DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE OUTORGA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 17/2023 Processo n.º 59336.004634/2022-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 017/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dahise Emanuelly S Dias Ltda, CNPJ nº 48.185.046/0001-59, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 54.185,92 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dahise Emanuelly S Dias Ltda, CNPJ nº 48.185.046/0001-59, Dahise Emanuelly Santos Dias, (responsável legal), CPF: 712.941.794-38, CI: 10304021 (SDS/PE), domiciliada em Garanhuns/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Dahise Emanuelly S Dias Ltda, para a execução do PROJETO "GoTur - Um jogo digital com realidade aumentada para o turismo", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 18/2023 Processo n.º 59336.004636/2022-03; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 018/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial CGRG de Farias Ltda, CNPJ nº 48.021.387/0001-99, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial CGRG de Farias Ltda, CNPJ nº 48.021.387/0001-99, Cybelle Greice Ramos Galvão de Farias, (responsável legal), CPF: 041.734.194-65, CI: 5783815 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL CGRG de Farias Ltda, para a execução do PROJETO "CASCALHO: Plataforma de ensino de gestão financeira inclusiva", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 865930/2018 Processo nº 59335.000118/2018-36; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 865930/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente Substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: nº 011.455.843-0 MD/EB, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, Carteira de Identidade nº 002.580.351 - SDS/RN e do CPF/MF nº 081.702.444-12, domiciliado no Município de Ouro Branco/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 23 de agosto de 2023; 5) Data da Assinatura: 15/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente Substituto da Sudene COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001929/2020-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.169.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Composto pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.169.00/2020, que tem por objeto a elaboração do Projeto Executivo do Canal de Xingó, Fase I, Lote I, a ser implantado nos estados da Bahia e de Sergipe. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir de 19/04/2023, passando seu vencimento para 12/07/2024. ALTERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 603.097,39 (seiscentos e três mil, noventa e sete reais e trinta e nove centavos), correspondente a 10,22% (dez inteiros e vinte e dois centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) para R$ 6.503.097,39 (seis milhões, quinhentos e três mil, noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Resta aprovada a nova planilha contratual, constante à peça 73 do processo nº 59500.001929/2020-10-e. DOS DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à página 8 da peça 73 do processo nº 59500.001929/2020-10-e. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica, GND 4, sob gestão da AD - Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, por meio da Nota de Empenho 2022NE440207. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 14%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON Techne Engenheiros Consultores Ltda. HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSÔA - Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001835/2021-21. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.670.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.670.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, em um total de 27.319,07 m², a ser executado exclusivamente em área urbana, no valor inicial de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.670.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2023, passando seu prazo final para 14/03/2024. O novo cronograma físico-financeiro constante à peça 167 do processo nº 59500.001835/2021-21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária Nacional. Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.670.00/2021. DATA DA ASSIN AT U R A : 14/03/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. SARA JANNE SANTOS LUCENA. Lucena Infraestrutura Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001751/2021-98. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.581.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.581.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.581.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2023, passando seu vencimento para 15/03/2024. 2.2. O novo cronograma físico-financeiro constante à peça 204 do processo nº 59500.001751/2021-98. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a política Nacional de Desenvolvimento. Emenda de Relator - 81000799. Necessidade de dotação para o exercício: 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.581.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CARLOS EDUARDO DEL CASTILHO. Engefort Construtora e Empreendimento Lt d a . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000481/2022-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.717.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.717.00/2021 visando prorrogar o prazo de vigência do instrumento, a readequação da planilha orçamentária, a aprovação do cronograma físico-financeiro e a ratificação das demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DO CRONOGRAMA E DA FONTE DE RECURSOS: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/02/2023, passando seu vencimento para 18/02/2024. Fica, por esse instrumento, readequada da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 74.386,34 (setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), representando 4,289% (quatro inteiros e duzentos e oitenta e nove milésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 74.451,26 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), que representa 4,293% (quatro inteiros e duzentos e noventa e três milésimos por centro) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.734.403,56 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.734.338,64 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 185 do processo nº 59500.000481/2022-89. Fica, por esse instrumento, aprovado o cronograma físico- financeiro constante a peça 186 do processo 59500.000481/2022-89. Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho: 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.451.2219.00T1.0025 - Apoio à Política Nacional de desenvolvimento - No Estado da Paraíba/PB, 15.244.2217.7k66.0025 - Apoio a Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-PB, 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 39%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.188.00/2018. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. FÁBIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS. Sócio/Administrador da VIATEC ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000025/2023-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0039.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Bentinho. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, a diesel, articulada, modelo XCMG - LW300KV, ano 2022, chassi XUG0300VCPPB04037, tombamento nº 325.236-7. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA - Prefeita do Município de São Bentinho/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000114/2022-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0041.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Assunção - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MAQTRON, Número de Série 103/22, tombamento nº 325.176-8, no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); Uma grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1589/2022, tombamento nº 319.897-3, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e Uma grade niveladora 28 discos de 20", marca FOLMA, Número de Série 125/2022, tombamento nº 325.233-6, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Os referidos bens foram avaliados no valor total de R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS - Prefeito de Assunção - PB.