DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230108 ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20231884 ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232031 ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2022 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo Administrativo nº 0000002/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel do Guamá/Pa torna público o resultado da Chamada Pública N° 001/2022, Processo Administrativo nº 0000002/2023, onde foram declaradas vencedoras: a Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura familiar e agroecologia, Cnpj: 46.365.106/0001-90, venceu com o valor de R$ 767.306,00 (Setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e seis reais) a Cooperativa agro familiar industrial guamaense - Coafig, cnpj: 33.255.187/0001-23, com o valor de R$ 292.470,00 (Duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais), a Associação dos produtores rurais da Cde. Rosa Mistica, Cnpj: 03.901.098/0001-46, com o valor de R$ 273.975,00 (Duzentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). Ratificação realizada pelo pelo Sr. Francisco de Assis Ferreira Gama, na qualidade de Secretario Municipal de Educação, em 15 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de traslados, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 30/03/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 29/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por grupo, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de kit de enxoval, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em29/03/2023 às 08:00, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 do tipo Menor Preço por Lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar Fluvial das Redes de Ensino Estadual e Municipal de São Sebastião da Boa Vista- Pa., conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de Ata de Registro de Preços nº 09.2023/CPL a empresa: Fruto da Fe Comercio de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 41.697.346/0001-78, com valor total registrado para os lotes 1 (Polo Pedro Nogueira) e 2 (Polo Caeté) no valor de R$ 3.510.210,00, e Ata de Registro de Preços nº 10.2023/CPL a empresa W. G. Rodrigues Eireli CNPJ: 24.712.494/0001-03, com valor total registrado para os lotes 3 (Polo Emanuel Lobato) e 4 (Polo Cidade) no valor total de R$ 3.955.490,00. O valor total registrado nas Atas de Registro de Preços é de R$ 7.465.700,00. Validade da ata: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021 - 001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 11,39% (onze, trinta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da assinatura deste aditivo, com fundamentação no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de aviso de homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2023, publicado dia 15/03/2023 no D.O.U na folha 236, onde se lê: 2022; lê-se: 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 005/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para veículos leves para atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023, conforme abaixo: Empresa: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, com sede na Travessa Pedro gomes, nº. 825, sala 01, 02 e 03, CEP 68.371-150, Bairro Centro, Altamira/PA, representada pela Sra. Cláudia Elizângela Coutinho da Luz, CPF nº. 394.944.542-00. Valor: R$ 12.468.430,00; ASSINATURA: 08 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhão, em atendimento ao Convênio PR-C-235/2022 entre a Norte Energia e o Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2023, conforme abaixo: Empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 12.442.821/0001-67, com sede na Rua Intendente Floriano, N° 1916 - Bairro Sudam I - CEP: 68371-292 - Altamira-PA , representada pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra, CPF nº. 707.641.902-53. Valor total: R$ 225.480,00. ASSINATURA: 14 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230259 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 14/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: R M A DOS SANTOS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.788.922/0001-07, vencedora com o valor global estimado de R$ 369.953,60, AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 24.935.788/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 28.372,50. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230260 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE/SRP Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviço de Contratação de serviços de transporte de carga seca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração e Secretaria municipal de Saúde de Soure/Pa mediante a de Registro de Preço. Assinatura da Ata: 14/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 27.025.802/0001-02, vencedora com o valor global estimado de R$ 390.600,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo 03.01.2023.001/SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional da alimentação escolar (PNAE). Publicado no DOU-Seção 3, 48 de 10/03/2023, página 260, na IOEPA 35.321 página 124 de 13/03/2023 e no Portal da Transparência. Em decorrência de falha na publicidade em imprensa oficial, comprometendo os prazos legais de publicidade do processo mencionado acima, fica reagendada a sessão pública para recebimento das propostas e documentação para o dia 07/04/2023 às 09:30h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no mural de licitações, do site do TCM-PA e portal da transparência. MARINEUZA VIDAL AGUIAR Secretária Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: Registro de preços que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação para o atendimento das necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA . Abertura: 31/03/2023, às 10h.Local: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Aquisição do Edital: site do TCM/PA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ