DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da homologação de aplicação da penalidade: 14/03/2023. Viseu/PA, 15 de março de 2023. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 126/2023/CPL. Contratado: M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001-90, valor R$ 17.390,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 131/2023/CPL. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ 07.670.734/0001-27, valor R$ 23.173,90. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 134/2023/CPL. Contratado: Reis Industria e Comercio de Bolsas e Promocionais Ltda, CNPJ 12.533.412/0001-76, valor R$ 16.196,60. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2023-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ: 08.648.622/0001-32, contrato nº. 20230102 no valor total de R$: 95.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.032, 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; OBJETO: Show artístico com a "CANTORA BRUNA KARLA e BANDA" na realização da 8ª Marcha para Jesus, que realizar-se- á, no dia 15 de julho de 2023 no município de Vitória do Xingu/PA, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-003-PMVX; EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - CONSTRUTORA SANTA FÉ LTDA - CNPJ: 10.947.522/0001- 59, Contrato Administrativo nº 20230108, com o valor global de R$: 416.724,36; VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024; OBJETO: Construção de muro e instalação do reservatório elevado metálico sobre base de concreto armado, no município de Vitória do Xingu-PA e na Comunidade São Francisco no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.011 - 4.4.90.51.00; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - F. SANTIAGO DA SILVA EIRELI - CNPJ: 22.884.369/0001-47 - Contrato Administrativo nº 082/2021; OBJETO: Locação de Veículos; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 10/03/2023 a 10/03/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADA - F. SANTIAGO DA SILVA EIRELI - CNPJ: 22.884.369/0001-47 - Contrato Administrativo nº 084/2021; OBJETO: Locação de Veículos; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 10/03/2023 a 10/03/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - F. SANTIAGO DA SILVA EIRELI - CNPJ: 22.884.369/0001-47 - Contrato Administrativo nº 085/2021; CONTRATADA - LOCADORA DE VEÍCULOS SALMO 23 LTDA - CNPJ: 07.530.893/0001-26 - Contrato Administrativo nº 086/2021; OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 10/03/2023 a 10/03/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-PMVX O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008- PMVX, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a prestação de serviços realização de eventos (incluindo locação de equipamentos), será REVOGADO para Proceder a adequação do TR, Edital e a realização de nova licitação com as devidas correções. Vitória do Xingu/PA, 14 de março de 2023 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 014/2023/PMX OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ. FIRMAS VENCEDORAS: ACM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI; C. N . P . J. nº 22.100.718/0001-92, estabelecida à estabelecida à RUA V-8, S/N - QUADRA 12, LOTE 17, PARQUE DOS CARAJÁS, CEP: 68537-000 Fone: Fone: (94) 99123-0058, classificada com o item 05 perfazendo o valor global de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). DAOU SUPERMECADO LTDA; C.N.P.J. nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à AV XINGU, 247 -A, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-013 Fone: (94) 3426-1558 / (94) 99195-1558, classificada com os itens 02 e 07 perfazendo o valor global de R$ 15.332,00 (Quinze Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais). PAPEL ARTE EIRELI ME; C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à RUA BRASIL, 501, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-103 Fone: (94) 3426- 1585 / (94) 99122-0819, classificada com os itens 01, 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 32.600,00 (Trinta e Dois Mil e Seiscentos Reais). V G DE SOUSA FERREIRA; C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03, estabelecida à Av. TOCANTINS, 44, CENTRO, NOVA IPIXUNA - PA, CEP: 68585-000 Fone: (94) 99209-9781, classificada com os itens 06 e 08 perfazendo o valor global de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, de 9 de março de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 005/2023/SEMEC OBJETO: contratação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521- 68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará FORNECEDORES REGISTRADOS - CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, estabelecida à RUA DOUTOR FIDELIS, 15, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-015, inscrita no CNPJ 02.135.330/0001-10, com o item 09 e 10 perfazendo um valor total de R$ 173.800,00 (Cento E Setenta E Três Mil e Oitocentos Reais). COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA estabelecida à AV. B, S/N, QUADRA 277, LOTE 015, 6ª ETAPA, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA, CEP: 68.515-000, inscrita no CNPJ 33.190.948/0001-06, com os itens 23 e 29 perfazendo um valor total de R$ 2.970,00 (Dois Mil Novecentos E Setenta Reais). DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA , estabelecida à ALAMEDA OSASCO, 04, ESTRELA, CASTANHAL - PA, CEP: 68.742-241, inscrita no CNPJ 10.301.008/0001-41, com o item 11 perfazendo um valor total de R$ 340,00 (Trezentos E Quarenta Reais). DAOU SUPERMECADO LTDA, estabelecida à AV XINGU, 247 - A, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-013, inscrita no CNPJ 30.702.296/0001-53, classificada com os itens 12, 14, 17, 30, 32, 33, 35, 37, 39, 40, 44, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72 e 75 perfazendo um valor total de R$ 1.116.728,00 (Um Milhão Cento E Dezesseis Mil Setecentos E Vinte E Oito Reais). FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI estabelecida à ROD. PA 150 KM 04, ZONA RURAL, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-000, inscrita no CNPJ 30.851.206/0001-96, com os itens 1, 2 e 74 perfazendo um valor total de R$ 423.800,00 (Quatrocentos E Vinte E Três Mil e Oitocentos Reais). MERCADINHO PAO NOSSO EIRELI estabelecida à RUA RIO TAPAJOS, 463, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-033, inscrita no CNPJ 30.091.396/0001-90, classificada com os itens 4, 5, 6, 7 e 8 perfazendo um valor total de R$ 639.530,00 (Seiscentos E Trinta E Nove Mil, Quinhentos E Trinta Reais). PAPEL ARTE EIRELI ME estabelecida à RUA BRASIL, 501, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-103, inscrita no CNPJ 26.814.778/0001-28 classificada com os itens 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 34, 36, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 68, 70 e 73 perfazendo o valor global de R$ 962.595,00 (Novecentos E Sessenta E Dois Mil Quinhentos E Noventa E Cinco Reais). SANTA LU Z I A DISTRIBUIDORA LTDA; estabelecida à TV. JURANDIR GUIMARAES, 484, MOCAJUBA - PA, CEP: 68.420-000 inscrita no CNPJ 44.919.742/0001-90, classificada com os itens 15, 16 e 18 perfazendo o valor global de R$ 44.940,00 (Quarenta E Quaro Mil Novecentos E Quarenta). W. B. DE OLIVEIRA estabelecida à AV XINGU, 600, CENTRO, XINGUARA - PA, CEP: 68.555- 013, inscrita no CNPJ 37.028.482/0001-06, classificada com o item 3 perfazendo o valor global de R$ 6.600,00 (Seis Mil E Seiscentos Reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 014/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023/SEMEC OBJETO: contratação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA. ACM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 22.100.718/0001-92, estabelecida à estabelecida à RUA V-8, S/N - QUADRA 12, LOTE 17, PARQUE DOS CARAJÁS, CEP: 68537-000 Fone: Fone: (94) 99123-0058, classificada com o item 05 perfazendo o valor global de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). DAOU SUPERMECADO LTDA; C.N.P.J. nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à AV XINGU, 247 -A, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-013 Fone: (94) 3426-1558 / (94) 99195-1558, classificada com os itens 02 e 07 perfazendo o valor global de R$ 15.332,00 (Quinze Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais). PAPEL ARTE EIRELI ME; C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à RUA BRASIL, 501, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-103 Fone: (94) 3426- 1585 / (94) 99122-0819, classificada com os itens 01, 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 32.600,00 (Trinta e Dois Mil e Seiscentos Reais). V G DE SOUSA FERREIRA; C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03, estabelecida à Av. TOCANTINS, 44, CENTRO, NOVA IPIXUNA - PA, CEP: 68585-000 Fone: (94) 99209-9781, classificada com os itens 06 e 08 perfazendo o valor global de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇ ÃO : RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00092/2023 - 10.03.23 - MAYCCON VICTHOR DOS SANTOS 11603668454 - R$ 160.000,00; CT Nº 00093/2023 - 10.03.23 - BRUNO GONCALVES DA SILVA 12062011423 - R$ 172.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00083/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00009/2023 - Apform Industria e Comercio de Moveis Ltda - CNPJ: 06.198.597/0001-07 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 120.494,52. ASSINATURA: 15.03.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2020 - CONTRATO Nº 95/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MANOEL PEREIRA, CR 1055917-74/2018 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00004/2020. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00095/2020 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 6º Aditivo - R$ 7.314,35 (SETE MIL TREZENTOS E CATORZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 15.03.23