DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600234 234 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20239035 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 286/2022/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R$ 575.428,30 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20239038 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 286/2022/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, no valor de R$ 871.460,00 (oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20239033 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 286/2022/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, no valor de R$ 149.592,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20239034 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 286/2022/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: EFICAZ-COMERCIO,GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 66.780,00 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20239040 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 286/2022/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 499.507,40 (Quatrocentos e noventa e nove mi, quinhentos e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20239036 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 286/2022/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 104.063,20 (cento e quatro mil, sessenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMC Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 28/03/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 15 de março de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇÕ ES Na Publicação de extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022 circulado no D.O.U seção 3 pág. 186, DOE/PA pág. 68 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 no dia 17/01/2023, cujo o objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Na Forma do Sistema de Registro de Preços, Para Atendimento da Administração Pública Municipal de Capitão Poço, Onde se lê: Contrato nº 2022060101, Contrato nº 2022060102. leia-se: Contrato nº 2023060101, Contrato nº 2023060102 No aviso da Publicação de tomada de Preço circulado no D.O.U seção 3 pág. 246, DOE/PA pág. 97 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 07/03/2023, cujo o objeto é Contratação de Empresa especializada em implantação de redes de drenagem pluvial para pavimentação asfáltica no Município de Capitão Poço, onde se lê: Tomada de Preço 001/2023 leia-se: Tomada de Preço.003/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Na Publicação de extrato de Contrato referente à Chamada Publica nº001/2022 circulado no D.O.U seção 3 pág. 1281, DOE/PA pág. 162 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 no dia 22/06/2022, cujo o objeto é Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar do Município de Capitão Poço, Onde se lê: vigência 30/05/2022 à 31/12/2022. leia-se: vigência 30/05/2022 à 30/05/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Na Publicação de extrato de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022 circulado no D.O.U seção 3 pág. 187, DOE/PA pág. 68 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10no dia 17/01/2023, cujo o objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, na Forma do Sistema de Registro de Preços, Para Atendimento da Administração Pública Municipal De Capitão Poço, Onde se lê: Ata de Registro de Preço nº 020101/2022, leia-se: Ata de Registro de Preço nº 020101/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/FMS Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados a Equipar as Unidades de Saúde da Atenção Especializada e Primária do Município de Castanhal/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira/FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023/FME O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023/FME, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kits Didáticos em Língua Portuguesa e Matemática, Para Melhoria da Proficiência, Orientados Pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Pelas Habilidades Definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Para Alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Deste Município de Castanhal/Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) Meses, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail [email protected], a partir da data da publicação. PAULA FRANCINARA SILVA SAMPAIO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento menor preço global para contratação de empresa especializada na construção de uma ponte de concreto armado na Rua João Salustiano no Bairro Saudade II, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 04/04/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: [email protected] ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/. Castanhal-PA, 15 de março de 2023. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A) Espécie: Primeiro Termo Aditivo De Prazo Dos Contratos: N° 065/2022 E 066/2022, Referente Ao Processo Licitatório (Pregão Presencial 005/2022), Firmado Entre Secretaria Municipal De Educação E As Empresas E.P Siqueira E Cia Ltda, Cnpj: 08.094.902/0001-46 E A Empresa Araguaia Serviços De Alinhamento E Balanceamento Ltda, Cnpj: 14.066.562/0001-42, B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parceladas Contratação De Serviços Especializados Em Peças E Manutenção Mecânica E Elétrica, Preventiva E Corretiva, Pintura E Lanternagem, Serviço De Borracharia, Alinhamento, Balanceamento E Reposição De Peças, Destimadas Aos Veiculos Do Fundo Municipal De Educação E Cultura, Do Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. D) Da Vigência: O Presente Termo Aditivo Tem Como Vigência De 30/12/2022 Até 29/12/2023. E) Signatários: Pela Contratante A Sra. Elida Elena Moreira E Pela Contratada E.P Siqueira E Cia Ltda, Cnpj: 08.094.902/0001-46 O Sr. Edvaldo Pinto Sirqueira E Pela Empresa Araguaia Serviços De Alinhamento E Balanceamento Ltda, Cnpj: 14.066.562/0001-42, O Sr. Weliton Rodrigues Da Fonseca Cardoso a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo de prazo do Contrato N° 009/2020, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 001/2020), firmado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA e a empresa OLIVEIRA E RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ: 30.321.717/0001-04; b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Reforma Da Praça Da Matriz Do Municipio De Conceição Do Araguaia - Pa, Em Conformidade Proposta 060682/2018 - Mtur E Com Planilhas Em Anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. d) Da Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 10/03/2023 até 10/07/2023. e) Signatários: pela Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada o Sr. Fernanada Cristina Oliveira Ribeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Tomada de Preço 001/2023, cujo Objeto é: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estacionamento Da Praça Da Matriz No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme projeto básico, planilhas e projetos em anexo ao edital, adjudica, homologa a Empresa: OLIVEIRA E RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.321.717/0001-04 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição do Araguaia-PA, 15 de março de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220187 OBJETO: 2º Termo Aditivo para acréscimos quantitativos ao Contrato Nº 20220187, que trata da contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo van, micro-ônibus e ônibus com condutor; destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas e vicinais pavimentadas, não pavimentadas, no município de Curionópolis. CONTRATO Nº 20220187. ORIGEM: Pregão Eletrônico N º 041/2021. CONTRATADA: Cooperativa dos Proprietários de Veículos de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Sul do Pará - COOPERALT. VALOR DO 2º TERMO ADITIVO: R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.