DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contr.: R$105.000,12 TA: 13/03/2023 . 923118/2021 MDR PM ANÁPOLIS-GO Alt. Contr.: R$1.137.434,70 TA: 14/03/2023 . 794488/13 MC PM Jaguaripe/BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:09/03/2023 . 873626/18 MC PM Luziânia/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:13/03/2023 . 845213/17 MDR PM Brejo Grande/SE Altera vigência: 15/05/2023 T Aditivo:13/03/2023 . 845342/17 MDR PM Aquidabã/SE Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:16/03/2023 . 871885/18 MDR PM Aquidabã/SE Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:16/03/2023 . 844346/17 MAPA PM BARRA DE SANTA ROSA/PB Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:16/03/2023 . 865967/18 MDR PM Santo Antônio de Pádua/RJ Altera contrap.: R$ 46.709,71 T Aditivo: 16/03/2023 . 939450/22 MTUR PM Gramado/RS Altera contrap: R$ 1.525.341,07 T Aditivo:15/03/2023 . 934224/22 MDR PM Gramado/RS Altera contrap: R$ 81.835,11 T Aditivo:15/03/2023 . 918194/21 MTUR PM Nova Petrópolis/RS Altera contrap: R$ 39.644,36 T Aditivo:15/03/2023 . 873254/2018 MDR PM Igarapé/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:16/03/2023 . 914280/2021 M C I DA DA N I A PM Igarapé/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:16/03/2023 . 881337/18 MDR PM São Bernardo/MA Altera vigência: 27/06/2023 T Aditivo:15/03/2023 . CR 898800/20 - OP 1071260-23 MC PM Tucumã/PA Altera contrap: R$ 15.748,66 - Construção de Orla e praças do Pólo Pesqueiro T Aditivo:15/03/2023 . 916579/2021 MDR PM Batatais/SP Altera contrap: R$ 176.769,11 T Aditivo: 15/03/2023 . 899103/20 MTUR PM Campina Grande do Sul/PR Altera contrap: R$ 70.728,28 T Aditivo:15/03/2023 . 912663/21 MDR PM São Sebastião do Caí/RS Altera contrap: R$ 83.975,47 T Aditivo:08/02/2023 . 916818/21 MDR PM Iapu/MG Altera contrap: R$ 1.331,71 T Aditivo:15/03/2023 . 920588/21 M C I DA DA N I A PM Americana/SP Altera contrap: R$ 50.813,20 T Aditivo:10/03/2023 . 0336838-20/10 MDR Estado da Bahia/BA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:09/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 01935/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de Cachoeiro de Itapemirim; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0025/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0058.1/2023; Valor Global: R$ 1.553.246,28 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 15.03.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1947.7/2022; Objeto: Registro de preços, para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucional, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos live marketing, relacionamento com o público interno e externo, com abrangência nacional. ITEM II-Boné em Brim Empresa Detentora do Preço Registrado: SOUVENIR PROMO MARKETING BRINDES E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 47.319.008/0001-89; Valor Global: R$ 592.500,00; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 387/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 02135/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023; Data da assinatura:15/03/2023. Processo 5688.01.2206.0/2022, Pregão Eletrônico 512/5688-2022; Ata de Registro de Preços: 01652/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA em âmbito nacional; Vencedora: CLEAR SALE S.A, CNPJ: 03.802.115/0001-98 com valor Global Registrado em ata de R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais). Data da Assinatura: 09/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no DOU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/5688-2023 Processo 5688.01.0270.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 23h59 horas do dia 06/04/2023. Recebimento das propostas: até às 10h do dia 10/04/2023. Recebimento dos lances: Item I - das 10h até às 10h10 do dia 11/04/2023. Item II - das 13h até às 13h10 do dia 11/04/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1º termo aditivo do contrato nº 06011/2022, processo nº. 5688.01.0677.0/2021. Objeto: Prestação serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas. Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10: Onde lê-se: Parágrafo Primeiro - O valor mensal estimado passa a ser de R$ 3.061.932,94 (três milhões e sessenta e um mil e novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) e o valor global estimado passa de R$ R$ 34.675.449,12 (trinta e quatro milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos) para R$36.507.127,59 (trinta e seis milhões e quinhentos e sete mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta e cinquenta e nove centavos). Leia-se: Parágrafo Primeiro - O valor mensal estimado passa a ser de R$ 3.061.932,94 (três milhões e sessenta e um mil e novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) e o valor global estimado passa de R$ 34.675.449,12 (trinta e quatro milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos) para R$ 36.507.701,97 (trinta e seis milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos). Assinado em: 08/03/2023. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão Amigável contrato nº 3297/2017, que tem por objeto Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviço de bombeiros civis(brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incendi, cabeamento estruturada, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical... disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta do Edifício Bela Cintra e Edifício São Joaquim.; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA.; CNPJ: 16.099.194/0001-64; ; Enquadramento legal: Lei n.º 8.666/93 Artigo 79, inciso II e 1º; Processo Administrativo: 7062.01.0426.0/2017; Data da rescisão: 30/04/2023. MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (SNC Parauapebas/PA), localizado na Rodovia PA 275 KM 55 Núcleo Residencial de Serviços Carajás Cidade Jardim Parauapebas/PA, a partir de 28/02/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7073.01.0008.0/2009 - LOCADORA: PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA - DATA DE ASSINATURA 27/02/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13º termo de Aditamento para prorrogação de vigência do contrato nº 3512/2018; objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às edificações administrativas vinculadas a GILOG/SA. Contratada: COTTAR MANUTENÇÕES LTDA.; CNPJ: 05.080.967/0001-44; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 30/09/2023; Novo Valor Global para a vigência: R$ 2.184.652,74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula oitava do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7065.01.1111.0/2017; assinado em 13/03/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Caucaia/CE, na Av Edson da Mota Correia, 840, Centro, Caucaia/CE, pelo período de 15/03/2023 a 14/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 05.1089.001-1998, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 27.500,00. LOCADOR: Mercantil Caucaia LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo 5688.01.2428.0/2022, Pregão Eletrônico 043/2023; Contrato nº 01923/2023; Objeto: Fornecimento de 230,4 TB líquidos para expansão da capacidade de armazenamento da solução especializada e integrada para Aceleração de Banco de Dados EXADATA e garantia apartada de 60 (sessenta) meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 07.268.152/0004-61; Valor Global: R$ 6.365.000,90 (seis milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais); Data de assinatura: 13/03/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato ou de 13/03/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto 84ª Reunião Geral da FNP; EMPRESA CONTRATADA: Frente Nacional de Prefeitos; CNPJ: 05.703.933/0001-69; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0333.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 110.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2023; VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 12/06/2023.