DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Nova - PB, 10 de março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 21 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 15 de março de 2023 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos Serviços Socioassistenciai do SUAS ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS E Benefícios 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00070/2023 - 15.03.23 - CARLOS IRAJA EWERTON ARAUJO GOMES DE SENA - R$ 57.100,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN10001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA S JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Financeira. RATIFICAÇÃO: Superintendente, em 03/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 CONTRATAÇÃO DE PESS OA S JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JU R Í D I CO S , JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN10001/2023. D OT AÇ ÃO : 14.000 INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal IBPEM 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00069/2023 - 13.03.23 - CLAIR & LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA - R$ 40.200,00. DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁT I C A PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CARLOS IRAJA EWERTON ARAUJO GOMES DE SENA - R$ 57.100,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN10002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA e: CT Nº 10002/2022 - Alverga Advocacia Sociedade Individual de Advocacia - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 21.12.22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo protocolado pela Empresa A. R. DE SOUSA JUNIOR - CNPJ: 70.306.691/0001-31 mediante resultado da Habilitação da Tomada de Preços n° 0002-2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Após análise dos pressupostos de admissibilidade, fora identificado que o mesmo se encontra INTEMPESTIVO, considerando que a Empresa apresentou a declaração que renuncia ao direito de interpor recurso. Os autos do processo licitatório encontram-se em poder da comissão onde os licitantes poderão obter vistas. Belém - PB, 15 de março de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2023, cujo OBJETO É: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 29/03/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2023, cujo OBJETO É: Aquisição de material de apoio pedagógico, de natureza complementar nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, destinado aos alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, acompanhado de assessoria pedagógica, formação continuada de professores e equipe gestores e de recursos digitais de apoio, através de plataforma digital para acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 29/03/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 5/2023 cujo OBJETO É: Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretarias da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, conforme previsto no Termo de Referência. O edital está disponível nos sites: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.