DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 15/03/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 959.807/2022. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio de pó químico seco, tipo premium, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de cinco anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 15/03/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0014. Processo: 200.003166/2023-26. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - AP. CNPJ: 23.073.588/0001- 09. Data da assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 15/03/2023, final: 14/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Arlei Bastista Ferreira Isacksson, Presidente. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 011/2022 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Superintendência do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS/CE), cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Programa no Estado do Ceará. Processo SEI n. 09074/2021. Objeto: prorrogação do Termo de Cooperação Técnica n. 011/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17 de março de 2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente e pelo SEAS/CE, Sr. Roberto Bassan Peixoto - Superintendente. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do TCOT nº 021/2021 celebrado entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, processo 02877/2019, publicado no DOU do dia 14/03/2023, Seção 3, pág. 161, onde se lê: "Processo SEI n. 02881/2019", leia-se: " Processo SEI n. 02877/2019"; onde se lê: "pelo TJRN", leia-se: "pelo TJMG". R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do TCOT nº 043/2021 celebrado entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, processo 02844/2019, publicado no DOU do dia 13/03/2023, Seção 3, pág. 161, onde se lê: "Tribunal de Justiça de Minas Gerais", leia-se: "Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo"; onde se lê: "pelo TJRN", leia-se: "pelo TJES". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 09727/2022. Objeto: Registro de Preços de serviços de instalação, manutenção, remanejamento e montagem de divisórias, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais para os edifícios ocupados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 05, Ed i f í c i o Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário nº 2023NE000326, emitida em 16.03.2023. FAVORECIDO: Rachel Christinna Alves Bezerra dos Santos 00207026122. OBJETO: Serviço de interpretação simultânea do idioma francês para o português e vice-versa, em evento do TSE. VALOR: R$ 2.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 2023.00.00002895-0. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 74/2019, firmado entre o TSE e a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda., CNPJ nº 54.083.035/0040-77. OBJETO: retificar o valor contratual previsto na Cláusula Segunda da 2ª Apostila ao Contrato-TSE nº 74/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 14/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Jean Carlo Bob e Paulo de Jesus Andrade Monteiro, Diretores, pela contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2018.00.000015795-7. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 008479/2022. Objeto: Contratação de empresa para confecção de etiquetas personalizadas com a prestação de serviços de fixação para vestimentas e utensílios, e serviços serigrafia/silk screen para identificação de tapetes e outros materiais (capachos e passadeiras). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 20677/2022. Objeto: Aquisição de material para sistema de detecção e alarme de incêndio da marca Siemens/Cerberus. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO resolve aplicar à empresa HS CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.053.631/0001- 18, por meio do ATO SEA Nº 16/2023, as penalidades de Multa, no valor de R$ 8.367,62, e de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração pelo prazo de 1 ano, a contar desta publicação, em razão da inexecução total da contratação, pela não execução do objeto da 2022NE001197, por ofensa ao item 16.1, e com apoio nos itens 20.2, 20.2.1 e 20.4 do Edital do PE-062/2022, c/c o art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6006071/2022-00. Brasília-DF, 16 de março de 2023. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 60030 Nº Processo: 000809/22-11.0011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com fornecimento de insumos, de manutenção preditiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em um grupo gerador, instalados no Edifício Sede das Auditorias da 11ª CJM e Corregedoria da Justiça Militar da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Copia do Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA ARAUJO DAMASCENO Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 60001-00001-2023NE000109