DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção e suporte para fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada, com hospedagem em nuvens, para realizar licenciamentos ambientais, sanitários, urbanísticos e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas por meio de Application Programming Interface (API). Data de Abertura: 30/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas 16 de março de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00089 ATO ADMINISTRATIVO - Objeto: "Aquisição de material e equipamentos hospitalares e outros materiais de consumo, objetivando atender o Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento-UPA". Considerando os pedidos de Impugnação/Esclarecimentos enviados tempestivamente via Portal de Compras Públicas. Considerando o Art. 17, inciso II, do Decreto 10.024/2019 que destaca dentre as atribuições do Pregoeiro: "Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimento ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos". Assim, tais solicitações foram devidamente encaminhadas a Secretaria Municipal de Saúde que solicitou através do Ofício/SEMS/S.CONTRATOS/N° 093/2023 que o processo seja suspenso para análise da equipe técnica na adequação dos itens questionados. Deste modo, a Pregoeira decide SUSPENDER a abertura, e informa ainda que a publicação da suspensão e a data da nova abertura se dará nos meios de comunicação utilizados anteriormente. Paragominas-PA, 13 de março de 2023. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230080 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 12.283,20 (doze mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230064 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 375.542,69 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230076 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 23.345,80 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230081 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MEDILAR IMP E DIST DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 62.744,00 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 06 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-001 SEMSA A Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (valores atualizados 2021/2022), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDOS HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA, GESTAMED SERVIÇOS MÉDICO LTDA. VALOR TOTAL R$ 9.970.950,78 (nove milhões, novecentos e setenta mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25 caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DESPACHO emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, na qualidade de ordenador de despesas. Parauapebas - PA, 6 de março de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Comissão de licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012 ORIGEM: CONTRATO nº 20220012 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-008SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO FLORINDO O MUNDO - ETAPA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.103.439.36 (cinco milhões, cento e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Janeiro de 2022 a 13 de Julho de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2022 a 02 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de Janeiro de 2022 a 13 de Setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 02 de Abril de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 6.316.674,92 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO E SUPRIMIDO NO 2º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 1.178.765,29 (um milhão, cento e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), ACRÉSCIMO ITENS NOVOS: R$ 37.520,00 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte reais), SUPRESSÃO: R$ 3.049,73 (três mil, quarenta e nove reais e setenta e três centavos). DATA DO ADITIVO: 17/10/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220222 ORIGEM: CONTRATO nº 20220222 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.413.752,34 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Março de 2022 a 17 de Março de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 15 de Junho de 2022 a 15 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Março de 2023 a 17 de Julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 15 de Junho de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 04 (quatro) meses (15 de Junho de 2023) e PRAZO DE VIGENCIA 04 (quatro) meses (17 de Março de 2023 a 17 de Julho de 2023). DATA DO ADITIVO: 14/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012 ORIGEM: CONTRATO nº 20220012 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-008SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO FLORINDO O MUNDO - ETAPA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.103.439.36 (cinco milhões, cento e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Janeiro de 2022 a 13 de Julho de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2022 a 02 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de Janeiro de 2022 a 13 de Setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 02 de Abril de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 02 (dois) meses (02 de Abril de 2023) e PRAZO DE VIGENCIA 02 (dois) meses (13 de Julho de 2023 a 13 de Setembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 17/10/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220298 ORIGEM: CONTRATO nº 20220298 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-074PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTOCAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP) NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 910.659,85 (novecentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC R$ 1.137.678,95 (hum milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: O VALOR DE R$ 227.019,10 (duzentos e vinte e sete mil, dezenove reais e dez centavos). DATA DO ADITIVO: 14/11/2022.