DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600147 147 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 15 de março de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Prorrogação à ARP 05/2022; contratante: JFPB; contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; objeto: prorrogação do prazo de execução contratual em 06 meses, o qual passará de 06 para 12 meses, contados da data de assinatura do Termo de Prorrogação; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 27/02/2023; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Valter A. S. Artea-Rep Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0000968-52.2023.4. Objeto: Contratação sob demanda, no Edifício-sede e na Sede II da Seccional, de serviços de coleta e remoção, transporte e destinação final de lixo (resíduos sólidos comuns não hospitalares), entulhos, metralhas, capinação, papel, vidro, plásticos etc, com alocação de 3 caçambas estacionárias de capac. mínima de 5,00 m³ cada, com tampa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 90009-00001-2023NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal e acesso de dados AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 15/03/2023) 090007-00001-2023NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Ágil Serviços Especiais; OBJETO: Repactuação do valor do Contrato original; VALOR MENSAL: R$ 4.921,17; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PAD Cofen n. 0676/2021: Espécie: Ata 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de microcomputadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses, garantia das baterias de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF, e dos Conselhos Regionais de Enfermagem do Amazonas, da Paraíba, do Paraná e do Rio Grande do Sul. Valor total da ata: R$ 989.065,00 (novecentos e oitenta e nove mil sessenta e cinco reais). Empresa vencedora: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura:14/03/2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PA: 001/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ nº 72.602.303/0001-95. OBJETO: Aquisição, sob demanda, de água mineral potável. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 06/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFMV nº 04/2023, firmado em 03/03/2023, com a empresa Telefônica Brasil S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Objeto: Prestação contínua de serviço telefônico fixo comutado - STFC, realizado por meio de tronco digital de fixo para fixo e de fixo para móvel, nas modalidades local, de longa distância e de longa distância internacional utilizando processos de telefonia direto da central de trânsito da CONTRATADA à Central Privativa de Comutação Telefônica, tipo PABX. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência inicial: 12 (doze) meses, de 03/03/2023 a 03/03/2024. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 3/2023 (UASG 389185). Processo Administrativo Eletrônico: 0110028.00000065/2022-65. Valor Total Anual: R$ 27.078,96. Nota de Empenho e Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 223 - Emissão: 28/02/2023 - Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008 - Telecomunicações Fixa - PJ; Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, CRISTIANO VELOSO SOUZA MENDES e PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, Procuradores. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600014.000002/2023-15 Dispensa nº 003/2023 Contrato nº 13/2023 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratado: SAJ ADV SISTEMAS S/A Objeto: Serviços de licenciamento de uso de plataforma virtual de gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. Valor global: R$ 3.397,90. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 10/03/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600001.000005/2021-36 Contrato 22/2021 Inexigibilidade nº 004/2021 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Objeto: Reajuste contratual na ordem de R$ 2.068,94 sobre o valor anual. Valor global estimado: R$ 104.343,86 Data de assinatura: 13/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000013/2023-94. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação por demanda de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas e encomendas na modalidade aéreo, no sistema porta a porta, com destino a qualquer localidade em âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONICA NEVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 69/2022 - Termo de Contrato nº 09/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: ISC Comércio e Serviços de Informática Eireli (CNPJ 27.582.207/0001-78) Objeto: Fornecimento de 03 (três) Discos SSD do tipo SAS de 02 TB de armazenamento cada. Valor: R$ 10.100,00. Data da Vigência: 13/03/2023 até 13/09/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. Base legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 03/2020 - Termo de Contrato nº 01/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Claro NXT Telecomunicação LTDA (CNPJ 66.970.229/0001-67). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Período de Vigência: 11/03/2023 até 10/03/2024. Valor: R$ 1.857,24. Data da assinatura: 10/03/2023. Base legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CFQ Nº 1/2023 O Conselho Federal de Química, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e na Resolução nº 306, de 16 de dezembro de 2022, dá publicidade ao presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de projetos/atividades ligados à Química, para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Fomento, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, para a realização de projetos/atividades com a finalidade de fomentar o exercício da Química. Valor total estimado R$ 160.570,46. O recebimento da documentação dar-se-á eletronicamente, a partir da presente publicação, por meio do envio da documentação ao endereço [email protected], ou presencialmente no SCS - Quadra 09 - Bloco A - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - Salas 901 a 905, CEP: 70.308-200 - Brasília - DF, até às 18 horas do dia 13/04/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Conselho Federal de Química, www.cfq.org.br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº: 01/2020, Espécie: Terceiro Termo Aditivo; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: AIRES TURISMO LTDA - EPP, CNPJ/MF: 06.064.175/0001-49. Objeto: alteração de cláusula para prorrogar o contrato por mais doze meses. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Valor: R$1.200.000,00. Data da Assinatura: 08/03/2023. Vigência: De 01/04/2023 a 01/04/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Maria Terezinha Pereira Aires pela CONTRATADA. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 006.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012.2023, cujo objeto é a aquisição de materiais e utensílios de higiene e limpeza. Estamos repetindo este pregão, vez que o pregão nº 004.2023, não logrou nenhum vencedor. Data de início de recebimento de proposta em 16.03.2023. Data da disputa: 28.03.2023 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasnet, que passou a ser chamado simplesmente de compras.gov. O edital poderá ser obtido através do Comprasnet - UASG 927902, site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço por lote e os lances por item. Vigência inicial da ata 06 (seis) meses. Brasília- DF, 15 de março de 2023 MÁRIO LIMBERGER