DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600240 240 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220440 ORIGEM: CONTRATO nº 20220440 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-012SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE LABORATÓRIO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, ASFALTO E CONCRETO PARA AS OBRAS DO PMI - PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.389.306,07 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e seis reais, e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Maio de 2022 a 11 de Outubro de 2022. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 de Maio de 2022 a 12 de Outubro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Outubro de 2022 a 11 de Abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 12 de Março de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 05 (cinco) meses (12 de Março de 2023) e PRAZO DE VIGENCIA 06 (seis) meses (11 de Outubro de 2022 a 11 de Abril de 2023). DATA DO ADITIVO: 04/10/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-01PROSAP Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2/2022-01PROSAP. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de saneamento para ampliação e reforma da Estação Tratamento de Esgoto do Bairro Vale do Sol, para atender a demanda sanitária das 250 unidades habitacionais construídas para parte das famílias reassentadas pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). Vencedor: EFFLUENS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.438.533/0001-92, com o valor total de R$ 1.113.912,64 (um milhão, cento e treze mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Homologada a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 em 09 de março de 2023. Parauapebas - PA, 10 de março de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210435 ORIGEM: CONTRATO nº 20210435 DECORRENTE: PREGAO Nº8/2021-029PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: PARÁ LOCAÇOES DE MAQUINAS, TERRAPLANAGEM ESERVIÇOS LTDA. OBJETO: LOCAÇAO DE 1 (UM) BARCO REBOCADOR PARA BALSA COM CAPACIDADE PARA 25 TONELADAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 346.599,60 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2021 a 10 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 10 de Agosto de 2021 a 10 de Agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 693.199,20 (seiscentos e noventa e três mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 711.677,28 (setecentos e onze mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR REAJUSTADO NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 18.478,08 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos). Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC- M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de JULHO/2021 E JULHO/2022, conforme demonstrado pela formula que consta no parecer da Controladoria Geral do Município. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº: 20200080 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO; DISTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 22.299.405/0001-05. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual e amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº. 20200080, originário do Processo Administrativo nº 017.2020.01, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003PMPD, firmado em 14 de dezembro 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO No 202002957-1 PROCESSO Nº 23400.004195/2019-78, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CON T I DA S NOS ANEXOS DESTE EDITAL, (Escola União). PARÁGRAFO QUARTA: Fica a empresa, ora denominada DISTRATADA, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominada DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a presente rescisão será de forma consensual e amigável. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº: 20200081 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO; DISTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 22.299.405/0001-05. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual e amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº. 20200081, originário do Processo Administrativo nº 018.2020.01, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-004PMPD, firmado em 14 de dezembro 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002962-1 PROCESSO Nº 23400.005228/2019-05, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CON T I DA S NOS ANEXOS DESTE EDITAL, (Escola Boa Sorte). PARÁGRAFO QUARTA: Fica a empresa, ora denominada DISTRATADA, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominada DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a presente rescisão será de forma consensual e amigável. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar. Contratante: fundo Municipal de Educação; Cpnj nº 29.685.087/0001-60, Contrato nº 043/2023, Contratada: Ana Maria Gomes, pessoa física de direito privado, devidamente inscrita no CPF sob o nº 804.839.092-20. Valor total: R$ 13.277,83 (Treze mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). Contrato nº 044/2023, Contratada: Angelita Oliveira do Nascimento, pessoa física de direito privado, devidamente inscrita no CPF sob o nº 003.480.062-09. Valor total: R$ 38.652,59 (Trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Contrato nº 045/2023, Contratada: Antônio Heleno Diniz, pessoa física de direito privado, devidamente inscrita no CPF sob o nº 597.296.762-34. Valor total: R$ 8.863,12 (Oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos). Contrato nº 046/2022, Contratada: Maria Divanneide Pereira Teixeira, pessoa física de direito privado, devidamente inscrita no CPF sob o nº 753.455.442-04. Valor total: R$ 29.013,43 (Vinte e nove mil, treze reais e quarenta e três centavos). Contrato nº 047/2022, Contratada: Odilene da Rocha Fonseca, pessoa física de direito privado, devidamente inscrita no CPF sob o nº 030.354.952-11. Valor total: R$ 38.098,93 (Trinta e oito mil, noventa e oito reais e noventa e três centavos). Contrato nº 048/2022, Contratada: cooperativa de trab. de agricultores de Capanema - Cooaf Capanema, Cnpj: 20.801.457/0001-02. Valor total: R$71.030,00 (Setenta e um mil e trinta reais). Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2023. Data da assinatura: 01/03/2023. PROCESSO Nº 008/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 017/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 21.922,50 (vinte e um mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Data de Assinatura: 13/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 008/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 018/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa R C V R de Oliveira Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº15.300.567/0001-50. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 82.054,00 (oitenta e dois mil cinquenta e quatro reis). Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Data de Assinatura: 13/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 008/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa O M Teixeira Serviços e Comercio em Geral Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 39.481.980/0001-27. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 45.917,40 (quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Data de Assinatura: 13/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-004-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 004-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município Abertura: 28/03/2023, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP, do tipo menor preço que objetiva Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA Abertura: 29/03/2023, às 09:00hs A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO - LICITAÇÃO Nº 2/2023-080223. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02000101/23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola FNDE tipo B - projeto alterado Prefeitura Municipal de Portel ID - 24664, localizada na Av. Floriano Peixoto - Bairro Centro no município de Portel, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230023.Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor Total: de R$ 1.682.356,99 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e novena e nove centavos). Vigência: 13 de março de 2023 a 13 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO - LICITAÇÃO Nº 2/2023-080223 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 10/03/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 1.682.356,99 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e novena e nove centavos). Em 13 de março de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 01303005/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Óleo Diesel Marítimo e Óleo Diesel S500), para Abastecimento das máquinas, embarcações e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 28/03/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro Em Exercício