DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 15 de março de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023/PMNI - SRP OMunicípio de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 30/03/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 15 de março de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, por meio de sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 005/2023, torna público para conhecimento dos interessados que Altera o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023-SRP, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Soro Fisiológico, Soro Glicosado, Soro Ringer e Manitol, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. A Nova Data de Abertura do certame está prevista para o dia 28/03/2023 às 08h00min (horário de Brasília), no site: www.bnccompras.com. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico https://novoprogresso.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes, podendo ser retirado também na página eletrônica www.bnccompras.com,onde se realizará a licitação. Novo Progresso/PA, 15 de março de 2023. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001FME Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Para Compor O Cardápio Nutricional Dos Alunos Matriculados Nas Unidades De Ensino Da Rede Pública De Novo Repartimento/Pa, Contemplados Com O Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Durante O Ano Letivo De 2023. Vencedores: Altamira Carnes Eireli, Cnpj: 16.668.102/0001-10, Com O Valor De R$ 5.826,92 (Cinco Mil, Oitocentos E Vinte E Seis Reais E Noventa E Dois Centavos); Aps Castro Comércio Eireli Epp, Cnpj: 25.080.014/0001-93, Com O Valor De R$ 894.837,50 (Oitocentos E Noventa E Quatro Mil, Oitocentos E Trinta E Sete Reais E Cinquenta Centavos); F. C. Venturim, Cnpj: 07.340.112/0001-30, Com O Valor De R$ 423.000,00 (Quatrocentos E Vinte E Três Mil); Fenix Com. De Alimentos Ltda, Cnpj: 28.089.038/0001-00, Com O Valor De R$ 84.925,00 (Oitenta E Quatro Mil, Novecentos E Vinte E Cinco Reais); Gameleira Comercio E Serviços Ltda - Epp, Cnpj: 03.687.304/0001-67, Com O Valor De R$ 582.382,50 (Quinhentos E Oitenta E Dois Mil, Trezentos E Oitenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos); I S A Fard Comercio Varejista Ltda, Cnpj: 10.612.468/0001-90, Com O Valor De R$ 122.250,00 (Cento E Vinte Dois Mil, Duzentos E Cinquenta Reais); Jr Com. E Repres. Comerciais - Eireli, Cnpj: 31.552.803/0001-82, Com O Valor De R$ 111.500,00 (Cento E Onze Mil E Quinhentos Reais); M R Vilela Marques De Oliveira Ltda, Cnpj: 83.736.793/0001- 39,Com O Valor De R$ 15.200,00 (Quinze Mil E Duzentos Reais); S. Costa De Sousa, Cnpj: 10.999.791/0001-69, Com O Valor De R$ 719.013,00 (Setecentos E Dezenove Mil E Treze Reais); Saf Comercio De Laticinios Eireli, Cnpj: 05.955.980/0001-08, Com O Valor De R$ 258.000,00 (Duzentos E Cinquenta E Oito Mil) Novo Repartimento - Pa, 14 De Março De 2023. ELENILTON DA CRUZ ARAUJO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: Contrato Administrativo Nº 001/2023/SEMED - Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2023/PMO/SEMED, Proveniente da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2021-028/SEMED, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre para acesso e permanência dos alunos das escolas da rede pública de ensino, residentes em área urbana e rural, gerenciada pelo Município de Juruti/PA. contratada: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Valor Global: R$ 616.267,00. Vigência: 02/03/2023 à 29/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº2023001/2023/SEMSA Base Legal: Lei Federal Art.75, II da Lei nº14.133/2021. Objeto: Contratação de uma embarcação de pequeno porte e lancha de apoio, destinada ao deslocamento de profissionais da saúde, no atendimento as comunidades ribeirinhas, em cumprimento a programação da equipe da estratégia Saúde Ribeirinha, para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Contratado: Océlio Augusto do Amaral Brasil, CPF: 120.379.662-53. Valor global: R$50.000,00. Vigência:09/03/2023 a 09/08/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023/PMO/SEURBI Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA, CNPJ nº 15.032.067/0001-85 Objeto: Serviços de locação de balsa flutuante para embarque e desembarque de passageiros e cargas no Município de Óbidos JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21. O Município de Óbidos torna público a contratação por meio de Dispensa de Licitação com ITALO R. DA SILVA PEREIRA ME CNPJ N° 17.678.963/0001-41 Objeto: Prestação de serviço de implantação do sistema de monitoramento de indicadores do pagamento por desempenho da atuação de equipes de Saúde da Família Ribeirinha(ESF) e equipes de atenção primária conforme portaria 3.222/2019 de monitoramento e cálculo de indicadores e relatórios personalizados com acompanhamento remoto/online com abertura de chamado diariamente no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária da SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2023 No dia 14/03/2023 foi adjudicado e no dia 15/03/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-PMO/2023. OBJETO: aquisição de caixas d'água, para uso nas comunidades da Zona Rural e nos sistemas de abastecimento de água da Zona Urbana do Municipal de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, no valor de R$ 173.149,40 (cento e setenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e; M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, no valor de R$ 261.750,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS Oriximiná- PA, 15 de março de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/23 O Município de Oriximiná, estado do Pará, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2022, de 25 de julho de 2022, comunica os interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/23. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização, destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná, de acordo com as especificações e condições constantes no termo. DATA DE ABERTURA: 28/03/2023 às 14:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Oriximiná, setor de Licitação, nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 15 de março de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: Vilasboas e Meirelles LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; OBJETO: Aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum); VALOR TOTAL: R$ 22.920,00 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Vinte Reais). VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: Vilasboas e Meirelles LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; OBJETO: Aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum); VALOR TOTAL: R$ 22.920,00 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Vinte Reais). VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: Vilasboas e Meirelles LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; OBJETO: Aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum); VALOR TOTAL: R$ 7.640,00 (Sete Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: Vilasboas e Meirelles LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; OBJETO: Aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum); VALOR TOTAL: R$ 7.640,00 (Sete Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: Vilasboas e Meirelles LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; OBJETO: Aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum); VALOR TOTAL: R$ 7.640,00 (Sete Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: Vilasboas e Meirelles LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; OBJETO: Aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum); VALOR TOTAL: R$ 7.640,00 (Sete Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024.