DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 60.005,00 (sessenta mil, cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.005,00. VIGÊNCIA.: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022-PMDE PROC.LICITATÓRIO Nº 3/2022-181101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00811001/22/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência com o objeto: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para futura recuperação de 72,74 km de estradas vicinais de acesso aos Projetos de Assentamento Alto Bonito e Rio Acampamento, localizados na zona rural do município de Dom Eliseu, para o atendimento de 168 famílias, em área vinculada ao Programa Nacional de Reforma Agrária. nos moldes do convênio de Cooperação técnica e Financeira nº 029/2022 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 15/03/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.026.786/0001-26, com Valor total de R$ 4.953.316,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e dezesseis reais). GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 04/2022-PMGP. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230298, valor R$ 99.647,04; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230299, valor R$ 270.092,79. Contratadas: M. TEIXEIRA DE FRANCA CNPJ: 15.151.647/0001-91. Data: de assinatura 14/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022; Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustível e Lubrificante, A fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e fundos. Contrato Nº 004.11.2022/2023-SRP- SEMED, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N°02.756.655/0001-10, Valor Global R$705.475,00. Vigência: 13/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 004.12.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ N°02.756.655/0006-24, Valor Global R$366.875,00. Vigência: 13/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé - Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé - Miri/Pa. CONTRATO Nº 017/2023-SEMSA-CP: Contratada: Patricia Inês Gessinger; CPF: 048.291.019-46; Valor Por Plantão: R$ 250,00. CONTRATO Nº 023/2023- SEMSA-CP; Contratado: Milena dos Santos Rodrigues; CPF: 037.608.102-33; Valor Mensal: R$ 2.500,00. Vigência: 03/02/2023 a 06/02/2024. R E T I F I C AÇÕ ES Termo Aditivo ao Contrato nº 003.8/2021-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição se Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Publicado no D.O.U, Pag. 230 - Seção 3, Nº 51 em 15 de março de 2023. Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2021-CPL/SEMSA. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. ONDE SE LÊ: Vigência: 30/12/2023; LEIA-SE: 30/12/2022. Termo Aditivo ao Contrato nº 003.5/2021-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Publicado no D.O.U, Pag. 230 - Seção 3, Nº 51 em 15 de março de 2023. Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2021-CPL/SEMSA. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; ONDE SE LÊ: Vigência: 30/12/2023; LEIA-SE: 30/12/2022. Termo Aditivo ao Contrato nº 003.6/2021-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Publicado no D.O.U, Pag. 230 - Seção 3, Nº 51 em 15 de março de 2023. Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2021-CPL/SEMSA; Contratada: F Cardoso E Cia Ltda; ONDE SE LÊ: Vigência: 30/12/2023; LEIA-SE: 30/12/2022. Termo Aditivo ao Contrato nº 003.7/2021-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Publicado no D.O.U, Pag. 230 - Seção 3, Nº 51 em 15 de março de 2023. Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2021-CPL/SEMSA; Contratada: R S Lobato Neto Eireli. ONDE SE LÊ: Vigência: 30/12/2023; LEIA-SE: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230175; ORIGEM: PREGÃO Nº 061/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 58.351,95 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2023 a 15 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230183; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.032-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): GESSE MONTEIRO DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230180; ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): A. R. DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 264.060,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, sessenta reais); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2023 a 15 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230182 PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-007-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 14/03/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDORES: CENTRO ELETRICO IPIXUNA COMERCIAL EIRELI; C.N.P.J. nº 18.024.175/0001-02, valor total R$ 1.389.745,00. COMATEL COMERCIO DE MAT E R I A L LTDA; C.N.P.J. nº 04.510.069/0001-16, valor total R$ 235.400,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230184 PREGÃO ELETRONICO Nº 011-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE TOMBAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA/PA. DATA DA ATA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDORES: EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; C.N.P.J. nº 49.337.910/0001-53, valor total R$ 16.900,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 29/03/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 001-2023-PP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e diversos para manutenção da iluminação pública do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230080. Contratada: Eletrica Manaus LTDA. Valor total: R$ 1.262.665,00. Contrato Nº: 20230081. Contratada: W. R. F. Apinages EIRELI. Valor total: R$ 2.658.800,00. Contrato Nº: 20230082. Contratada: E M Correia de Aguiar EIRELI. Valor total: R$ 1.915.200,00. Contrato Nº: 20230083. Contratada: M A F da Silva EIRELI. Valor total: R$ 1.053.245,00. Contrato Nº: 20230084. Contratada: Rocha Comercio de Material de Construção EIRELI. Valor total: R$ 1.004.500,00. Contrato Nº: 20230085. Contratada: L B de Lima Sport EIRELI. Valor total: R$ 348.349,60. Contrato Nº: 20230086. Contratada: J J Comercio Atacadista de Maquinas e Equipamentos EIRELI. Valor total: R$ 651.000,00. Contrato Nº: 20230087. Contratada: Distribuidora Goias Rep. e Com. At. de Materiais Elétricos. Valor total: R$ 3.406.120,00. Contrato Nº: 20230088. Contratada: ESB Industria e Comercio de Eletro Eletronicos LTDA. Valor total: R$ 6.568.000,00. Contrato Nº: 20230089. Contratada: Goias Led Materiais Eletricos e Construção LTDA. Valor total: R$ 484.139,80. Contrato Nº: 20230090. Contratada: A de A Prado Comercio EIRELI-EPP. Valor total: R$ 330,00. Vigência: 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024. Data da assinatura: 01 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 Objeto: A aquisição de derivados de petróleo para atendimento dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N º 068/2023 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO DE Nº021/2022/FME/SRP/PE DECORRENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº0902001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ- M F, Nº 06.088.674/0001-76. CONTRATADA: EMPRESA T S VAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.462.294/0001-00. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 068/2023, celebrado em 10 de JANEIRO de 2023, visando Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de Jacareacanga/PA, conforme publicação no diário oficial da União 14 de Março de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 12.1 da Cláusula Decima Primeira, do Contrato Administrativo nº 068/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 253/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.634/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 105/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 10.152.400,00 (dez milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais) Assinatura 14/03/2023, Vigência: 31/12/2023.