DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julio Cesar Dairel - Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023/PMON/SMS, proveniente da Chamada Pública nº 003/2023/PMON/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: CEMTRAL-Centro de Medicina do Trabalho- EPP CNPJ: 09.404.683/0001-17. Objeto: prestação dos serviços ambulatórias de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS procedimentos que fazem parte do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), tabela SIA/SUS, constantes da tabela diferenciada municipal da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte Pará: de R$ 357.853,25 (Trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023/PMON/SMS, proveniente da Chamada Pública nº 003/2023/PMON/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré Ltda. - EPP CNPJ: 05.009.287/0001-34. Objeto: prestação dos serviços ambulatórias de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS procedimentos que fazem parte do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), tabela SIA/SUS, constantes da tabela diferenciada municipal da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte Pará: de R$ 216.770,00 (Duzentos e dezesseis mil setecentos e setenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023/PMON/ SMS, proveniente da Chamada Pública nº 003/2023/PMON/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: Hospital Santa Lúcia Ltda. - EPP CNPJ: 14.127.104/000-76 Objeto: prestação dos serviços laboratoriais e ambulatórias de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS procedimentos que fazem parte do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), tabela SIA/SUS, constantes da tabela diferenciada municipal da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte Pará: R$ 1.167.467,45 (Um milhão cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e reais e quarenta e sete centavos) Vigência a partir da assinatura do contrato a 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023/PMON/ SMS, proveniente da Chamada Pública nº 003/2023/PMON/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: J Roberto B Pires Laboratório - ME CNPJ: 11.212.203/0001-68 Objeto: prestação dos serviços laboratoriais de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS procedimentos que fazem parte do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), tabela SIA/SUS, constantes da tabela diferenciada municipal da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte Pará: R$ 201.400,29 (Duzentos e um mil quatrocentos reais e vinte e nove centavos) Vigência a partir da assinatura do contrato a 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023/PMON/ SMS, proveniente da Chamada Pública nº 003/2023/PMON/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: D S Cristo Laboratórios Clínicos ME CNPJ: 39.341.093/0001-53 Objeto: prestação dos serviços laboratoriais de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS procedimentos que fazem parte do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), tabela SIA/SUS, constantes da tabela diferenciada municipal da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte Pará: R$ 268.533,72 (Duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) Vigência a partir da assinatura do contrato a 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023/PMON/ SMS, proveniente da Chamada Pública nº 003/2023/PMON/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: Clínica Amar Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 21.391.052/0001-06 Objeto: prestação dos serviços laboratoriais de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS procedimentos que fazem parte do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), tabela SIA/SUS, constantes da tabela diferenciada municipal da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte Pará: R$ 100.700,15 (Cem mil setecentos reais e quinze centavos) Vigência a partir da assinatura do contrato a 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023/PMON/ SMS, proveniente da Chamada Pública nº 003/2023/PMON/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: Barbosa E Silva Diagnósticos Ltda. CNPJ: 48.041.689/0001-29 Objeto: prestação dos serviços laboratoriais de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS procedimentos que fazem parte do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), tabela SIA/SUS, constantes da tabela diferenciada municipal da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte Pará: R$ 100.700,15 (Cem mil setecentos reais e quinze centavos) Vigência a partir da assinatura do contrato a 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0129/2023-PMON. Origem: Dispensa de Licitação nº 005/2023-PMON, Processo Administrativo nº 034/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOR PARA CAMINHONETE L200 TRITON GLS AT, 19/19, PLACA QEO 7566.Contratada: OLDAIR DO S. AMARAL TAVARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.781.235/0001-06. Valor Global: R$ 55.939,00; Vigência: 14/03/2023 a 13/04/2023. Julio Cesar Dairel - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação n° 005/2023-PMON; Processo Administrativo 034/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOR PARA CAMINHONETE L200 TRITON GLS AT, 19/19, PLACA QEO 7566. Valor: R$ 55.939,00 (Cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais): pelo período de 30 dias com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Julio Cesar Dairel - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-PMON Ata de Registro de Preço nº 005/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS, COM MOTORISTA E OPERADOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022. Assinatura: 03/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ: 05.249.710/0001-73. Lotes: 02, 03 E 04. Valor Global: R$ 10.560.550,00. Julio Cesar Dairel - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231078 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. CONTRATADO: CHAVES, RODRIGUES ALVES E NEGRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ 10.689.422/0001-70, com VALOR: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica a Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias municipais. Exercício 2023 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 12 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231067 ORIGEM: ARP 001/2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA ME. CNPJ: 14.310.917/0001-05 OBJETO.......: fornecimento de peças de reposição para motocicletas, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa. VALOR TOTAL........: R$ 84.723,80 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de PACAJÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002-PMP. a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica a Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias municipais. FAVORECIDO: CHAVES, RODRIGUES ALVES E NEGRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ Nº 10.689.422/0001-70. VALOR: 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, na qualidade de ordenador de despesas. PACAJÁ-PA, 13 de janeiro de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço a Inexigibilidade de licitação Nº 6/2023-002-PMP, fundamentada art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Chaves, Rodrigues Alves e Negrão Advogados Associados Sociedade Simples. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica a Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias municipais. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00096 - SRP CO N V O C AÇ ÃO Contrato nº 984/2022. Objeto: "Aquisição de material hospitalar, mobiliário em geral, equipamento hospitalar, aparelhos e utensílios domésticos e outros materiais de consumo objetivando atender o Hospital Municipal de Paragominas. Emenda Parlamentar aprovada pela Parlamentar Elcione Barbalho Proposta nº 11536.700000/1210-04. Considerando o processo administrativo nº 03/2023 que trata de não cumprimento das cláusulas contratuais pela empresa W. TEDESCO REFRIGERAÇAO EIRELI EPP. Considerando o parecer jurídico nº 076/2023 - SEJUR/PMP que opna pela rescisão amigável do contrato em referência. Considerando ainda, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para a convocação dos próximos classificados do contrato em referência, conforme o ofício nº 044/2023 de 13 de fevereiro de 2023. A Prefeitura Municipal de Paragominas, através do seu Pregoeiro, CONVOCA os licitantes remanescentes, para manifestação de interesse de celebração contrato através de Dispensa de Licitação em conformidade com o artigo 24, XI, da Lei 8.666/93, conforme a ordem de classificação abaixo: Para o item 0008 - SECADORA DE ROUPAS HOSPITALAR: 1. RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA EIRELI 2. P G LIMA COM EIRELI-EPP 3. SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 4. MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI 5. F CARDOSO & CIA LTDA Para o item 0009 - CALANDRA DE ALTA PRODUÇÃO: 1. JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS 2. ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI 3. ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI 4. SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 5. MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI 6. RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA EIRELI Para o item 0010 - LAVADORA EXTRATORA DE ROUPAS HOSPITALAR: 1. VILMAR LUIZ DE OLIVEIRA 2. RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA EIRELI 3. JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS 4. P G LIMA COM EIRELI-EPP 5. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 6. SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 7. W.S. TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS 8. INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP 9. F CARDOSO & CIA LTDA Assim, será contratada a empresa que atender na ordem de classificação da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o envio da proposta consolidada e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo. Paragominas/PA, 14 de março de 2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro, Portaria nº 09/2023 - GPP. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro