DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600241 241 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 processo administrativo nº 00903001/23/ processo licitatório nº 2/2023- 130323. EDITAL - A Prefeitura Municipal de Portel/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/04/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas na Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Abel Nunes de Figueiredo, localizada na Av. Floriano Peixoto - Bairro Centro no município de Portel. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480- 000, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EDISON SANTOS E SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-010301-C A Câmara Municipal de Portel/PA, torna público o item deserto do Pregão Eletrônico N° 9/2023-010301-C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇ ÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS E VEÍCULOS DE TELEVISÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Item Deserto: 01. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 1.2023-220302-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório CARTA CONVITE N° 1.2023-220302-C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, no Município de Portel, Estado do Pará, observadas as normas, condições e recomendações contidas no ato convocatório e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://camaraportel.pa.gov.br/c/licitacoes/ e https://www.tcm.pa.gov.br/. Data do recebimento/abertura de propostas: 23/03/2023 às 10h00 no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA. JAILSON AIRES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 008-1/2023-PMPM. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-1/2023- PMPM, realizado no dia 09 de março de 2023 as 10:00 horas. contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO ADMINIS T R AT I V O Nº 011-1/2023-PMPM. EMPRESA CONTRATADA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA-EPP CNPJ: 11.907.315/0001-33, vencedora dos LOTES 01 e 02-PMPM valor total de R$ 1.780,257,40 (um milhão setecentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); Fundo Municipal de Educação CNPJ: 06.077071/0001-79 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2/2023-FME LOTES 03 e 04- FME valor total de R$ 1.052,785,00 (um milhão, cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais); Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.424.241/0001-84, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-3/2023-FMS vencedora do LOTE 05-FMS valor total de R$ 255.445,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para serviços mecânicos diversos, com reposição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção das atividades da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde Comissão de Licitação da PMPM, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz-PA, 15 de março de 2023. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO E DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 017-A/2022-FME AO contrato administrativo Nº 045-2/2021-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4002-2/2021- FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: GAMA MELO MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ N° 20.778.470/0001-98. Objeto: seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz. Objeto do Termo: ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o valor de R$ 680.008,50 (seiscentos e oitenta mil, oito reais e cinquenta centavos) e a prorrogação de vigência do contrato Original nº 045-2-2021/FME com execução nas mesmas condições propostas no mesmo, celebrado entre as partes em 12 de novembro de 2021, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, inciso I, alínea b, § 1º da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 12/11/2022. Porto de Moz - PA, 12 de novembro de 2022. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-1/2023-PMPM PROCESSO Nº 008-1/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para serviços mecânicos diversos, com reposição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção das atividades da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde Comissão de Licitação da PMPM, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Sendo vencedora a empresa: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA-EPP CNPJ: 11.907.315/0001-33, vencedora dos LOTES 01 e 02- Prefeitura Municipal, valor total de R$ 1.780.257,40 (um milhão, setecentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta sete reais e quarenta centavos); Fundo Municipal de Educação-LOTES 03 e 04, valor total de R$ 1.052.785,00 (um milhão, cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais); Fundo Municipal de Saúde LOTE 05 valor total de R$ 255.445,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 13 de março de 2023. Porto de Moz - PA, 14 de março de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: J. P. DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34, CONTRATO Nº 030/2023 Processo Licitatório nº 194/2022, Pregão Eletrônico nº 078/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de material escolar para complemento de kits didáticos a serem entregues aos alunos da Educação Infantil no ano letivo de 2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao FUNDEB. Assinatura: 14/03/2023. Vigência: início 14/03/2023 término: 14/03/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$69.962,75 (Sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-004 FME Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretário Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sra. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-005 FME e a ADJUDICA às proponentes POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 05.726.120/0001-94 no Valor Total de R$ 205.850,00 - RR SILVA TRANSPORTE ESCOLAR CNPJ: 26.629.052/0001-15 no Valor Total de R$ 78.400,00 - Data da Homologação: 15/03/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230022 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2022-003 FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADORES, FLUXOMETRO E UMIDIFICADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ (COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. GAS NOBRE DO BRASIL IND. E COM. DE GASES EIRELI CNPJ: 24.878.503/0001-22 no Valor Total de R$ 556.783,30 - BRASIL DEVICES EQUIP. HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.680.592/0001-51 no Valor Total de R$ 14.040,00 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 07 de Março de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 FMS Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA e ADJUDICA a Tomada de Preços nº 2/2023-001 FMS que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORQUE ELITE, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): CONSTRUTORA ROCHA LTDA CNPJ: 04.514.607/0001- 40 no valor total de R$ 242.955,08 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Data da Homologação: 15/03/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenadora de Despesas do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2023, TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 29 de Março de 2023 por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 20230043 ORIGEM: TP Nº 2/2023-001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI; CONTRATADO: MRV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.378.579/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PERPETUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI- PARÁ, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. VALOR TOTAL: R$1.011.274,55 (um milhão, onze mil reais e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Dotação Orçamentária: 12 365 0008 1.002-Construção, Reforma, ampliação de Escolas/creches; Classificação econ.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub de Despesa: 4.4.90.51.92 - Benfeitorias e Instalações. Fonte de Recurso: 154200000 - Transferência do FUNDEB 30% Comp. União VAAT. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. CONTRATO 20230044 ORIGEM: TP Nº 2/2023-002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; CONTRATADO: ACF DE MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO (TIPO PASSARELA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas Planilha Orçamentária Sintética e Analítica Memória de Cálculo de quantitativos Cronograma Físico-Financeiro Quadro de Composição do Empreendimento (QCI) Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas; VALOR TOTAL: R$ 543.981,23 (quinhentos e quarenta e três mil reais e novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 15 451 0011 1.023 - Construção, reforma e adequação de pontes de trapiches; Classificação econ.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; Sub de Despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.