DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.0000479/2021-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.545.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia- Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.545.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.0000478/2021-46-e ESPECIE: Contrato nº 2.544.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.544.00/2020, a partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000751/2018-18-E ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovado o novo cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada, constante no Processo Administrativo nº 59530.000751/2018-18-e. PRAZO: Ao prazo de vigência do Contrato nº 3.195.00/2019, são acrescidos 90 (noventa) dias, a partir de 06/05/2023, passando o novo vencimento para 04/08/2023. Ao prazo de execução do Contrato nº 3.195.00/2019, são acrescidos 180 (cento e oitenta)dias,conforme cronograma físico financeiro, passando o novo vencimento para 04/08/2023. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2068.116F.0001 - Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Nacional, e 18.544.2222.116F.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistema de Abastecimento de Água em Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 089702 e 172085, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59500.00523/2022-13. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.120.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 05/03/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, que tem por objeto o fornecimento, transporte e instalação de 49 (quarenta e nove) reservatórios de acumulação de água de 16.000 L, conforme especificações do PE 31/2020, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado de Sergipe, área de atuação das Codevasf/4ªSR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/03/2023. Assina: MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002006/2021-90. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.243.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/03/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, em municípios da área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor unitário de R$ 82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do item 1 da Ata de Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/03/2023. Assina: MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000168/2023-55. Termo de Doação nº 4.0040.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Produtores Rurais do Estado de Sergipe - COOPESE, CNPJ nº 03.712.985/0001-76. OBJETO: Doação de 01 (um) 23-YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA, FAB/MOD 2022/2022, 0KM, SÉRIE: 00000000032219758, MOTOR: YT22246111; TRATOR AGRÍCOLA, DE RODAS, motor turbo diesel 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, c/ tomada de força mecânica, MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854 - Tombamento nº 318.667-5, no valor de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426, SÉRIE: 22/1323, ANO/MOD 2022/2022, COR: Vermelho - Tombamento nº 310.296- 7, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, ANO/MOD 2022/2022, COR: vermelha, SÉRIE: 22/1404 - Tombamento nº 310.392-0 no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 3220, ANO/MOD 2022/2022, COR: Vermelho, SÉRIE: 22/1440 - Tombamento nº 310.334-6, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); 02 (duas) PLANTADEIRAS/ADUBADEIRAS JM-2040, 4 Linhas Convencionais, SÉRIES: 59456431 e 59456432 - Tombamentos nºs 310.475-6 e 310.476-3, no valor unitário de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais) e valor total de R$ 85.998,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais) e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA construída com chassi de aço, carroceria de madeira, capacidade 06 ton, com 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16" pneus agrícolas, cor azul, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Fabricação: 2022, SÉRIE: 290 - Tombamento nº 310.439-2, no valor unitário de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ e 456.048,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta e oito reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jorge de Oliveira/Diretor- Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001204/2022-17. Termo de Doação nº 4.0038.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a APPRO - Associação de Produtores do Perímetro Irrigado de Propriá, CNPJ nº 19.387.246/0001-961-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) Caminhonete e Diesel Ford Ranger XL, Ano/Modelo 2011/2011, cabine dupla, Tração 4x4, Placa- JIY-8163, potência 163 cv, adquirida em 27/06/2011 por R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais), tombamento nº 204.483-9. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Erivaldo Martins de Araújo/ Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000112/2023-09. Termo de Doação nº 4.0045.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a CONSAD - Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (uma) Caminhonete AmaroK SE CD, motor 2.0, 180CV, ano 2017/2018, adquirida em 26/12/2017 por R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais), tombamento nº 243327-3. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/ Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000177/2023-46. Termo de Doação nº 4.0047.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Povoado Bastião, município de Tomar do Geru/SE, CNPJ nº 00.155.863/0001-38. OBJETO: Doação de 01 (um) YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, Fab/Mod. 2022/2022, 0KM, Série: 00000000032219757, MOTOR: YT22246706, TRATOR AGRÍCOLA, DE RODAS, MOTOR TURBO DIESEL 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, MAR/MODELO/DIVERSÃO: I/MA YTO/EX854 - Tombamento nº 318.668-2, no valor unitário de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (um) YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, Fab/Mod. 2022/2022, 0KM, Série: 00000000032219756, MOTOR: YT22246711, TRATOR AGRÍCOLA, DE RODAS, MOTOR TURBO DIESEL 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, MAR/MOD./DIVERSÃO: I/MA YTO/EX854 - Tombamento nº 318.669-9, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 06 TONELADAS, COM 02 EIXOS COM MOLAS,ENGATE AUTOMÁTICO, RODAS DE 16", PNEUS AGRÍCOLAS, COR AZUL, MARCA IAC, MODELO CAM 6000, FABRICAÇÃO 2022, SÉRIE: 112 - Tombamento nº 310.042-2, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 06 TONELADAS, COM 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO, RODAS DE 16", PNEUS AGRÍCOLAS, COR AZUL, MARCA IAC, MODELO CAM 6000, FAB./2022, SÉRIE: 113 - Tombamento nº 310.043-9, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais); 01 (uma) GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, GAC245 1426, ANO/MODE LO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE: 22/1337 - Tombamento nº 310.300-9, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). 01 (uma) GRADE ARADORA DE 14 DI S CO S , GAC245 1426, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELH0, SÉRIE: 22/1338 - Tombamento nº 310.301-6, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). 01 (uma) GRADE NIVELADORA DE 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MOD. 2022/2022, COR VERMELH0, SÉRIE: 22/1405 - Tombamento nº 310.393-7, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA DE 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/M O D. 2022/2022, COR VERMELH0, SÉRIE: 22/1406 - Tombamento nº 310.394-4, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA 4 LINHAS, MOD. JM 2040, SÉRIE 59456435, Tombamento Nº 310.479-4, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais); e 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA 4 LINHAS, MOD. JM 2040, SÉRIE: 59456436 - Tombamento nº 310.480-4-4, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Fábio Pereira dos Santos/ Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001338/2022-38. Termo de Doação nº 4.0012.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Doação de 01 (um) CTM - Carreta Transporte e Combate a Incêndio, no valor total de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), com tombamento nº 318.591- 1. RECURSOS: PTRES 197836 Emenda de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Luiz Mário Pereira de Santana/ Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000170/2023-24. Termo de Doação nº 4.0050.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do Povoado Campinas Nossa Senhora Aparecida, município de Frei Paulo- SE, inscrita no CNPJ Nº 11.438.183/0001-48. OBJETO: Doação de 01 (um) 26-YTO-EX854, Fab/Mod. 2022/2022, TRATOR AGRÍCOLA, Série 00000000032219643 - Motor YT 22246113, TRATOR AGRÍCOLA , DE RODAS, MOTOR TURBO DIESEL 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854 - Tombamento nº 318.670-9, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). R EC U R S O S : PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Odair José dos Santos/ Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000192/2023-94. Termo de Doação nº 4.0044.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 13.112.511/0001-47. OBJETO: Doação de 01(um) ÔNIBUS COMPLETO, COR BRANCO, ANO: 2022, ANO MOD. 2023, RENAVAM Nº 400178, MARCA/MOD.: MARCOPOLO/VOLARE V9L