DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 11.975,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63. Valor: R$ 950.952,90. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 8 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 28/03/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 15 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 49, 61. Valor: R$ 11.975,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63. Valor: R$ 950.952,90. Santa Luzia - PB, 7 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPlPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE DE ACORDO COM PROJETO BASICO, OBJETO DO CONTRATO REPASSE Nº1077815- 77, SICONV Nº917687; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUIZ CARLOS LIMEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - R$ 380.061,31. Santo André - PB, 10 de Março de 2023 EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paraleleplpedo em diversas ruas do municipio de SANTO ANDRE DE ACORDO COM PROJETO BASICO, OBJETO DO CONTRATO REPASSE Nº1077815-77, SICONV Nº917687. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: 20900.15.451.1004.1044 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALC.MEIO FIO E LINH 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS - 500 FONTE DE RECURSOS - 700. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00030/2023 - 13.03.23 - LUIZ CARLO S LIMEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - R$ 380.061,31. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Contratação De Horas De Trator De Motoniveladora E Escavadeira Hidraulica De Esteira, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2022. DOTAÇÃO: 08 | 04.122.0021.2.076 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10115/2023 - 01.02.23 até 01.02.24 - Paulo Cesar Tavares Conserva - R$ 170.000,00; CT Nº 10145/2023 - 06.03.23 até 06.03.24 - Paulo Cesar Tavares Conserva - R$ 380.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Produtos Para Manutenção Corretiva E Preventiva Em Equipamentos De Polda E Capinação Para Atender A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 15 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Em Arbitragem Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 15 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de março de 2023 às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José de Caiana, Situada a Rua Ver. Manoel Leite Guimaraes, S/n, Centro, São José de Caiana-PB, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, Objeto: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de realização de serviços de IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. Informações www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São José de Caiana-PB, 14 de março de 2023. IVAMORIA LOPES VIANA SILVA Presidente da CPL/PMSJC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva Aquisição de material descartável, artigos de confeitaria e festas para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO - CNPJ nº 29.250.038/0001- 02 - R$ 250,00; RICARDO GOMES DA SILVA - CNPJ nº 05.080.790/0001-86 - R$ 67.755,90; S F DE SOUZA IMPRESSOS - CNPJ nº 20.385.922/0001-71 - R$ 73.743,60. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 15 de março de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL torna público que após análises da documentação de habilitação do processo em epígrafe, com base também nos relatórios do engenheiro civil e contador, decide: HABILITAR por cumprirem todas as exigências editalícias as seguintes empresas: 1. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.746.608/0001-81; 2. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; 3. FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.743.365/0001-08 e 4. SOMOS CONSTRUCO ES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03. HABILITAR, condicionada a entrega de Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, válida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: 1. MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 03.278.968/0001-72. E INABILITAR: 1. A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02, não cumpriu o subitem "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido; 2. CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001-90, não cumpriu o subitem "6.1.4.3.", não obteve quantitativo suficiente em nenhum item do Acervo Técnico e "6.1.6.", não prestou Garantia de Proposta; 3. CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA - CNPJ: 23.407.509/0001-59, não cumpriu o subitem "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido; 4. HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 07.534.377/0001-70, não cumpriu o subitem "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido; 5. ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 36.581.782/0001-47, não cumpriu o subitem "6.1.5.", demonstrações contábeis e as Notas Explicativas em desacordo com o exigido; 6. J ANDRADE LTDA - CNPJ: 07.367.680/0001-25, não cumpriu o subitem "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido; 7. JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.791.193/0001-84, não cumpriu o subitem "6.1.4.3.", não obteve quantitativo suficiente do Acervo Técnico nos itens Calçada e Tubulações e não apresentou a declaração exigida no subitem "6.1.7.4."; 8. LARGEM CONSTRUCO ES LOCACOES E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 09.366.989/0001-26, não cumpriu o subitem "6.1.5.", não apresentou as Notas Explicativas; 9. PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 13.190.690/0001-30, não cumpriu o subitem "6.1.4.3.", não obteve quantitativo suficiente do Acervo Técnico nos itens Pedra Argamassada, Calçada e Tubulações, "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido e não apresentou as declarações exigidas nos subitens "6.1.7.4." e "6.1.7.6."; 10. S STANISLAU DA SILVA - CNPJ: 14.579.942/0001-80, não cumpriu o subitem "6.1.4.3.", não obteve quantitativo suficiente do Acervo Técnico no item Calçada, "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido e não apresentou as declarações exigidas nos subitens "6.1.7.4." e "6.1.7.6.". Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. E em não havendo interposição de recursos, fica marcada a reunião para abertura dos envelopes das Propostas de Preços dos licitantes habilitados para o dia 24/03/2023, às 10h00min, na sala da CPL. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 15 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente