DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI Nº 2023.0.000001521-8. Contratada: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO, CNPJ: 14.694.736/0001-11. Objeto: aquisição de material de consumo (crachás) para o Seminário de Ouvidorias. Valor: R$ 665,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE246, emitida em 07/03/2023. Dispensa de Licitação. Processo SEI Nº 2023.0.000001521-8. Contratada: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO, CNPJ: 14.694.736/0001-11. Objeto: aquisição de material de consumo (pastas com bolsa personalizada). Valor: R$ 1.750,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2023NE253, emitida em 09/03/2023. Dispensa de Licitação. Processo SEI Nº 2023.0.000001521-8. Contratada: ROBERTA LAIANA GOMES DE ME LO, CNPJ: 14.694.736/0001-11. Objeto: aquisição de material de consumo (Placas de Acrílico e Windbanner) para o Seminário Nacional de Ouvidorias. Valor: R$ 9.460,00. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 1/2023, firmado em 16/03/2023, com o SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL-DF (CNPJ: 03.657.152/0001-50). Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 30 (trinta) urnas eletrônicas oficiais, para a realização de eleição parametrizada com vistas à escolha dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINPOL-DF, a ser realizada no dia 17 de março de 2023 (1º Turno) e, caso não haja chapa vencedora, dia 31 de março de 2023 para o 2º Turno, e 3º Turno, caso haja, dia 14 de abril de 2023, tudo em conformidade com o contido no Anexo I - Ata de Reunião, evento SEI nº. 1350798, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0000444-76.2023.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor ENOQUE VENÂNCIO DE FREITAS, Presidente do SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao Termo de Credenciamento n° 102/2022, firmado em 16/03/2023, com a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. (CNPJ: 01.602.408/0001-04); Objeto: Pelo presente Termo, fica alterada a razão social da CREDENCIADA de CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BRASILIA LTDA. para DAVITA SERVI ÇO S DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA, nos termos do Contrato Social de id. 1338949; Processo SEI: 0011536-85.2022.6.07.8100; Signatários: Senhor EDUARDO DE CASTRO RO D R I G U ES , Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor BRUNO SANTOS HADDAD, representante da DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 15/02/2023, adjudicou os itens 01, 02, 09, 13, 21 e 22 à empresa Estafe Comércio e Serviços Ltda; os itens 03, 04 e 05 à empresa Formaset Promocionais Comércio e Indústria Ltda; os itens 06, 07, 10, 16 e 17 à empresa Salenas Confecção e Materiais para Escritórios Ltda, o item 08 à empresa Comercial H10 Ltda; os itens 11, 12 e 23 à empresa 3R Mercantil e Serviços Ltda; os itens 14, 15 e 20 à empresa Fox Store Ltda e os itens 18 e 19 à empresa MMV Papelaria Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 14/03/2023. Processo: 0007689-57.2022.6.08.8000 Vitória, 16 de março de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 0000148-80.2016.6.08.8000. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 105.764.227-46 - DENER CASAGRANDE. Objeto: Inclusão lgpd, prorrogação e alteração prazo aviso prévio.. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.136,56. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 01404.2023-1. Nota de Empenho 2023NE000275. Favorecido: Gráfica Elisa LTDA- CNPJ 07.773.619/0001-88. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Cartaz, por intermédio da Ata de Registro de Preço TRE-MT Nº 03/2023. Valor: R$ 4.250,00. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001372-95.2023.6.12.8000- Pregão Eletrônico nº 10/2023. OBJETO: Seguro Veicular para frota do TRE/MS. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02. NOTA DE EMPENHO 2023NE000290. DATA: 15/03/2023. Vigência: 12 meses. VALOR: R$ 53.200,00. N.D: 33.90.39-69. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0002414-55.2023.6.13.8000; Contrato nº 009/2023; Contratada: 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda.; Vigência: 20/03/2023 a 19/09/2023; Objeto: Curso: "A Nova Lei de Licitações: Governança em Contratações Públicas - Trilha de Aprendizagem"; Valor: R$70.000,00; Classificação: 3390.39.48; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000617; Fundamento Legal: Art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE- MG, e Fabiana Lima da Silva - Administradora, pela Contratada; Assinatura: 16/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0018832-05.2022. Objeto: Prestação dos serviços de desinsetização, desratização e combate a insetos, escorpiões e lacraias nos imóveis da Capital e Contagem (Edifício Anexo II — Centro de Apoio), em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/03/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0002075-69.2023.6.14.8000. Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: A aquisição de persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do pará, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 32.593,76. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário, DE TÉCNICO ELETROTÉCNICO, em favor da empresa MINISTER SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.004.866/0001- 97), com o valor global de R$ 163.764,12. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ: 61.198.164/0001-60), com o valor global de R$ 12.494,24. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 006437/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 44.212.443/0001-11 - RVA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral de contrato com empresa especializada para realizar serviços de manutenção de áreas verdes para o Fórum Eleitoral de Capanema-PR, com fornecimento de insumos e mão de obra. Fundamento Legal: art. 78, inc. XII, c/c art. 79, inc I, ambos da LEI 8.666 / 1993. Data de Rescisão: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 014418/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 21.771.296/0001-14 - JOSÉ PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA 01882831969. Objeto: Rescisão de contrato com empresa especializada para realizar serviços de manutenção de áreas verdes para o Fórum Eleitoral de Castro/PR, com fornecimento de insumos e mão de obra.. Fundamento Legal: art. 78, inc. XII, c/c art 79, inc. I, ambos da LEI 8.666 / 1993 . Data de Rescisão: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14903/2020. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção de áreas verdes e serviços de apoio (carregadores e recepcionistas), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CUR I T I BA - PREntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 070019-00001-2023NE999999