DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 7/2023 cujo OBJETO É: Aquisição de Material Construção para Conservação e Manutenção dos prédios públicos do Município Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/03/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490- 1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 14 de março de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB 30%; QSE, FUNDEB - VAAF, CIDE, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00049/2023 - 10.03.23 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA - R$ 110,00; CT Nº 00050/2023 - 10.03.23 - INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXOES LTDA - R$ 3.592,00; CT Nº 00051/2023 - 10.03.23 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 2.203,00; CT Nº 00052/2023 - 10.03.23 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 70.500,00; CT Nº 00053/2023 - 10.03.23 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 405.672,75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos ORDINÁRIOS, BLC CUSTEIO, FUS: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00054/2023 - 13.03.23 - QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 157.461,87. OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB 30%; QSE, FUNDEB - VAAF, CIDE, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00055/2023 - 13.03.23 - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 47.999,94; CT Nº 00056/2023 - 13.03.23 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 103.760,00; CT Nº 00057/2023 - 13.03.23 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 560,00; CT Nº 00058/2023 - 13.03.23 - JN PNEUS LTDA - R$ 94.356,00; CT Nº 00059/2023 - 13.03.23 - M A L DE M MARINHO - R$ 121.430,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INFANTARIA COMERCIAL LTDA - R$ 110,00; INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXOES LTDA - R$ 3.592,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 2.203,00; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 70.500,00; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 405.672,75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 157.461,87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 47.999,94; CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 103.760,00; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 560,00; JN PNEUS LTDA - R$ 94.356,00; M A L DE M MARINHO - R$ 121.430,00. Borborema - PB, 8 de março de 2023. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de artefatos de ferro em geral objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, diversas secretarias e órgãos do município de brejo do cruz - pb; ADJUDICO o seu objeto a: Lailson Saraiva Sales 70306455455 - R$ 55.643,20; Metalurgica Triunfo LTDA - R$ 200.000,00; Wislley Wagner Ananias Saraiva 08224118495 - R$ 136.705,00 Brejo do Cruz - PB, 14 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de artefatos de ferro em geral objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal, diversas secretarias e órgãos do município de Brejo do Cruz - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: Lailson Saraiva Sales 70306455455 - R$ 55.643,20; Metalurgica Triunfo LTDA - R$ 200.000,00; Wislley Wagner Ananias Saraiva 08224118495 - R$ 136.705,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 14 de março de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2023, que objetiva: Locação de imóvel para depósito de gêneros perecíveis e não perecíveis a atender as necessidades da secretaria municipal de educação; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: Francisco Batista Filho - R$ 36.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as unidades básicas de saúde e Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 30 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 15 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Vigência: até 07/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00018/2023 - 07.03.23 - EURIVALDO ALVES DA SILVA - R$ 34.445,10. Data: 15/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: objeto: Contratação para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada no fornecimento de mochila escolar personalizada para a secretaria de educação da prefeitura municipal de Camalaú-Pb. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)33021013.Email:pregoeirooficial@camalau. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 14 de março de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro