DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: RAIMUNDO DE L AV O R JÚNIOR - CPF n° 616.145.213-87, casado sob o regime de comunhão universal de bens, com ÂNGELA MARIA RODRIGUES DE LAVOR - CPF sob n°. 616.145.213-87. Valor: R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente. Data da Ratificação: 13/03/2023. Fortaleza/CE, 13 de março de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães. Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 13 de março de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nº Processo Administrativo: 40.880/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, torna público e comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Objeto: : Aquisição de 01 (um) veículo "0 Km" (zero quilômetro) - primeiro licenciamento, tipo SUV 4X4, para atender as necessidades e deficiências do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI/CE, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos, sessão com publicação no DOU dia 27/02/2023, realizada no dia 10/03/2023 restou FRACASSADA. Fortaleza-CE, 15 de março de 2023. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PED 2022/001314 - Lilian Monteiro - Me - 031638-J; PED 2022/001315 - Lilian Monteiro - 066808-F; PED 2022/001529 - Roda Viva Imobiliaria Administracao E Corr De Imov Ltda-Epp - 034573-J; PED 2022/001530 - Tereza De Jesus Ferreira - 200905-F; PED 2022/001601 - M.A Miura - Epp - 031710-J; PED 2022/001602 - Marcos Aparecido Miura - 064466-F; PDD 2019/005587 - Luzicleia Santana Dos Santos - 152299-F; PDD 2019/005599 - Edna Benedito Joaquim - 093358-F; PED 2019/001368 - Vanessa De Souza Ramos Peredo - 156462-F; PED 2022/001625 - Andreza Torres Alves Dos Santos - 180627-F; PED 2022/001626 - Andreza Torres Alves Dos Santos - 180627-F; PED 2022/002036 - Étic Imóveis Negócios Imobiliários Ltda - Me - 028981-J; PED 2022/002037 - Marlon Jair Moro - 092799-F; PED 2022/001351 - Murillo Niero Das Neves - 200004-F; PED 2020/001118 - Antonio Moreira Dos Santos - 023060-F; PED 2021/000630 - Monica Maria Lira Fernandes - 137952-F; PED 2021/001042 - Robinson Fernandes Xavier - Me - 027883-J; PED 2021/001043 - Robinson Fernandes Xavier - 137071-F; PED 2022/001724 - Load Administracao Locacao De Bens E Condominios Ltda-Me - 040309-J; PED 2022/001725 - PEDro Dias Pouza - 209540-F; PED 2022/001726 - Adriana Aparecida Santos Pouza - 210986-F; PED 2021/000031 - Cristiane Defante Inamine - 067080-F; PED 2021/001325 - Rta Brasil Realty Consultoria Imobiliaria Ltda-Me - 030048-J; PED 2021/001326 - Rodrigo Teles Almeida - 092530-F; PED 2022/001097 - Fabricio De Castro Lembo - 067328-F; PED 2022/001804 - Ribeiro Manancial Imoveis Ltda - Me - 040303-J; PED 2022/001805 - Maria Regina De Araujo Ribeiro - 238055-F; PED 2022/001806 - Antonio Valdir Paulo - 213576-F; PED 2022/002068 - Ribeiro Manancial Imoveis Ltda - Me - 040303-J; PED 2022/002069 - Maria Regina De Araujo Ribeiro - 238055-F; PED 2022/000611 - Praes Consultoria Imobiliaria Ltda-Me - 021273-J; PED 2022/000612 - Rogerio Oliveira Praes - 085775-F; PED 2022/000613 - Alex Antonio Da Silva Fontenele - 189842-F; PED 2022/000614 - Daniel PEDro Dos Santos - 162528-F; PED 2022/000858 - Galante Administracao De Imoveis S/S Ltda - 032514-J; PED 2022/000859 - Helena Da Assuncao Galante - 056702-F; PED 2022/001610 - Michelly Dos Santos Silvano - 225625-F; PED 2022/000987 - Elivelton De Araujo Almeida - 188357-F; PED 2022/001129 - Imobiliaria Araujo Rodrigues Ltda - Me - 028013-J; PED 2022/001130 - Charles Araujo Rodrigues - 129225-F; PED 2022/001131 - Gislayne Aparecida Da Silva Ribeiro - 129263-F; PED 2022/001286 - W Terra Imoveis Ltda - Epp - 032753-J; PED 2022/001204 - Rafael José Marcelino - 206912-F; PED 2022/001210 - Érick Mauricio De Souza - 219543-F; PED 2022/001661 - Marcelo Kavaleski - 055436-F; PED 2022/001462 - William Giacomo Bosco - 170268-F; PED 2022/001595 - Luis Augusto De Castro Boscatti - 056117-F; PED 2022/000798 - Ulisses Henrique De Carvalho - 096101- F; PED 2022/000765 - Drive Planejamento E Consultoria Imobiliaria Ltda - 019623-J; PED 2022/000766 - José Alexandre Batista Melão - 096389-F; PED 2022/001075 - Alessandro Nunes Benvindo De Sousa - 161722-F; PED 2022/001105 - Maria Sandra Soares Do Vale - 122139-F; PED 2022/001679 - Igor Felipe Cardoso Peixoto - 207072-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do C R EC I - 3 ª Região/RS no dia 28 de março de 2023, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS. Maria de Fátima Oliveira da Silva - 37.219 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00861; 2018.41.102.03060); João Adriano da Silva Dornelles - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.02555); Fábricio Touguinha de Castro - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.03060); Cristiano Costa Bello - 18.238 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.01715); Jaciel das Chagas - 61.329 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.01726); João Luís da Silva - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00079); Elisiane de Vargas Nunes - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.01715); Imobiliária São Jerônimo LTDA - 20.325 J - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.02555); Marcelo dos Santos Maciel - 46.920 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.03898). Porto Alegre, 15 de março de 2023. MÁRCIO BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 CONTRATO N° 05/2021 Procedimento: 04/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Objeto: Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 05/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70. Contratado: Gustavo Lima - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 33.482.130/0001-67. Valor reajustado: R$ 5.932,72. Prazo de vigência 04/03/2023 a 03/03/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 24/02/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO AV I S O O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas Gerais - CREF6/MG, Marco Tulio Maciel Pinheiro, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do CREF6/MG, em Reunião Ordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2023; torna pública que aderiu integralmente ao V Programa de Recuperação de Créditos disposto na Resolução CONFEF n° 450/2023. Belo Horizonte, 15 de Março de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº. 05/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo Administrativo n.º 011/2023, do COREN/AL, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo Reserva, Emissão, Endosso, Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais em Tarifas Econômica, Normal e Promocional, sagrando-se vencedora a empresa: - Item 01: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA, CNPJ: 04.462.643/0001-08, perfazendo o valor total de R$ 0,01 (Um centavo). Maceió, 15 de março de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA Presidente do Coren-AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 UASG 926235 Processo nº 325/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviço de lavagem e higienização da frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, a licitação é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 16/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 28/03/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Registrador: Coren/MS (UASG 925797). Objeto: registro de preços para aquisição materiais de informática para atendimento do Coren-MS. P.A.L. nº 018/2022. Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2022. Data de assinatura das atas: 01/03/2023, vigência: 01/03/2024: ARP nº 01/2023 empresa NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 02.741.293/0001-93 para o item: 8, 20 uni. - R$ 34,00; valor global estimado R$ 680,00. ARP nº 02/2023 empresa SCORPION INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 04.567.265/0001-27 para o item: 6, 10 uni. - R$ 24,70; valor global estimado R$ 247,00. ARP nº 03/2023 empresa EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.462.543/0001-44 para os itens: 1, 5 uni. - R$ 37,61; 3, 5 uni. - R$ 54,40; 5, 5 uni. - R$ 105,46; valor global estimado R$ 987,35. ARP nº 04/2023, empresa QUALITY ATAC A D O EIRELI EPP, CNPJ: 15.724.119/0001-58 para o item: 2, 5 uni. - R$ 584,94; valor global estimado R$2.924,70. ARP nº 05/2023 empresa ANDEROX COMÉRCO AUDIOVISIAL LTDA , CNPJ: 37.348.536/0001-02 para o item: 9, 3 uni. - R$ 5.351,34; valor global estimado R$ 16.054,02. Não houve cadastro reserva. As Atas estão disponíveis no endereço: http://www.corenms.gov.br/licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Registrador: Coren/MS (UASG 925797). Objeto: registro de preços para contratação de empresa do ramo de manutenção predial para sede e subseções do Coren/MS. P.A.L. nº 022/2022. Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2022. Data de assinatura das atas: 01/03/2023, vigência: 01/03/2024: ARP nº 06/2023 empresa ST SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 37.960.484/0001-20 para o item 1 - 14% (valor do desconto); item 2 - 29,79% (taxa máxima de BDI para serviços), item 2.1 - 16,86% (taxa máxima de BDI para materiais e equipamentos) e valor estimado de gasto é de R$ 108.910,00; visto que atendeu a todos os requisitos do edital. Não houve adesão ao cadastro de reserva. Os documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Registrador: Coren/MS (UASG 925797). Objeto: registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviço de revisão ortográfica, diagramação, formatação e impressão para suprir as necessidades do Coren/MS. P.A.L. nº 025/2022. Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2022. Data de assinatura das atas: 15/03/2023, vigência: 15/03/2024: ARP nº 07/2023 empresa MPM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.590.546/0001-05 para o Grupo I valor estimado total R$ 16.200,00; sendo: item 1, 20 uni. - R$ 500,00; 2, 2 uni. - R$ 400,00; 3, 12 uni. - R$ 300,00; 4, 12 uni. - R$ 150,00; para o Grupo II valor estimado total R$ 116.100,00; sendo: item 5, 1.000 uni. - R$ 9,90; 6, 36.000 uni. - R$ 1,45 e 7, 20.000 uni. - R$ 2,70; valor global estimado R$ 132.300,00; visto que atendeu a todos os requisitos do edital. Não houve adesão ao cadastro de reserva. Os documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br.