DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600253 253 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº00012/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00066/2023 - 07.03.23 - PHOSPODONT LTDA - R$ 5.774,60; CT Nº 00067/2023 - 07.03.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 600,00; CT Nº 00068/2023 - 07.03.23 - CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 19.685,00; CT Nº 00069/2023 - 07.03.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 56.611,50; CT Nº 00070/2023 - 07.03.23 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.200,00; CT Nº 00071/2023 - 07.03.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 43.034,00; CT Nº 00072/2023 - 07.03.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 25.520,50; CT Nº 00073/2023 - 07.03.23 - EX P R ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.042,80; CT Nº 00075/2023 - 07.03.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 12.630,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: 42.134.433 ITALO FELIPE GOMES DE ARAUJO - R$ 197.626,24; AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 132.315,24; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 1.361,56. Nova Palmeira - PB, 15 de Março de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 42.134.433 ITALO FELIPE GOMES DE ARAUJO - R$ 197.626,24; AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 132.315,24; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 1.361,56. Nova Palmeira - PB, 15 de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 7/2023 cujo OBJETO é a aquisição parcelada e semanal de frutas, verduras, Ovos e Carnes "in natura" para atender as escolas do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 03/04/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2023 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:40hs (Horário de Brasília) do dia 03/04/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 14 de março de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de motos 0km para atendimento da secretaria de saúde do município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Poço Dantas- PB, 15 de março de 2023. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (SENADOR RUY CARNEIRO), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. - CONTRATO Nº 261/2023. CONTRATADO: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA. CNPJ: 20.227.311/0001-03. PRAZO: 14/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 790.264,97 (setecentos e noventa mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1051 1050 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações - 4490.51 99 16600000 Obras e Instalações - 4490.51 99 16650000 Obras e Instalações - CONTRATO 1082213-67/2021 - SICONV 923850. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS (FILTROS E ÓLEOS) DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Ed u c a ç ã o de Jovens e Adultos 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 08 244 1003 2027 Manutenção dos Conselhos Vinculados 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada (MAC) 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00104/2023 - 13.03.23 - M A L DE M MARINHO - R$ 10.854,00; CT Nº 00105/2023 - 13.03.23 - PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - R$ 40.612,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com recursos PNAE/FNDE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura do dia 16/03/2023 à 04/04/2022 até as 13:00 horas, na sala da referida comissão, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, no dia 05/04/2023 às 10:00 horas será realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Santa Cecília - PB, 15 de março de 2023. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, ÀS 10:30 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do projeto da obra de pavimentação de ruas no Município de Santa Cecília/PB. CR: 1078606-52/2021 | SINCONV 916446 | Ministério do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]. Santa Cecília - PB, 15 de março de 2023 MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 49, 61. Valor: R$ 11.975,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63. Valor: R$ 950.952,90. Santa Luzia - PB, 8 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro