DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE CONTRATO Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM - CNPJ: 33.645.482/0001-96; Processo n° 1704327/2023; Objeto: prestação de serviços de gestão, assessoramento e realização de processo seletivo, na forma de concurso público, para a contratação de empregados públicos efetivos. Valor do Contrato nº 001/2023: R$ 00,00 Vigência: 08.03.2023 até a conclusão e homologação do processo seletivo. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EÁ R Á EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de licitação n. 18.01.004/2023. Extrato do contrato n. 26.01.001/2023- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: Telefonica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia móvel pessoal - smp, com fornecimento de linhas digitais, no sistema pós pago, conforme termo de referência, junto ao Conselho Regional de Administração do Ceará. Dotação orçamentária: N. 3.1.30.02.82. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Fábio Marques de Souza Levorin e Alex Eduardo de Freitas. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000642/2022-59 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Segurança Monitorada. Contratado: ADVISOR SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADO EIRELI. Valor do contrato: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 25/01/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 476908.32.156.620/0001-00 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Recarga de Extintores. Contratado: DUARTE E ALMEIDA PROJETOS E COMBATE A INCÊNDIO LTDA. Valor da dispensa: R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 15/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1º Termo Aditivo. Contrato nº 003/2022/CRA-RO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratado: COLOMBO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO CNPJ: 17.782.614/0001-75. Objeto: prestação de serviços de segurança 24h contínua e manutenção de 02 portões eletrônicos. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie Contrato. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0027-42. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Espécie Contrato nº 02/2023/CRA-RO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratado: ETIENE GONÇALVES SANTOS CNPJ: 48.776.043/0001-90. Objeto: prestação de serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração de Rondônia. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Roraima, no isso de suas atribuições legais, cientifica PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 30.808.276/0001-61, devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representantes e/ou seus procuradores, para regularizar a situação que ensejou a lavratura do auto de infração nº 01/2023, conforme decisão da Fiscalização do CRA-RR, fica a parte indicada CIENTIFICADA, no prazo de prazo de 3 (três) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação. SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 002/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal -GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip com aparelho em comodato conforme proposta enviada. Valor global estimado para 12 (doze) meses de R$ 3.441,60 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 030/2022 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e SEGMAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.360.485/0001-03. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 38/2023/CRA-SP, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Vigência: 11/03/2023 a 10/05/2023. Data de assinatura do aditivo: 09 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389115 O Conselho Regional de Biologia, por intermédio de sua pregoeira, torna público a revogação da Licitação referente ao Processo Administrativo nº 00426.1.01.2022, Pregão Eletrônico n.º 3/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação produção de conteúdo e administração de marketing digital do CRBio-02, para avaliação do edital e seus anexos em função impugnação interposta por licitante. NEIDE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2020/000208. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90. OBJETO: Serviços especializados em assessoria contábil, fiscal e gestão de pessoal (RH). BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$ 4.660,65 (quatro mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 004/2023. Processo nº 003/2023. Dispensa de Licitação nº 003/2023, pelo Inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Delegacia do CRCPA em Ananindeua/PA. Contratada: JOSÉ MANOEL DOS SANTO FIGUEIREDO, CPF nº 002.847.502-04. Valor global: R$ 19.918,80 + Condomínio de R$ 442,28. Vigência: 15/03/2023 até 14/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Processo 56/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do Pará - CRCPA - Castanhal. Contratado: DILMA GOMES SIMAN CPF nº 292.197.362-68. Valor global: R$ 15.180,00. Vigência: de 07/03/2023 até 06/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. LEANDRO FONSECA PIMENTEL, MG-11 9 8 2 8 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 28 e 29) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2022/000417 e 2022/000418. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 15 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 78/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviços terceirizados de recepcionista, em regime de dedicação exclusiva, para a sede do CRCPR em Curitiba. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 4.033,54. Assinatura: 10/03/2023. ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 120/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Pedagogo Empresarial para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 7.239,18. Assinatura: 14/03/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 33/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Locação de sala comercial para sediar a Delegacia Regional de Ponta Grossa. Contratante: CRCPR. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE PONTA GROSSA. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2027. Valor mensal: R$ 3.450,00. Fundamento: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNIODONTO. CNPJ: 07.270.625/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica para os colaboradores do CRCSC. Prazo de vencimento reajustado: 15/03/2024. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: AP SERVIÇOS DE LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.284.904/0001-60. Objeto: Insumos referentes ao contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza e copa. Valor corrigido R$5.760,58 (cinco mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), pagos sob demanda. Aplicação do reajuste a partir de 01/11/2022.