 13.03.2023 e termina em 13.03.2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2022. PROAD Nº 6295/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 1.105/2023. Objeto: Contratação, mediante execução indireta, de serviços de fotógrafo (CBO: 2618-05).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1006137-47.2023.4.01.3900, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, torna pública a inclusão da candidata sub judice Mayara Araujo do Nascimento Luna, inscrição nº 10015055, no resultado final no concurso público, mediante a inclusão do subitem 3.1.4.2 no Edital nº 13 - TRT 8ª Região, de 6 de fevereiro de 2023, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao Cargo 4: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 3.1.4 CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA [...] 3.1.4.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10015055, Mayara Araujo do Nascimento Luna, 6.82, 2 [...] Des. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 14/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Davita Serviços de Nefrologia Marco Ltda; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 28/04/2023 e vigência até 27/04/2027; Processo TRT8 nº 2268/2022; Assinatura: 16 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. Bruno Santos Haddad, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: Proad 369/2023 Pregão. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.045,34. Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Ana Paula Teixeira - Procuradora, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: V ETOR 283037/2022. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 01.032.272/0001-36 - EDSON DOS SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer em 25% o valor contratual do lote 1. Vigência: 14/03/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.621,47. Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Data de Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Edson dos Santos - Representante, pelo Contratado. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).