DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700145 145 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo n..º000029/23-11.0011. Espécie: Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., CNPJ 07.522.669/0001-92. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Estimado: R$ 1.299.354,56 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. Vigência 1º/1/2023 a 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 27.2.2023. ASSINAM: Dr. Frederico Magno de Melo Veras, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante; Fabíola Maria da Cruz de Almeida e Gustavo Alvares Santos, Representantes Legais, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 03/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União-PLAS/JMU, e a RM Clínica de Reabilitação Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603 de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 15. 03. 2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, Rafaela Massouh, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 35/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Associação dos Médicos de Hospitais Privados de Brasília (AMHPDF). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 315 de 07.02.2019, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 28.02.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Joaquim de Oliveira Fernandes, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo: 0018267-42.2022. Pregão Eletrônico 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BMOT DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. CNPJ 46.099.785/0001-00. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 92.682,00. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora TATIANE ALVES DA SILVA BARBOZA, Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo: 0018267-42.2022. Pregão Eletrônico 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME. CNPJ 11.020.389/0001.53. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 129.056,02. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA , Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001851-33.2021. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de Solução de Proteção de Rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), com assistência e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como os serviços de instalação, treinamento e operação assistida, para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 (Órgão Gerenciador) e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e especificações, constantes do Edital. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 16/03/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 164/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF- 2021/260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 67 (sessenta e sete) veículos oficiais desta Corte, incluindo o fornecimento das peças de reposição. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/211. Objeto: Aquisição de 06 (seis) multimedidores de energia e 18 (dezoito) transformadores de corrente (modelo bipartido clip-on) para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90028 Nº Processo: EOF-2022/171. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) relé de proteção de sobrecorrente microprocessado ANSI: 50/50N / 51/51N / 51GS / 74 / 86 para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90028 Nº Processo: EOF-2023/012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento destinação final de resíduos perigosos Classe I e resíduos não perigosos Classe II, mediante requisitos identificados ou não, gerados nas dependências do prédio sede do Tribunal Regional Federal da Região, na Rua Acre, 80, no Centro do Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO "Comunico que o Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratificou a inexigibilidade de licitação com vistas à contratação da MPS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 78.583.721/0001-69, para prestar serviços de manutenção e suporte técnico para o Sistema de Folha de Pagamento para Justiça Federal da 2ª Região, através do Processo nº TRF2-EOF-2022/00284, cujo valor anual fixo da despesa é de R$ 692.972,28, com a possibilidade de contratação por demanda de serviços de manutenção evolutiva e visitas técnicas, que somam o valor máximo de R$ 756.585,93." Rio de Janeiro-RJ, 16 de março de 2023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000189, emitida em 10/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NM Confecções Ltda. Objeto: Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial do TRF-2 (cintos) - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00101. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00038.01. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 0022359-09.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Compromisso nº 01.004.10.2023, firmado em 13/03/2023; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Destinatária: ASSOCIAÇÃO VINTE E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA, CNPJ nº 24.377.626/0001-80; Objeto: instituição de procedimentos de coleta e destinação dos resíduos descartados, denominado "lixo eletrônico", produzidos pelo TRF - 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Agenda Ambiental Pública - A3P; Vigência: 6 meses, a partir de 13/09/2024, primeiro dia útil subsequente ao término da vigência do Termo de Compromisso nº 01.003.10.2023; Recursos Financeiros: não haverá a transferência de recursos financeiros entre as partes; Procedimento Licitatório: Edital de Chamamento nº 002/2022; Signatários: pelo Destinador, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Destinatária, Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 0022359-09.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Compromisso nº 01.002.10.2023, firmado em 13/03/2023; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Destinatária: ASSOCIAÇÃO VINTE E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA, CNPJ nº 24.377.626/0001-80; Objeto: instituição de procedimentos de coleta e destinação dos resíduos descartados, denominado "lixo eletrônico", produzidos pelo TRF - 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Agenda Ambiental Pública - A3P; Vigência: 6 meses, a partir de 13/09/2023, primeiro dia útil subsequente ao término da vigência do Termo de Compromisso nº 01.001.10.2023; Recursos Financeiros: não haverá a transferência de recursos financeiros entre as partes; Procedimento Licitatório: Edital de Chamamento nº 002/2022; Signatários: pelo Destinador, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Destinatária, Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente.