DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante da análise da Comissão de Licitação, juntamente com a Área Técnica, foi declarada a MD2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 21.484.295/0001-99, Valor R$ 227.131,80 (duzentos e vinte e sete mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavo), como Vencedora do Certame. Concedido prazo previsto na Lei Federal Nº 8.666/93 Art. 109, para os interessados se manifestarem quanto ao julgamento acima. Itabaiana - PB, 15 de março de 2023 EDNA ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.018/2023/SEINFRA CONTRATO Nº 11.018/2023/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2022/SEINFRA.- DOC / MEMORANDO INTERNO - 135.548/2022 CHAVE CGM: RK7V-781J-783M-TG6Z CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP CNPJ Nº 19.988.502/0001-09 OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NOS BAIRROS: CUIÁ, JOSÉ AMÉRICO, OITIZEIRO, GROTÕES, TRINCHEIRAS E ESTADOS, EM JOÃO PESSOA/PB, VALOR TOTAL: R$ 4.922.566,15 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/03/2023 à 20/09/2024 Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 - SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Bartolomeu Alves de Sousa - Bartolomeu A. de Sousa Data da Assinatura: 14 de março de 2023 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.035/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/91593 CHAVE CGM: B9CO-K3YP-1OIH-PVD3 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA RISONETE FREITAS DOMINGOS, CRISTO REDENTOR - JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA CNPJ: 04.290.148/0001-69, contra a decisão da CSL pela sua inabilitação, tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada pra ratificar e manter o resultado do julgamento da habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, dar-se-á no dia 17 de março de 2023, impreterivelmente ás 11;00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. João Pessoa, 15 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº11.048/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. CONTRATADA: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELE - EPP, CNPJ 17.278.993/0001-60. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO DO BESSA ( RUA PASTOR JOSÉ FERREIRA, AV: PRESIDENTE CAFÉ FILHO, RUA FRANCISCO CARNEIRO E RUA WASHINGTON CAHINO) E TORRE ( RUA MINERVINO BIONE) EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão AMIGÁVEL contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79. inciso II da Lei 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 11.048/2022 de 09/08/2022, com base do Art. 79, II da Lei nº 8666/93 a partir de 26/01/2023, para não mais executar a obra mencionada no preâmbulo deste Termo, DISTRATANDO-O nesta oportunidade, ficando a empresa ciente de que não existem débitos como também quaisquer outras despesas decorrentes do referido Contrato que possam ser reclamados, posteriormente pela empresa, passando este termo a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82005/2022 Chave CGM OK1K-YSHR-SB8X-S5X3 JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 02/2023, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 214, do dia 03 de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que após a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA 1º 2 GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA 2º 3 JATOBETON ENGENHARIA LTDA 3º O detalhamento do julgamento preliminar está presente nos relatórios de julgamento de propostas técnicas e no relatório de julgamento de propostas comerciais. Faculta-se desde já aos licitantes apresentarem eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou razões de divergência dos resultados do julgamento das propostas técnicas e comerciais, devendo tais pedidos serem enviados para o email [email protected] até às 23:59h do dia 22/03/2023. Caso sejam apresentados pedidos e/ou razões de divergência, será concedido o prazo para apresentação de contrarrazões pelos interessados até às 23:59h do dia 29/03/2023. As eventuais razões, contrarrazões e respostas aos pedidos serão oportunamente divulgadas no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7427, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 14 de março de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.024/2023 Chave CGM: X523-2MBT-JVR6-RBYB OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.203/2022. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Pregoeiro, torna público que, em face impugnação ao Edital e seus anexos, fica SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para acontecer no dia 16/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data. João Pessoa, 15 de março de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.090/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08003/2022/SEPLAN CHAVE CGM UMO3-97X5-2DRZ-FS1J CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa- P B, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87. CONTRATADO: L&L ENGENHARIA LTDA com sede na Rua Santa Cecília nº 18,39, Candelária, Natal-RN, CEP 59.0655-570, telefone (84) 2226-8161, inscrita no CNPJ (MF) nº 16.667.638/0001-10, Inscrição Estadual 20.274.572-4, Inscrição Municipal nº 200.734-7, e- mail: [email protected], representada pelos sócios Sr. Luís Carlos da Cunha Júnior, portador do CPF Nº 014.376.104-80 e Sr. Luís Carlos da Cunha , portador do CPF Nº 357.803.804-06. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 38.896/2023/SEINFRA ; Edital Concorrência Pública nº 08003/2022/SEPLAN; Contrato nº 11.090/2022/SEINFRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO CONVENTO SÃO PEDRO GONÇALVES LOCALIZADA NA RUA PADRE ANTÔNIO PEREIRA VARADOURO, JOÃO PESSOA-PB.. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, alterando o disposto na CLÁUSULA DOIS - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 11.090/2022, alterando-se a fonte de recursos orçamentários e financeiros. Unidade gestora: Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, Classificação funcional: 11000.11101.04.122.5084.111086 e 11000.11101.15.451.5099.111063, Fonte de Recursos: 1.5.00 - 1.7.54, Elemento de despesa: 44.90.51 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Lagoa-PB (Retroescavadeira), Conforme Convênio nº 913738/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.606.1003.1022 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor do Repasse: R$ 382.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 64.333,33 Valor do Convênio: R$ 446.333,33 Percentual de Recurso Repassado pelo Ministério: 0% Vigência do Convênio: 29/08/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00027/2023 - 15.03.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 420.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Lagoa-PB (Retroescavadeira), Conforme Convênio nº 913738/2021; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 420.000,00. Lagoa - PB, 8 de março de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro