DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600252 252 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Lagoa - PB (Retroescavadeira), Conforme Convênio nº 913738/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 420.000,00. Lagoa - PB, 13 de março de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00039/2023 - 14.03.23 - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 2.400,00; CT Nº 00040/2023 - 13.03.23 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 731.130,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 2.400,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 731.130,00. Lagoa Seca - PB, 9 de Março de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 28 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 15 de Março de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 15 de Março de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratado: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ: 34.037.756/0001-27. Rescisão Unilateral do Contrato 028/2022 firmado em 23/03/2022 que objetivava a Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade 1 cadeirante), Capacidade de mínima de 10 (dez) pessoas, conforme especificações e exigências contidas na proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11188.530000/120004 do Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico 010/2022. Data da rescisão: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratado: THERCOM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 13.677.008/0001-39. Rescisão Unilateral do Contrato 033/2022 firmado em 05/04/2022 que objetivava a Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de Ar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202001744-5. Pregão Eletrônico 008/2022. Data da rescisão: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 034/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratado: FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.380.013/0001-03. Rescisão Unilateral do Contrato 034/2022 firmado em 05/04/2022 que objetivava a Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 1188.530000/1210-02 e especificações contidas no termo de referência. Pregão Eletrônico 009/2022. Data da rescisão: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 Espécie: 1º (primeiro) Termo Aditivo - Acréscimo de 25% ao Contrato nº 031/2022. Pregão presencial nº 013/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento - PB, conforme termo de referência. Contratado: COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA, CNPJ nº 21.391.428/0001-82. Valor total do Termo Aditivo: R$ 21.895,50 (vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Data da assinatura do adt: 03/02/2022. Vigência do contrato: até 29/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2022 Espécie: 1º (primeiro) Termo Aditivo - Acréscimo de 25% ao Contrato nº 056/2022. Pregão presencial nº 016/2022. Objeto: Aquisição parcelada do complemento dos gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento - PB, conforme termo de referência. Contratado: COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA, CNPJ nº 21.391.428/0001-82. Valor total do Termo Aditivo: R$ 50.609,50 (cinquenta mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). Data da assinatura do adt: 03/02/2022. Vigência do contrato: até 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º (quarto) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 03 de março de 2023. Vigência: até 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º (quinto) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 13 de março de 2023. Vigência: até 08/12/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 A Prefeitura de Livramento, através do seu gestor, convoca a empresa IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA, CNPJ: 30.105.413/0001-00, 2º colocado no Pregão Eletrônico 009/2022, que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), Capacidade de mínima de 10 (dez) pessoas, conforme especificações e exigências contidas na proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11188.530000/1200- 04 do Ministério da Saúde, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, caso tenha interesse, apresentar sua proposta de preços atualizada, e documentos de habilitação atualizados, visando assinatura de contrato. Livramento - PB, 13 de março de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº.2023.055/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio através do www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min 29/03/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados as atividades de todas as Secretarias do município. Informações no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 15 de março de 2023. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO DE MAMANGUAPE.CONTRATADO: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.976.179/0001-17 PRAZO: 11/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 2.775.073,92 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Setenta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 20.605.0512.1023 - Const/Ref/Ampliação de Mercado Público e centro Abastecimento e Comercialização - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato nº 908238/2020, Operação nº 1074179-31. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 28/03/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra, 15 de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.35/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.35/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2023 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 4.568.189,80. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 15 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira