DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO: SEI 0056430-06.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2017 - ZEs: 398ª/247ª - Termo Aditivo: 6º - LOCADORES: Luciano Gonçalves de Oliveira; Marinho da Silva Duarte. LOCADORAS: Elizabete Gonçalves de Oliveira; Isabel Gonçalves Oliveira; Maria Aurora Paiva Dos Reis e Sá Duarte. - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 25/04/2023 a 24/04/2025 e consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente dos reajustes aplicados em 25/04/2021 e 25/04/2022, bem como o valor total atualizado do contrato. - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.009.277,67 - VIGÊNCIA: 25/04/2017 a 24/04/2025 - DATA DE ASSI N AT U R A : 09/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Elizabete Gonçalves de Oliveira, Isabel Gonçalves Oliveira, Luciano Gonçalves de Oliveira, Marinho da Silva Duarte e Maria Aurora Paiva dos Reis e Sá Duarte, locadores. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 051/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a AGÊNCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. b)Objeto: contratação de serviço de monitoramento online diário e em tempo real dos perfis oficiais do CONTRATANTE e das citações relacionadas ao órgão nas redes sociais e outras mídias digitais, bem como elaboração de relatório analítico mensal. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do contrato: R$ 19.980,00. e)Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 16/03/2023. g)PA: 0015858/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 015/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a TELLUS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA . b)Objeto: repactuar valores, prorrogar a vigência, alterar a cláusula vigésima e incluir a cláusula trigésima terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima, vigésima sexta e vigésima sétima do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, "d", da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/03/2023 a 31/05/2023. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado sem ajuda de custo: R$ 214.385,80. h)Valor estimado com ajuda de custo: R$ 210.024,73. i) Data da assinatura: 16/03/2023. j)PA: 0018483/2020. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO :Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento do material e mão de obra pela contratada. PROCESSO: 0026214/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto 16/03/2023. EMPRESA VENCEDORA: BIG CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ:24.928.103/0001-84). Lote 1: Valor Global do lote: R$ 114.888,78; item 51: Valor Total R$ 6.986,76. Valor Total da Licitação: R$ 121.875,54. Brasília, 16 de março de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico UTP CAT6 e cabeamento óptico em fibra para o Fórum de Itaguaí (Proc: 1871/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 16/03/2023 a 15/10/2026; d) valor: R$ 29.015,60; e) assinam em 16/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Jorge Monteiro da Silva, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo TRT/PROAD nº 19962/2022 - PE nº 14/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRT DA 1ª REGIÃO. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023, que restou fracassada. Rio de Janeiro-RJ, 16 março de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 013/2023, Proad 56.456/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Binario Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. (CNPJ: 07.384.807/0004-67). Objeto: Contratação de empresa para o serviço de suporte técnico para roteadores BGP (Border Gateway Protocol). Valor mensal: R$ 2.661,80. Vigência: da data de assinatura, com a prestação dos serviços no período de 30 (trinta) meses, de 23/04/2023 a 22/10/2025. Assinam em 15/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Bruno de Tolosa Adorno e Sérgio Humberto Primo Marques. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2007, Proad nº 50.559/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Mereb S/A Empreendimento e Participações. Objeto: Acréscimo da área locada e aumento do valor mensal da locação. Assinam em 14/03/2023, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Feiez Tufik Mereb e Abrão Tufik Mereb. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto, à empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., CNPJ: 05.872.814/0001-30, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, PROAD nº 1111/2023, em 16/03/2023. Em 16 de março de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de roupeiros de aço (3 e 4 portas) RICARDO BRANDAO LONGO Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 080010-00001-2023NE000054 EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato 030/2022, Proad 43779/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa RDJ Assessoria e Gestão Empresarial Eireli (CNPJ: 06.350.074/0001-34). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 20/03/2023. Assina em 15/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. Espécie: Rescisão do Contrato 072/2017, Proad 12081/2017. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRO Serviços Eireli - EPP (CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 31/03/2023. Assina em 16/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TENACITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 04.322.311/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, incluída mão-de-obra, todas as peças, equipamentos, licenças, instalações e suporte remoto em centrais telefônicas instaladas no TRT3 - Lote 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, e pelo Decreto nº 10.024/2019 e Processo e-PADs 20863/2022 e 50696/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000295, emitida em 16/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 154.800,00. VIGÊNCIA: De 01/04/2023 até 31/03/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Vivaldo Leite de Brito Júnior (pela contratada). 23SR010 - e-PAD 6202/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO: 19460/2022. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com o item 7.8.12 do Edital, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, objeto da Tomada de Preços nº 1/2023, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado complementar à fiscalização da obra de reforma do Empresarial 2 de Julho, nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, tendo como inabilitadas as empresas TRIENG ENGENHARIA ASSESSORIA LTDA, MONTE MORYAH ENGENHARIA LTDA E RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, não havendo empresas habilitadas. De acordo com o item 13 do Edital, eventuais recursos referentes à presente Tomada de Preços poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, dirigido à autoridade superior competente, por intermédio da Comissão de Licitação, devendo ser apresentado, diretamente no Núcleo de Licitação, situado no 5º andar do Edifício Presidente Médici, na Rua do Cabral, 161, Nazaré, Salvador-BA, das 8 às 17 horas, nos dias úteis. Toda a documentação relativa à Tomada de Preços nº 01/2023 está franqueada aos interessados no sítio eletrônico: https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. Salvador, 16 de março de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Presidente da CPL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 2.519/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO ALIMENTÍCIO - CAFÉ E AÇÚCAR para este Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: A DE FREITAS VIANA CONSULTORIA LTDA . OBJETO: contratação de serviço de assessoria atuarial, para subsidiar a execução e o acompanhamento do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região - TRT6 Saúde. PROAD n.º 1.816/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II - Dispensa de Licitação, Lei n.º 13.709/2018 (LGPD); e na Lei Complementar n.º 123/2006; na Constituição Federal; no Decreto n.º 8.538/2015; no Ato TRT-GP n.º 51/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.35.01, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000302 (R$17.000,00). VALOR DO CONTRATO: R$17.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Andson de Freitas Viana.