DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de levantamento de cargas elétricas do Prédio Sede do TRE/PE e elaboração dos Projetos Elétrico e de Cabeamento Estruturado, incluindo os as built´s da situação atual dos sistemas elétricos e de cabeamento estruturado do imóvel e o dimensionamento dos circuitos de alimentação para os novos layouts de arquitetura do 4º e 5º pavimento até o limite de entrega nos quadros de distribuição, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 070010-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0019598-47.2022. Objeto: Contratação de Unidades de Serviços Técnicos - UST para prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 70010-00001-2023NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0320, emitida em 10/03/2023. SEI nº. 0030888-59.2022.6.17.8000. CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA. Valor: R$ 560,00. OBJETO: Serviço de Áudio e Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 82/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0008903-07.2022. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos dos consultórios do TRE-PI, com fornecimento de peças até o valor de R$ 12.000,00. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 85/2019, referente à prestação de serviços de instalação de sistema de condicionamento de ar tipo VRF e serviços correlatos, com fornecimento de equipamentos e materiais, para fins de modernização de prédio da Justiça Eleitoral, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Quadrante Soluções Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Cristiano Lima dos Santos. Proc. SEI n. 0005577-60.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-3-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº Processo nº 2021.0.000031739-4. CONTRATO Nº 04/23. OBJETO: prestação de serviço de poda de árvores, e recolhimento dos resíduos, na região metropolitana do Rio de Janeiro. CONTRATADA: ARVOREDO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ sob o nº 31.226.958/0001-29. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/02. VALOR TOTAL: R$47.099,00. VALOR PARA 2023: R$35.375,20, conforme Nota de Empenho nº 322, de 13/03/2023. VALOR PARA 2024: R$11.723,80. VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 15/03/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.79. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº Processo nº 2022.0.000032231-9. CONTRATO Nº 09/23. OBJETO: prestação de serviço de controle de pragas e vetores nos imóveis localizados nas Regiões Norte e Centro/Norte. CONTRATADA: DEDETIZADORA FREITAS EIRELI. CNPJ sob o nº12.768.193/0001-04. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/02. VALOR TOTAL: R$42.210,00. VALOR PARA 2023: R$31.657,50, conforme Nota de Empenho nº 325, de 14/03/23. VALOR PARA 2024: R$10.552,50. VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 15/03/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000014357-8. Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, relativo à prestação dos serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio do TRE/RJ, incluindo o transporte para recolhimento e devolução dos equipamentos. CONTRATADA: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: nº 00.242.351/0001-09. OBJETO: Prorrogação pelo período de 21/03/23 a 20/03/24. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00, conforme nota de empenho nº 324, de 14/03/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0002507-03.2022. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa de engenharia, visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 2.395/2022. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Tijucas/SC. Locadores: JEFFERSON ADRIANO (CPF n. 774.300.269-15) e PERLA IZABEL SOARES ADRIANO (CPF n. 018.974.179-18). Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 6.500,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 (Subitem 15). Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Junior - Secretário de Administração e Orçamento substituto, em 15/03/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 15/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 499/2023. Objeto: Contratação de seguro para 11 (onze) veículos de propriedade do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 16/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo. Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de copeiragem, concedida a partir de 1º/01/2023, no valor de R$ 3.564,96 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Em consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a III da cláusula VI, alteram-se o parágrafo 1º e o parágrafo 2º da cláusula VI, e insere-se o inciso IV à cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023 - SIGN AT Á R I O S : Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo. Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de copeiragem, garçonaria e supervisão, concedida a partir de 1º/01/2023, no valor de R$ 16.556,34 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Em consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a IV da cláusula VI, alteram-se os parágrafos 1º e 2º da cláusula VI e insere-se o inciso V à cláusula VI; bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0062184-50.2022.6.26.8000 - Dispensa de Licitação Federal nº 012/2023 - CONTRATADA: D.V. BATISTA ACÚSTICA, C.N.P.J. N.º 23.836.381/0001-49 - OBJETO: Fornecimento e instalação de painel acústico para a sala da Diretoria-Geral na Sede I do TRE-SP, no 13º andar do prédio Miquelina, situado na Rua Francisca Miquelina nº 123, Bela Vista - São Paulo - SP, de acordo com quantitativos e especificações do Termo de Referência (Anexo I) e Projeto Básico (Apêndice). - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 8.078/90. - VALOR DO CONTRATO: R$ 8.849,82. - VIGÊNCIA: O contrato terá validade entre as partes desde sua assinatura até o Recebimento Definitivo do Objeto, ressalvada a garantia prevista na cláusula XI do instrumento de ajuste. - CRÉDITO