DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230500 - Origem: CARONA N° A/2023-004PMT. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 20230116, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-093FME, diante da necessidade de aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - PMT. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: L.A. Queiroz EIRELI, - C.N.P.J.: 34.791.063/0001-25, no valor total de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 09 de março de 2023 a 09 de março de 2024. Data de assinatura: 09 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230498 - Origem: CARONA N° A/2023-003FMMATI. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 20230116, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-093FME, diante da necessidade de aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo e Indústria de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C . N . P . J. : 27.186.397/0001-90 e Contratada: L.A. Queiroz EIRELI, - C.N.P.J.: 34.791.063/0001-25, no valor total de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais). Vigência: 09 de março de 2023 a 09 de março de 2024. Data de assinatura: 09 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230469 - Origem: CARONA N° A/2023-002FMS. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 20230116, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-093FME, diante da necessidade de aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas de Secretaria Municipal de Saúde - FMS. Contratante: Fundo Municipal de saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: L.A. Queiroz EIRELI, - C. N . P . J. : 34.791.063/0001-25, no valor total de R$ 370.700,00 (trezentos e setenta mil e setecentos reais). Vigência: 09 de março de 2023 a 09 de março de 2024. Data de assinatura: 09 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230501 - Origem: CARONA N° A/2023-005FMAS. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 20230116, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-093FME, diante da necessidade de aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-77 e Contratada: L.A. Queiroz EIRELI, - C.N.P.J.: 34.791.063/0001-25, no valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). Vigência: 09 de março de 2023 a 09 de março de 2024. Data de assinatura: 09 de março de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-010FMS Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-010FMS. Objeto: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios, compreendendo: (Abacate in natura; Abacaxi in natura; Abóbora cabotiá in natura; Abobrinha verde in natura; Alface in natura; Alho in natura; Banana da Terra in natura; Banana maçã in natura; Banana prata in natura; Batata doce branca ou roxa in natura; Batata inglesa lavada in natura; Beterraba in natura; Café torrado e moído de 500g; Cebola in natura; Cenoura in natura; Cheiro verde in natura; Chuchu in natura; Couve manteiga in natura; Extrato de tomate; Farinha de trigo com fermento; Farinha de trigo sem fermento; Fermento químico em pó; Flocos de arroz; Flocos de milho pré-cozido, Gengibre in natura; Laranja nacional in natura; Limão in natura; Maçã nacional in natura; Macarrão espaguete 500g; Macarrão parafuso 500g; Maionese 250g; Mandioca in natura; Maracujá de primeira qualidade in natura; Margarina com sal 500g; Melancia de primeira qualidade in natura; Melão amarelo in natura; Ovos de galinha fresco; Palmito em conserva 500g; Pepino in natura; Pimenta de cheiro; Pimentão verde in natura; Queijo tipo muçarela fatiado; Repolho verde in natura; Suco artificial em pó; Suco concentrado sabor caju 500ml; Suco concentrado sabor maracujá 500ml; Tapioca; Tempero pronto alho e sal; Tomate in natura; Queijo coalho; Presunto cozido fatiado; Açúcar 2kg e Azeitona verde 310g. ), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92. Contratados: Giro Comercio Varejista de Alimentos Ltda, C.N.P.J.: 02.335.200/0001-20 com o valor total de R$ 11.756,09 (onze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), Mendonça de Sousa Comercial Ltda, C.N.P.J.: 01.273.817/0001-04 com o valor total de R$ 1.873,85 (um mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) e D Ferreira & Cia Ltda ME, C.N.P.J.: 06.342.245/0001-83 com o valor total de R$ 2.394,60 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 15 de março de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-012FMMATI Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023- 012FMMATI. Objeto: aquisição emergencial de gêneros alimentícios, compreendendo: (Café torrado e moído de 500g; Flocos de arroz; Flocos de milho pré-cozido, Gengibre in natura; Margarina com sal 500g; Suco artificial em pó; Suco concentrado sabor caju 500ml; Suco concentrado sabor maracujá 500ml), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI, C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90. Contratados: Giro Comercio Varejista de Alimentos Ltda, C.N.P.J.: 02.335.200/0001-20 com o valor total de R$ 1.408,00 (um mil, quatrocentos e oito reais), Mendonça de Sousa Comercial Ltda, C.N.P.J.: 01.273.817/0001-04 com o valor total de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) e D Ferreira & Cia Ltda ME, C.N.P.J.: 06.342.245/0001-83 com o valor total de R$ 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 15 de março de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220165 Contratante: FME Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220343 Contratante: FMS Contratada: MIRANDA COM. DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 14/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210022 Contratante: FMAS Contratada: CAROLINA BOONE ULIANA Objeto: Termo aditivo de Valor. Origem: DL Nº 03/2021-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2022. Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 17.900,00. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210022 Contratante: FMAS Contratada: CAROLINA BOONE ULIANA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 03/2021-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE CONTRATO Convite Nº 1/2023-005-SEMSA / Contrato Nº 60223-002. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ: N° 05.351.606/0001-95, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa. Contratada: BITENCOURT & FONTOURA LTDA, CNPJ(MF): 13.671.411/0001-50, Objeto: Serviços de Engenharia para Reforma do Anexo II da Estratégia Saúde da Família (ESF) Nilson Tolosa Fernandes, Localizado na Rua Diogo Holanda S/N, Arapiranga, no Município de Vigia De Nazaré. Valor: R$ 291.279,50 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura:06/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Convite Nº 1/2023-004-SEMSA / Contrato Nº 60223-001-PMVN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ: N° 05.351.606/0001-95, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa. Contratada: M V CONSTRUCOES CIVIS EI-RELI, CNPJ: 04.391.110/0001-82, Objeto: Serviços de Engenharia para reforma do Posto de Saúde da Localidade São João (Km 35), localizado na Rodovia Pa- 140, Zona Rural, no Município de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 224.198,30 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura:06/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2022/CPL. Pregão Eletrônico nº 061/2022 - que visa à Contratação de empresa especializada para fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretarias e fundos do município Viseu/PA. Vencedores: M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001-90, valor R$ 319.405,00. M. R.de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ 07.670.734/0001-27, valor R$ 116.389,80. L.M Vieira Marques - MS Confecções Hospitalares, CNPJ 33.331.450/0001-16, valor R$ 27.292,00. Valor global estimado R$ 1.097.138,26. Ass. 10 de março de 2023. Vigência: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e demais órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 122/2023/CPL. Contratado: M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001-90, valor R$ 157.260,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 127/2023/CPL. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ 07.670.734/0001-27, valor R$ 359.041,70. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 132/2023/CPL. Contratado: Reis Industria e Comercio de Bolsas e Promocionais Ltda, CNPJ 12.533.412/0001-76, valor R$ 96.354,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 125/2023/CPL. Contratado: M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001- 90, valor R$ 70.959,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 130/2023/CPL. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ 07.670.734/0001-27, valor R$ 64.790,79. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 124/2023/CPL. Contratado: M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001-90, valor R$ 50.080,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 129/2023/CPL. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ 07.670.734/0001-27, valor R$ 121.641,17. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 135/2023/CPL. Contratado: L.M Vieira Marques - MS Confecções Hospitalares, CNPJ 33.331.450/0001-16, valor R$ 27.292,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, Objeto: Fornecimento de Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do Município Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 123/2023/CPL. Contratado: M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001-90, valor R$ 23.716,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 128/2023/CPL. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ 07.670.734/0001-27, valor R$ 65.403,90. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 133/2023/CPL. Contratado: Reis Industria e Comercio de Bolsas e Promocionais Ltda, CNPJ 12.533.412/0001-76, valor R$ 3.839,20. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024.