DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700087 87 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa AG FAZENDA RIO GRANDE/PR, na Rua Jacarandá, nº 305, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, CEP 83.820-000, por compra e venda em 17/12/2021, averbada na matricula 10.991, do Serviço Registral de Imóveis da Comarca da região Metropolitana de Curitiba, onde o imóvel foi transmitido de PLUG SOFTWARE E DIGITAÇÃO LTDA CNPJ 05.026.144/0001-30 (nome anterior PLUG DIGITAÇÃO LTDA) para ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CPF 916.038.389-53, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PR O C ES S O S : 7068.01.5025.01/2013. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. (cefor.atm) 5º Termo de Aditamento de prorrogação com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 15907/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito do estado de Pernambuco ITEM II Caruaru; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico 014/7073-2020; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 31/03/2024; Valor: R$ 7.243.495,20; Enquadramento legal: Lei 13.303/16 - Artigos 71 e 81, 1º, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000013165; Processo Administrativo: 7073.01.0565.0/2020. 2 termo aditivo do contrato nº 06011/2022, processo nº. 5688.01.0677.0/2021. Objeto: Prestação serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas. Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10. Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 19/11/2023). DECRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL de: R$ 57.839,11. Novo Valor Global: R$ 36.4449.962,86. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Assinado em: 08/03/2023. 10º termo de aditamento ao contrato 4886/2019; Processo: 7071.01.0462.0/2019; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Edificações denominadas Edifícios Sede I e II, localizadas na cidade de Porto Velho /RO; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI ME; CNPJ:20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 56.798,46; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.; Item Orçamentário: 5303-54 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável; assinado em 14/03/2023.. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Clevelândia/PR, na Avenida Nossa Senhora da Luz, nº 1.336, Centro, Clevelândia/PR pelo período de 25/01/2023 a 24/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.5472.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.300,00. LOCADOR: Gilberto Mezzomo Clevelândia ME. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao Contrato 5977/2022 (4500358633), Processo Administrativo: 5688.01.0061.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO.Endereço de Entrega: Ag. PEDREIRAS/MA; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 09.577.440/0001-80; Acréscimo de Serviços: R$ 82.878,50; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 15/03/2023. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 16.03.2023, da penalidade de multa, no valor de R$ 5.515,27 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos), à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.039.948/0001-08 e a rescisão unilateral do contrato nº 4500347934, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 1.486/2022, na mesma data. Processo administrativo nº 5688.04.2078.03/2021-1. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA no Estado do Ceará, item 3 SEV Juazeiro do Norte (5157), SEV Maracanaú (6633) e SEV Eusébio (6646). Data de assinatura: 04/03/2022, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 16/03/2023, da penalidade de multa, no valor de R$ 61,40 (sessenta e um reais e quarenta centavos), à empresa ÁGAPE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 34.807.567/0001-96, e pela rescisão unilateral do contrato nº 15.009/2020, na mesma data. Processo administrativo nº 7065.04.1995.3048/2019-1. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia nas atividades de: avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, análise de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial, elaboração, análise ou consultoria de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial e orçamento, análise e consultoria de estudo, projeto, aquisição de máquina e equipamento de saneamento, análise e consultoria de estudo, projeto aquisição de máquina , equipamento, insumo de infraestrutura urbana ou rural e meio ambiente, edificação, vistoria e acompanhamento de obra, danos físicos, consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento, saneamento, acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições, infraestrutura e meio ambiente acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições e acompanhamento e análise técnica de empreendimentos habitacionais , no âmbito do Distrito Federal e Estados de Goiás e Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data de assinatura: 21/09/2020, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : FA S I T EC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 15/03/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato Nº 5058, assinado em 21/03/2018 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DAS FLORES. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$101.587,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/03/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8014/ 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.03.2023 a 12.04.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FERNANDA DE MELLO FRANCO, situado no Avenida Barão Homem de Melo, 222 - sala 402, Estoril - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.494- 080 / telefones: (31) 99982-1216 / (31) 99737-2950 / (31) 3360-4030 e no site www.francoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 12.04.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.francoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 19.04.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/04/2023. Outras informações nos telefones (31) 99982-1216 / (31) 99737-2950 / (31) 3360-4030. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8015/ 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.03.2023 a 13.04.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro RUY WALTER BALDISSERA, situado no Rua Rio de Janeiro, 115 - D, Centro - Chapecó/SC - CEP: 89.801-210 / telefones: (49) 3323-4245 / (49) 99940-7070 e no site www.baldisseraleiloeiros.com.br. O certame realizar-se-á em 13.04.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.baldisseraleiloeiros.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 20.04.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/04/2023. Outras informações nos telefones (49) 3323- 4245 / (49) 99940-7070. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SAUDE HUMANIZADA DR MAICO EDUARDO NERI GONCALVES LTDA, CNPJ 20.377.608/0003-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de odontologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ANA COSTA S/A, CNPJ: 68.253.731/0001-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de cláusula referente a LGPD. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONFIANCE LTDA, CNPJ: 02.278.625/0001-45. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para alterar valores de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CDE - CLÍNICA MÉDICA LIMITADA, CNPJ: 57.485.484/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para o reajuste da tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS S.A., CNPJ: 44.367.845/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE SAO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 45.359.213/0001-42. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ: 56.384.183/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED LESTE PAULISTA CO O P E R AT I V A DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 53.678.264/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MÉDICO IMAGEM S/A, CNPJ: 58.983.784/0001-03. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS