DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO SAUDE, CNPJ: 02.267.358/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 921927/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 16/03/2023. Contrato de Repasse nº 893728/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 16/03/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 0310044-76 /2009/MDR (Antigo MCIDADES) /CAIXA, PM Coaraci, DOU de 16/12/2022, seção 3, página 47, onde se lê altera vigência 30/09/2023 T. Aditivo: 30/11/2022, leia-se altera vigência 30/05/2023 Ex Officio 30/11/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2640 - RIO GRANDE DO NORTE/RN, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MOSSORO LOTERIAS LTDA, código 170256871, CNPJ nº 38249096000107, localizada na Av. Coelho Neto, 101, Boa Vista, Mossoró/RN, CEP:59605-320, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e nº 1004/2022. CLEITON BEJE SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1058/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103203/2022-53; referente à prorrogação contratual de 06 meses, a contar de 14/03/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 14/03/2023, com vigência até 14/09/2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº P78966; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; para prestação de serviços de health check; processo nº 18750.109281/2021-81; referente a alteração no Contrato Original da CLÁUSULA OITAVA - substituindo o equipamento mencionado no item 02 (NOTAPROTECTOR - número de série 376065) pelo (MINI ORLOFF - número de série 66000502); alterar o valor constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, de € 695.500,00 equivalente a R$ 4.349.031,05; para € 667.900,00 equivalente a R$ 4.176.445,49; com base na taxa de câmbio, divulgada no Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX, atualizado no próprio Sistema e na TEC-WIN de 03/10/2021, no valor de €1,00 = R$6,2531; substituir o Anexo I, do Contrato original, em função da alteração citada no item 2.2 deste aditivo, reduzindo o contrato em 3,96%; amparo legal: Artigo 81, inciso II da Lei nº 13.303/16; assinado em 14/03/2023; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela contratada: Thomas Hendle e Eric Boissonnas - Gerentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1056/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103201/2022-64; referente à prorrogação contratual de 06 meses, a contar de 14/03/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 14/03/2023, com vigência até 14/09/2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1055/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103200/2022-10; referente à prorrogação contratual de 06 meses, a contar de 14/03/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 14/03/2023, com vigência até 14/09/2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1052/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103197/2022-34; referente à prorrogação contratual de 06 meses, a contar de 14/03/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 14/03/2023, com vigência até 14/09/2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 0325/2018; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig e Bauer Banknote Solutions S.A; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA da PARTE A - CLÁUSULAS GERAIS, pelo período de 06 meses, a contar de 26/03/2023; com vigência até 26/09/23; cujo objeto é o fornecimento de peças de reposição para equipamentos do DECED; Processo nº 18750.001148/2017-09; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; assinado em: 14/03/2023; Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela Contratada: Thomas Hendle e Eric Boissonnas - Gerentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1050/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103196/2022-90; referente à prorrogação contratual de 06 meses, a contar de 14/03/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 14/03/2023, com vigência até 14/09/2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1053/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103198/2022-89; referente à prorrogação contratual de 06 meses, a contar de 14/03/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 14/03/2023, com vigência até 14/09/2023; assinam pela CMB: Luís Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1054/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103199/2022-23 ; referente à prorrogação contratual de 06 meses, a contar de 14/03/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 14/03/2023, com vigência até 14/09/2023; assinam pela CMB: Luís Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 104/2022 - para Prestação de serviços de Transporte Multimodal de Encomendas, em âmbito nacional, cujo objeto foi adjudicado ao licitante ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA, CNPJ nº 01.253.053/0001-87, pelo valor total de R$13.466.250,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.106359/2022-96. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira - SEELC BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00841 - 7421 CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos completos para reforma e/ou relocalização das dependências: 0675 Praça do Correios - Área 1.355,52 m2 / 4627 Escritório Exclusivo Fortaleza - Área 391,78 m2/ 9111 Escritório Exclusivo Dragão do Mar, Área 382,39 m2 / 4907 GECOR - Área 406,32 m2 / 7800 PSO, Área 367,84 m2 / 1369 EMPRESA FORTALEZA, Área 313,37 m2. Localizadas no Ed. Praça dos Correios - na Praça Waldemar Falcão s/n - Fortaleza - CE. Incluindo Projetos de Arquitetura ; Elétrica; Hidráulica ; Climatização; PPCI ; Segurança ; Planilha Orçamentária ; CGE, inclusive compatibilização e aprovações nos órgãos competentes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.04.2023 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 992002. Informações: [email protected] VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00880 - 7421 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. LOTE 01: Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros e Regiões, LOTE 02: Uberlândia, Pouso Alegre, Divinópolis e Regiões, LOTE 03: Belo Horizonte e Região; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/04/2023 às 14:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 991494; Informações: [email protected] . DANIEL FERNANDES FARIA Responsável