DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de telecomunicações para a prestação de serviço (com IP válido, conforme a necessidade) para acesso à internet através de um link dedicado de até 1.000 megabyte (MB), com internet (via fibra ótica ou via rádio na área rural), para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e as demais secretarias que compõem a Esfera Administrativa Municipal, por um período de 12 (doze) meses; Sessão Pública: 28 de março de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações E-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS PRESIDENTE DA CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2023 OBJETO: Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, atendendo o FMAS. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA, LOCAL E HORA DA ABERTURA: 28/03/2023, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, as 16h:00min. RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL. Santa Maria das Barreiras-PA, 15 de março de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022-SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022. O Município de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022-SEMSA, Declarando Credenciadas as empresas Wilkcy A Santos, CNPJ: 30.492.761-78, RC Oftalmologia Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 08.104.412/0001-83 e Vida Procedimentos Oftalmológicos, CNPJ: 27.390.507/0001-55, para a Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas, credenciamento válido pelo período de 12 (doze) meses. Santarém, 15 de março de 2023. CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 - SEMED A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública nº 002/2022, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção de Remanescente de Creches FNDE em Santarém-PA". Tendo como vencedora a empresas: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.959.847/0001-47, no item 2 e PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.431.290/0001-89, no item 3. Santarém, 13 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 - SEMED RESULTADO DE DESABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultada da desabilitação da Concorrência Pública nº 002/2022, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção de Remanescente de Creches FNDE em Santarém-PA". decide autoridade superiora desabilitar a empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50, nos itens 2 e 3 considerando que a mesma não atendeu ao chamado da SEMED para assinatura do Contrato 015/2023. Santarém, 13 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE INTERESSADA: HUGO MÁRCIO QUEIROZ DE ALMEIDA EIRELI; PAD-ORIGEM: Portaria nº 048- A/2022-GAB-SEMINFRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022-NLCC/SEMINFRA . Reconhecemos e considerando a ocorrência e a reconhecemos com infringência a determinações contidas no Edital do Pregão Eletrônico no. 14/2022 SEMINFRA, em razão do não atendimento a diligencias, impostas pela Pregoeira, aplicamos em desfavor da empresa HUGO MÁRCIO QUEIROZ DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ no. 07.924.602/0001-84: i) A suspensão de contratar com a administração pública, pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 49, do Decreto no. 1.024/2019 e determinação editalicias. Dar ciência. Santarém, PA, 14 de Fevereiro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila 002/2023 ao Contrato nº 003/2022-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Locadora de Veículos Nova LTDA. Data da assinatura: 13/03/2023. Alteração: Atualização dos Dados do Representante da Empresa Contratada. Onde Lê-se: DILVANEIA SOCORRO UCHOA LIMA. Leia-se: GRAC E MARIA UCHOA LIMA. Santarém, 15 de março 2023. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMTUR A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023- SEMTUR. Objeto: aquisição de novos equipamentos de climatização (ar condicionados) Split de 9 mil btus à 60 mil btus, que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente, tem finalidade de atender à secretaria municipal de turismo, e seus setores como também suas unidades. Tendo como vencedoras do certame a empresa JSL Comercio de Material de Expediente Ltda- CNPJ: 37.358.317/0001-04, vencedora do lote 01. ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 004/2022, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°012/2022-CMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2022 CMS. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: Adesão a Ata para contratação empresa para fornecimento de refeição tipo coquetel, lanches, refeições individuais do Tipo Marmitex e Buffet com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratado: Rutilene G Sales Ltda - ME. CNPJ: 02.821.612/0001-70. Valor R$ 73.050,00. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 017/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Ebseg Empresa Brasileira de Segurança - LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, e inserção de rúbrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 020/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e F M DE LIMA TRANSPORTES - ME. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMAD R EA B E R T U R A A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a data de abertura da sessão pública para o julgamento da Proposta Comercial, de acordo com o que determina o item 13 do Edital. Ocorrerá no dia 20 de março de 2023, às 10h, na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Governo - SEMG, sito a Avenida Sérgio Henn, nº 853, Bairro Aeroporto Velho, Santarém - Pará, Prédio da Prefeitura de Santarém. JORGE MÁRIO DE LIMA OLIVEIRA Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 012/2022 - CMS, publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 47, pág. 235 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3201, pág. 78, no dia 09 de Março de 2023.. Onde se lê: Valor de R$ 83.550,00. Leia-se: Valor de R$ 73.050,00. Emir Machado de Aguiar - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Glenda dos Santos Rendeiro, Secretária Municipal de Educação, , torna público que conforme processo administrativo 02001002/23, referente a CHA M A DA PÚBLICA Nº 001/2023, o julgamento da proposta que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Município de São Caetano de Odivelas/Pa, Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo acima supracitado e ratifico ao vencedores: Jackson de Souza Guimaraes CPF: 037.135.542-77, com o valor total de R$ 38.769,48 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais quarenta e oito centavos), Heremor Guedes Pena CPF: 685.127.752-20, com o valor total de R$ 25.499,83 (vinte e cinco mil quatrocentos noventa e nove reais oitenta e três centavos), Natasha dos Santos Ribeiro CPF: 046.395.872-10, com o valor total de R$ 37.728,70 (trinta e sete mil setecentos e vinte e oito reais setenta centavos), Odilson Lima CPF: 666.016.732-34, com o valor total de R$ 36.908,64 (trinta e seis mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), Jesus de Nazareno Guedes do Vales CPF: 572.563.142-72, com o valor total de R$ 38.216,75 (trinta e oito mil duzentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), Onze Rodrigues dos Santos CPF: 849.536.162-00, com o valor total de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais), Edilson Duarte Moraes CPF: 867.063.062-15, com o valor total de R$ 34.267,00 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais), Josefa Pereira Pena CPF: 748.640.922-49, com o valor total de R$ 39.728,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte e oito reais), Helenilce de Souza Gomes CPF: 635.879.202-49, com o valor total de R$ 37.587,75 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais setenta e cinco centavos), Ivone Pantoja Ferreira CPF: 907.157.562-49, com o valor total de R$ 38.534,00 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais), Jairo Formigosa Balieiro CPF: 172.162.142-34, com o valor total de R$ 39.873,91 (trinta e nove mil oitocentos e setenta três reais noventa e um centavos), Telma Maria da Costa Saldanha CPF: 658.315.002-68, com o valor total de R$ 38.345,00 (trinta e oito mil trezentos quarenta e cinco reais), Antonio Roberto Costa Saldanha CPF: 968.219.812-72, com o valor total de R$ 35.035,00 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais), Jane Pereira Pena Barros CPF: 874.902.692-53, com o valor total de R$ 31.536,59 (trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove reais), Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense - CASP, CNPJ: 11.885.783/0001-54, com o valor total de R$ 849.240,44 (oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). São Caetano de Odivelas/PA, 15 de março de 2023. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação