DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600146 146 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 07/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: LUIZ FELIPE MICONI CORVALAN - ME. CNPJ: 37.959.328/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, além da Unidade de Atendimento Avançada em Guajará-Mirim/RO, durante o exercício 2023. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 5.520,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. NATUREZA DE DESPESA: 339030. PTR ES : 096903. NOTA DE EMPENHO: Será emitida Nota de Empenho Estimativa em 2023 para atender despesas decorrentes deste instrumento. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, no Decreto n. 9.507/2018 e nas demais normas pertinentes, e vincula-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003440- 87.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Luiz Felipe Miconi Corvalan, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. PAe 0000813-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 62.011.788/0001-99. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Décima Quarta - Do Preço, Décima Sexta - Da Prestação de Garantia e da Cláusula Vigésima - Da Vigência, ambas do Contrato Nº 01/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Item 17.3 da Cláusula Décima Sétima - Da Revisão Do Valor Do Contrato e no artigo 65, inc. II, "d", §5º da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: 07/01/2023 a 06/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e OSVALDO VIEIRA CORREA, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. PAE-SEI 0003218-71.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002- 36. OBJETO: Repactuação de preços do Contrato nº 06/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2021/2022 e atualizar o valor da garantia contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 07/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. PAE-SEI 0003217-86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002- 36. OBJETO: Repactuação de preços do Contrato nº 06/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2021/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 06/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 18/2018, firmada em 14/03/2023, com ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: rescisão da prestação de serviços do Contrato, a partir de 01 de abril de 2023, por acordo entre as partes, sem qualquer ônus, conforme o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013, Decretos 3.555/00 e 10.024/19; LC 123/06; Processo: JFRJ-EOF-2018/0165; Signatários: Drª. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira -Diretora do Foro, pela Contratante - e o Sr. Rosalvo Theodoro Fuly, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 31/2022, firmada em 14/03/2023, com ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: rescisão da prestação de serviços do Contrato, a partir de 01 de abril de 2023, por acordo entre as partes, sem qualquer ônus, conforme o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Base Legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/1153; Signatários: Drª. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira -Diretora do Foro, pela Contratante - e o Sr. Rosalvo Theodoro Fuly, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2022/322. Objeto: Aquisição de kits de dispositivo de sinalização visual e acústica de emergência, a serem instalados em veículos oficiais pertencentes a Seção Judiciária do Espirito Santo - SJES.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL Nº 1/2023 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SULM CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA OPÇÃO O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Capítulo 5, item 5.6 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, de 05/09/2019, e retificações posteriores, destinado ao provimento de vagas nos Quadros Permanentes de Pessoal da Justiça Federal da 3ª Região, resolve: CONVOCAR o candidato SERGIO CAMPOS JUNIOR, inscrição 0043543a, aprovado no concurso público de servidores para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para manifestar opção para nomeação pela lista de aprovados nas vagas reservadas aos candidatos negros ou pela lista de aprovados nas vagas reservadas aos candidatos deficientes. A manifestação deverá ser encaminhada por e-mail à Seção de Ingresso - SUIG, no endereço eletrônico [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, no DOU, anexando-se cópia digitalizada simples, em formato pdf, de documento de identificação (RG ou Carteira Nacional de Habilitação válida). A ausência de manifestação do candidato, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, no DOU, implicará em sua nomeação em uma das vagas destinadas aos candidatos negros, conforme disposto no capítulo 5, item 5.6.1 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, MARCIO FERRO CATAPANI 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0003196-41.2021.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 024/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: RF Locação e Serviços de Construção LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para instalação de medidas de proteção para trabalho em altura - ancoragem e linha de vida em edificação pertencente à Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 079/22. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE369, de 10/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 58.900,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 13/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004537-68.2022. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende os serviços de assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001395-13.2022.4.05.7200. CONTRATO Nº 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: Condor S.A Indústria Química. CNPJ: 30.092.431/0001-96. OBJETO: aquisição de armas elétricas incapacitantes spark Z 2.0 e acessórios, destinadas à Seção de Segurança da Justiça Federal em Alagoas.EMPENHO Nº 2022NE000103, no valor de R$ 19.683,93 (dezenove mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos); PTRES: 168312, ND: 44.90.52.00 emitida em 09/08/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Luiz Cristiano Vallim Monteiro, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2023; Processo: 6842-43.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli; Objeto: gerenciamento de frota abrangendo o controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender o abastecimento de veículos leves e pesados existentes e os que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, bem como os grupos geradores de energia elétrica, pertencentes a JFCE; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 15/03/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2023 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor global estimado da contratação: R$ 92.860,86; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2022NE000161, de 13/03/2023, no valor de R$ 92.860,86; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Francisco Evandro de Souza Junior, Representante Legal. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 03/2023; Processo: 5841-23.2022.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, denominada Un i AT E N E U ; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 15/03/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela UniAteneu, Sra. Andreza Freitas de Albuquerque Azevedo, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Carreira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas. DATA DE ABERTURA: 04/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.