DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato ao contrato Nº 248/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.099/2022-PMM, autuado na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 142/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 044/2023-CPL, objeto: Aquisição de toner, cartucho de tinta e foto condutor para impressora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas, Empresa: RRM SERVIÇOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ: 12.010.075/0001-32; VALOR DE R$ 7.925,00 (sete mil, novecentos e vinte e cinco reais), Assinatura 14/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Extrato ao contrato Nº 251/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.099/2022-PMM, autuado na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 142/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 047/2023-CPL, objeto: Aquisição de toner, cartucho de tinta e foto condutor para impressora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas, Empresa: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-05; VALOR DE R$ 3.204,00 (três mil, duzentos e quatro reais), Assinatura 10/03/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 231/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 35.0003/2022-PMM, autuado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 145/2022-CEL/PMM, objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos de Informática, destinados a suprir as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Marabá/Pa, Empresa: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.462.543/0001-44; VALOR DE R$ 25.999,96 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos), Assinatura 13/03/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 214/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 4.994/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 178/2022-CPL, objeto: Prestação de serviços e materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e demais programas e projetos vinculados, Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01; Valor R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil), Assinatura: 14/03/2023, Vigência: 31/12/2023, EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 227/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 27.411/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 112/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo Pick-up, cabine dupla, zero km e 02 (dois) veículos zero km, tipo Van, para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, Empresa: Nissan do Brasil Automoveis LTDA, CNPJ Nº 04.104.177/0007-61; Valor R$ 233.104,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e quatro reais), Assinatura: 10/03/2023, Vigência: 31/12/2023, EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº 14.951/2021-PMM, Tomada de Preços n° 030/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA E REFORMA DA EMEF JUDITH GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NA RUA NORBERTO DE MELO, N° 1298, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução do contrato original n° 106/2021 - SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 22/05/2023; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 18/06/2023; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 12,03440%, correspondente a R$ 190.896,73 (cento e noventa mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 1,95372%, correspondente a R$ 30.991,01 (trinta mil, novecentos e noventa e um reais e um centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 5,84370% correspondente a R$ 92.696,15 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e quinze centavos). Totalizando o valor do aditivo em R$ 129.191,59 (cento e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 8,14442% do valor do contrato, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.715.450,38 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Contratada: S & S CONSTRUTORA E METALÚRGICA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 31.593.964/0001-14. Assinatura: 17/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao Processo n° 29.488/2022-PMM - CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CENSO CADASTRAL DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO MARABÁ, COM A DIGITALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DOS DADOS, conforme Edital e seus Anexos. Adjudicado e Homologado a empresa: 3IT CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.250.881/0001-15, Valor Total de R$ 734.900,00 (setecentos e trinta e quatro mil, e novecentos reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, de 13 de março de 2023 NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES Diretora Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 6.535/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 925213. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 15 de março de 2023. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022-SESAU/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2022-SESAU/PMM, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: P P F COM E SERV LTDA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Lote I no valor de R$ 161.577,50. E ratificou a adjudicação à seguinte empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 16.647.278/0001-95, Lote II no valor de R$ 297.740,00. Somando o valor global de R$ 459.317,50. Marituba/PA, 15 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: TP-001/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Francisco Nunes, no Rio Croari, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Data e hora de abertura: 30/03/2023 - 09h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. TOMADA DE PREÇOS: TP-002/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Felinto Garcia, no Rio Tajapuru, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Data e hora de abertura: 30/03/2023 - 14h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. TOMADA DE PREÇOS: TP-003/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Princesa Leopoldina, no Rio Pauxis, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Data e hora de abertura: 30/03/2023 - 17h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. TOMADA DE PREÇOS: TP-004/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com Vistas à Construção da Escola Viegas Filho, no Rio Mapari, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Data e hora de abertura: 31/03/2023 - 09h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. TOMADA DE PREÇOS: TP-005/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Tiradentes, no Rio Laguna, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Data e hora de abertura: 31/03/2023 - 14h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. TOMADA DE PREÇOS: TP-006/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Francisco Viegas, no Rio Laguna, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Data e hora de abertura: 31/03/2023 - 17h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. LILIANE MEDEIROS FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SELIC/PMM Objeto: Seleção de Empresa especializada no ramo para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados a atender a demanda da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Melgaço, durante o ano de 2023. Situação: REALIZADO. Vencedores: Sorriso Comercio & Serviços Ltda - CNPJ: 17.956.809/0001-94, valor adjudicado: R$ 580.630,00 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e trinta reais), pelos itens que constam nos autos do processo; D. E. de Lima Comercio Varejista de Mercadoria e Papelaria Ltda - CNPJ: 37.158.079/0001-93, valor adjudicado: R$ 860.037,20 (oitocentos e sessenta mil, trinta e sete reais e vinte centavos), pelos itens que constam nos autos do processo; Melgaço Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda - CNPJ 29.685.343/0001-19, valor adjudicado: R$ 202.898,50 (duzentos e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), pelos itens que constam nos autos do processo; S. A. A. Custodio Ferreira Comercio e Serviços - CNPJ: 29.117.875/0001-50, valor adjudicado: R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), pelos itens que constam nos autos do processo; SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 17.853.685/0001-11, valor adjudicado: R$ 41.541,00 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais), pelos itens que constam nos autos do processo; V F Cavalcante Comercio Varejista de Produtos de Papelaria Ltda - CNPJ: 26.787.095/0001-29, valor adjudicado: R$ 127.053.60 (cento e vinte sete mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos), pelos itens que constam nos autos do processo. Resultado: HOMOLO G A D O. Valor total homologado: R$ 1.975.910,30 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e dez reais e trinta centavos). ÉDER VAZ FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO 40/2023 Que visa aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados para atender as necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e Fundos Municipais. EMPRESAS VENCEDORAS: Petronorte Comércio de Combustível Ltda, Aderaldo Pneus Ltda, Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda e A L Batista Ltda. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro