DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 554/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por meio do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA no Pregão nº 554/2023. Florianópolis, 16 de março de 2023. ARTUR PRANDIN CURY Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços TRT n.º 03/2023. Processo TRT13 n.º 9.185/2022 - Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Fornecedor: ALCENIRA BORGES DA SILVA - ME (HBF Eventos) (CNPJ: 22.638.615/0001-80). Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de serviços de fornecimento de lanche, tipo coffee break com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, na cidade de João Pesso a / P B, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e institucionais, entre outros, com autorização prévia da Direção Geral, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações. Item 1. Cidade: João Pessoa. Descrição: Coffee Break. Quantitativo registrado de lanches individuais: 11.780. Valor Unitário registrado (R$): 17,50. Vigência da Ata: 15/03/2023 a 14/03/2024. Data da assinatura: 15/03/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Alcenira Borges da Silva, Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 503/2023. Objeto: contratação direta de empresa, visando à participação do servidor WAINNER BRUM CAETANO, lotado na SETIC, no Treinamento OFICIAL OFFENSIVE SECURITY - WEB-300, ADVANCED WEB ATTACKS AND EXPLOITATION, que será realizado em turma aberta e em data a ser escolhida pelo servidor dentro de 1 (um) ano. Empresa: Acadi-Ti Consultoria em Informática Ltda. Valor Total: R$ 10.113,68. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA A N T U N ES MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região, em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 538/2023. Objeto: Manutenção preventiva bimestral e corretiva sempre que necessário das bombas de água potável, recalque pluvial e pressurização de combate a incêndio, com seus respectivos quadros de comando, meios de acionamento e proteção e sistema hidráulico, dos edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região listados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 80012-00001-2023NE000241 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 894/2023. Objeto: contratação direta do docente Dr. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GIDI, para ministrar o Curso REDAÇÃO JURÍDICA, a ser realizado no dia 3 de abril de 2023, das 14h às 18h (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma Zoom, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, tendo como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) deste Regional. Valor Total: R$ 14.000,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA , Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região, em substituição EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019; PROAD Nº 535/2019. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: GISALDA M C SAMPAIO, CNPJ-MF sob o n° 04.067.789/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, dotação orçamentária e ratificação dos servidores que farão a fiscalização do Contrato nº 10/2019, atinentes à prestação de serviços de jardinagem onde funciona a Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (ID. 9), Edital n.º 08/2018 (ID. 22) e nova Proposta Comercial (ID. 237). Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 3/4/2023 e término em 2/4/2024 ou até a conclusão do processo licitatório em trâmite nos autos do Proad nº 6127/2022, o que ocorrer primeiro. Assinado: 24/02/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região e a Sra Gisalda Mariano Coelho Sampaio, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 4605/2023 - Contrato: 19/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERV I ÇO S EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Sede Administrativa - Consultórios Odontológicos). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$29.157,21. Nota de empenho: 2023NE00582, de 02/03/2023. Vigência: 60 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 09/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 217/2022 e 4193/2022. Contrato nº 18/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: a inclusão do adicional de periculosidade nos preços do serviço, demonstrado na planilha de custos e formação de preços, vinculada aos cargos dos oficiais eletricistas alocados no contrato n° 18/2022, conforme previsto no artigo 611-B da CLT inciso XXIII. Acresce-se ao valor do contrato o percentual de 30% sobre o valor do piso salarial percebido, importando na alteração do valor unitário do posto para R$ 5.329,86 (cinco mil, trezentos e vinte e nove reais, oitenta e seis centavos). O valor global do contrato durante a vigência atual, 20/7/2022 a 20/7/2023, passa a ser R$ 221.011,56 (duzentos e vinte e um mil, onze reais, cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 784/2020. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a ASTRA 21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (30/04/2023 a 29/04/2024) e reajuste do valor da contrapartida. AS S I N AT U R A : 21/03/2022. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Cedente, e José Marcelo de Lira Teixeira, Presidente, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: Inserir na lista dos aprovados o candidato RICARDO ANDRE DUARTE BATISTA (Sub Judice), inscrição nº 0004077a, para ocupar a 11ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (J10) e inscrição nº 0022089j, para ocupar a 9ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (I09) em cumprimento à decisão liminar concedida nos autos do Processo Judicial nº 1006182-14.2023.4.01.0000. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA EDITAL Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: Inserir na lista dos aprovados o candidato MARCELUS CUNHA MOURA (Sub Judice), inscrição nº 0020267i, para ocupar a 3ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (H08) em cumprimento à decisão liminar concedida nos autos do Processo Judicial nº 1000320-78.2023.4.01.3907. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 603/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo para manutenção predial (elétrico, hidráulico, ferragens....), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida João 23, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proad 6391/2022. ARP 01/2023. PE 01/2023. OBJETO: Fornecimento de Togas, becas, capas e conjuntos de labor e punhos. FORNECEDOR: JOSE AULO BITENCOURT ME, CNPJ 08.272.612/0001-45. VALOR TOTAL: R$: 30.340,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: Um ano, de 15/03/2023 a 15/03/2024. SIGN AT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Jose Paulo Bitencourt/Fornecedora. EXTRATO DE COMPROMISSO Proad 6275/2022. Espécie: Termo de Compromisso 07/2023 entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável - ASMATS, CNPJ 24.342.022/0001-06, tendo por objetivo a coleta