DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600243 243 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00410001/22 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Odontológico, que serão destinados a atender Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023080301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Polymedh. Eireli, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor total: R$ 546.228,50 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01302002/23. CARONA Nº A.2023-140201. O Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados: Ata de Registro de Preços referente ao pregão eletrônico 021/2021, registrada no Município de Tracuateua, CNPJ nº 01.612.999/0001-92. Vigência da Ata: 06/01/2023 a 06/01/2024. Órgão Aderente: Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (cadeiras e kits escolares) destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. Fornecedor: Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me; CNPJ nº 21.041.143/0001-11, Endereço: Rua Jovelina Morgado, nº 34, Novo/Centro, Marituba/Pa, com valor de R$ 748.200,00 (setecentos e quarenta e oito mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº003/20223 PMSDA, Pregão Eletrônico nº 003/2023 PMSDA , objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): JS Refrigeração e Elétrica Ltda, CNPJ nº 34.871.733/0001-13, Valor Total R$ 231.698,82(Duzentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).Vigência 14/03/2023 á 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230151 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 924601/2021 QUE FIRMAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 251.496,80 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 251.496,80 VIGÊNCIA: 08 de Março de 2023 a 08 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 - Maria Jose Bastos do Amaral - Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230108 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 9.913,50 (nove mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230109 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 377.791,40 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230113 - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. - Valor Global: R$ 349.070,00 (trezentos e quarenta e nove mil, setenta reais) - Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230114 - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. - Valor Global: R$ 66.140,00 (sessenta e seis mil, cento e quarenta reais) - Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇO DE MECANICA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Abertura: 03/04/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e- mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Abertura: 05/04/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Data, Hora, Local: 09/04/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de março de 2023. ADIR CARRAFA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data, Hora, Local: 30/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 03/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA , http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de março de 2023. ADIR CARRAFA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.017-FMS SRP O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 29/03/2023, às 08:40h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2023.017-FMS SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.018-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 29/03/2023, às 11:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.018-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. TOMADA DE PREÇO Nº TP/2023.002-PMSJA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA EMEF EDUCAR PARA CRESCER DA VILA PRIMEIRA DE MARÇO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. Abertura: 31/03/2023 às 08h00min. A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da CPL, sito a sede, localizada na Praça José Ferreira Martins, s/n, Centro, CEP: 68.518-000, São João do Araguaia - PA. Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado. O edital estará disponível no sítio do https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações GEO-OBRAS do TCM-PA. RONIS DA SILVA AMORIM Presidente