DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bens avaliados no valor total de R$ 72.138,90 (setenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e noventa centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da Sede, a seguir relacionados: 02 (duas) Câmaras frias, 6m x 6m, 200 volts, modelo: MFR-40, marca: IDL-CG, tombamentos nº(s): 293.425-5 e 293.424-8. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MAURÍCIO SEVERINO DE REZENDE - Presidente - COOTAQUARA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001378/2022-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0119.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES QUILOMBOLAS DE PAU D'OLEO, CNPJ nº 25.238.528/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 8.216,40. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GRACIELE FERREIRA DAVI, CPF nº 042.735.206-13. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000262/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS IRRIGANTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO GORUTUBA, CNPJ nº 21.374.442/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 26.190,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO KENNEDY BRAGA, CPF nº 540.089.486-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000332/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0266.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG, CNPJ nº 18.313.858/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.824,13. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUMERCINDO PEREIRA, CPF nº 032.864.538-97. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003341/2022-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0253.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 26.535,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000077202377. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso o transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados às ações de revitalização hidroambiental em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco (UPGRH - SF7 e SF8), na área atuação da 1ª SR da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 16/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1131.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais dos municípios de Juvenília, Manga, Verdelândia, Matias Cardoso e Montalvânia, conforme Item 04 do Edital nº 39/2021, firmado entre a CODEVASF e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 38.349.798/0001-54, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 41, do processo administrativo 59510.000238/2022-41-e. Data da Interrupção: 09/03/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.0000449/2021-84-e ESPECIE: Contrato nº 2.542.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.542.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023; Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.0000477/2021-00-e ESPECIE: Contrato nº 2.543.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.543.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.0000476/2021-57-e ESPECIE: Contrato nº 2.538.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.538.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.0000472/2021-79-e ESPECIE: Contrato nº 2.539.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.632.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.000504/2021-36-e ESPECIE: Contrato nº 2.572.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Itarantim/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.572.00/2020, a partir do dia 22 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 15/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000505/2021-81-e ESPECIE: Contrato nº 2.573.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Arataca/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.573.00/2020, a partir do dia 22 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 16/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2022, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000545/2022-11-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas/equipamentos de escavação e terraplenagem, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, Resolução nº 226, de 08/03/2023, constante do Processo nº 59520.000545/2022-11-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de março de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 17/03/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. TRATORMASTER TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 02.745.179/0001-31, item 01, no valor total de R$ 14.845.500,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais); e ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ 19.864.034/0001-52, item 02, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Totalizando um valor global de R$ 17.445.500,00 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.0000474/2021-68-e ESPECIE: Contrato nº 2.548.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.548.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023; Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.0000469/2021-55-e ESPECIE: Contrato nº 2.588.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.588.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.0000447/2021-95-e ESPECIE: Contrato nº 2.632.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.632.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.0000473/2021-13-e ESPECIE: Contrato nº 2.547.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.547.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.