DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: TRT23. CONTRATADA: Oasis Administradora de Serviços Ltda, CNPJ: 22.826.914/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Item 2.1 da Cláusula Segunda do instrumento contratual c/c artigo 57, II da Lei 8.666/93.. ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Evelyn Aparecida Valéria da Silva/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 18020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para transmissão de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas por este Tribunal, na cidade de Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 05/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 00.489.015/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em 3 (três) elevadores, sendo 02 (dois) tipo passageiros e 01 (um) tipo carga, com velocidade de 60m/min, capacidade 08 pessoas, 630 Kg, de 3 (três) paradas (T - 1 - 2), marca Orona, existente na Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá, no município de Macapá/AP. Valor total da contratação: R$ 31.039,20 ( Trinta e um mil e trinta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/04/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Tais Resende Cavalléro de Freitas, representante legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 1635620234018003. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid), nas dependências da Seção Judiciária do Amapá, no município de Macapá/AP, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, ferramentas, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, efetivação do acesso na concessionária local de energia elétrica, treinamento e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 90037-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 1627120234018003. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia para correção de patologias do edifício sede da Seção Judiciária de Primeiro Grau no Amapá, compreendendo principalmente tratamento de trincas, tratamento de fissuras, tratamento de rachaduras, tratamento de junta de dilatação e impermeabilização de laje, intervenção para correção de condensação e infiltração, tratamento de infiltrações para casa de bombas, pintura completa de ambientes - item 01 TR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 90037-00001-2023NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0002933192023 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de 02 (dois) servidores do NUCOM no curso CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO N. 14.133/2021, a realizar-se presencialmente em Salvador, no período de 30 a 31/03/2023. com carga horária total de 16 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo - PA-SEI número 0002933-19.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 13/03/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.780,00. CNPJ CONTRATADA : 25.406.054/0001-82 RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0001824-64.2023. Objeto: Fornecimento de cartões e itens (Cartão ISO Mifare1K, Cartão branco para impressão, presilha jacaré para crachá, suporte protetor de crachá e cordão para crachá) para identificação de servidores e prestadores da Seção Judiciária do Distrito Federal, bem como funcionamento Sistema de Controle de Acessos da SJDF.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 90023-00001-2023NE111111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 00021439-74.2022.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: MAM RIBEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS./CNPJ: 11.020.389/0001-53./Espécie: Contrato SJ/DF nº 16/2023./ Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, para o exercício de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 339030./ Nota de Empenho: 2023NE000209./Preço Global: R$ 103.062,60 (cento e três mil sessenta e dois reais e sessenta centavos)./Data da assinatura: 15/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Maria Aparecida Moreira Ribeiro, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 3504620234018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para a Subseção Judiciária de Diamantino.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 90021-00001-2023NE000161 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 0006762-27.2022.4.01.8009. Espécie: Contrato nº 6/2023 (17628375). CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: TAMBURI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 32.932.253/0001-90. OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR ANUAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei n. 8666/93. Vigência: 9/3/2023 a 8/3/2024. DATA DE ASSINATURA: 9/3/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela locatária, e pelos Srs. Roberto Angelo de Farias, Eneida Peres de Farias e Cândida dos Santos Farias, pelos locadores. PAe n° 0000984-42.2023.4.01.8009. Espécie: Contrato nº 8/2023 (17646044). CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SONARE CONSTRUÇÕES E SOLU ÇÕ ES TÉCNICAS LTDA ME - CNPJ nº 15.356.635/0001-01. OBJETO: Elaboração de projeto para adequação ou reforma da cobertura do prédio sede da Subseção Judiciária de Diamantino. VALOR TOTAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Art. 24, I da Lei n. 8666/93. Vigência: 13/3/2023 a 10/3/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/3/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Lucas Silva Costa, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0000857-07.2023.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (17520061) ao Contrato 7/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP - CNPJ nº 26.775.577/0001-09. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 26/3/2023 a 25/3/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSI N AT U R A : 24/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Geraldo Jose Barbacena, pela contratada. PA 0005729-02.2022.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (17516059) ao Contrato 5/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.657.198/0001-20. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 10/3/2023 a 9/3/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSIN AT U R A : 7/3/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Mirela Maria Macedo, pela contratada. PA 0001221-76.2023.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo (17632417) ao Contrato 7/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME - CNPJ nº 04.613.668/0001-65. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 20/4/2023 a 19/4/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 9/3/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Lucila Mendonça Valente, pela contratada. PA 0001105-70.2023.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (17632501) ao Contrato 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA - CNPJ nº 04.240.872/0001-88. OBJETO: Alteração qualitativa. Acréscimo e decréscimo contratual. BASE LEGAL: Art. 65, I, "a", §1º da Lei nº 8.666/93. O acréscimo e decréscimo implementado correspondem ao montante de R$ 203.762,31 (duzentos e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos) e R$ 205.439,36 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 13/3/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela contratada.