DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Abelardo Guilherme Barbosa Neto, pela Contratada, em 16/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Avantt Seleção e Treinamento de Mão de Obra Ltda., CNPJ 10.328.740/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de 20/04/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. Valor mensal: R$ 15.334,20. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 9/2022, Vetor 270864. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Luiz Antônio Honório Dias - Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0005383-45.2022.5.10.8000. Dispensa Nº 050/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REG I AO. Contratado: 10.221.304/0001-32 - AZTER SOLUCOES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (itens de padaria), sob demanda, para o TRT da 10.ª região no distrito federal, durante o exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 83.585,40. Data de Assinatura: 13/03/2023. Cobertura Orçamentária: 33.90.30.07, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE225. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Zuhair Murdash, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Objeto:SRP para aquisição de coldres e porta bastões. Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados:CNH Equipamentos de Segurança Ltda, 03, R$25,50;Trinay Indústria e Comércio de ConfecçõesLtda, 01, R$69,30; Cordova Schramm Comércio de Coldres e Acessórios Ltda, 02, R$44,85.Brasília,15 de março de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 16/03/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.16/2022/TRT11/DLC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: CASTELL ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO: MA-341/22. OBJETO: Acréscimo de serviços ao Contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO: 149.993,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 167936, Elemento de Despesa: 339039 e Nota de Empenho: 2023NE263, de 15/03/2023. DATA E ASSINATURAS: 16/03/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa - TRT11 e Wilson da Silva Castelo Branco Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.23/2022/TRT11/DLC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: RARSS RESTAURANTES LTDA. PROCESSO: MA-70/2020. OBJETO: Acréscimo de serviços ao Contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO: 15.116,13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 167939, Elemento de Despesa: 339039 e Nota de Empenho: 2023NE249, de 10/03/2023. DATA E ASSINATURAS: 16/03/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa - TRT11 e Rafael Afonso Rocha da Silva Santiago, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2023. Processo TRT n. 11.621/2022. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (CNPJ n. 02.482005/0001-23) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Objeto: O compartilhamento gratuito, pelo TRT13 ao TRT12, do Software denominado Sistema de Apoio Operacional Administrativo - SAOADM, desenvolvido por aquele. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/03/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e José Ernesto Manzi, Desembargador Presidente, pelo TRT da 12 Região. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT n.º 03/2023. Processo TRT13 n.º 9.185/2022 - Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Fornecedor: ALCENIRA BORGES DA SILVA - ME (HBF Eventos) (CNPJ: 22.638.615/0001-80). Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de serviços de fornecimento de lanche, tipo coffee break com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, na cidade de João Pesso a / P B, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e institucionais, entre outros, com autorização prévia da Direção Geral, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações. Item 1. Cidade: João Pessoa. Descrição: Coffee Break. Quantitativo registrado de lanches individuais: 11.780. Valor Unitário registrado (R$): 17,50. Vigência da Ata: 15/03/2023 a 14/03/2024. Data da assinatura: 15/03/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Alcenira Borges da Silva, Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de prestação de serviços de tradução-interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para a língua portuguesa e vice-versa, em qualquer modalidade em que estas se apresentarem, seja nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, pré-gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em sessões de julgamentos, eventos, atividades, cursos e projetos institucionais e demais manifestações públicas. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 16/03/2023) 080011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO PROAD 21300/2022 - Contrato: 21/2023. Partes: TRT e Tokio Marine Seguradora S/A . CNPJ: 33.164.021/0001-00. Objeto: Seguro dos prédios e dos seus respectivos conteúdos MMU, na modalidade Limite Máximo Indenizável Único. Fundamento: Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 130.999,83. L.O. Nº 14.535, de 17/01/2023. Nota de Empenho: 2023NE000629, de 13/03/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.39 69. Vigência: 12 meses, de 19/03/2023 a 19/03/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Marco Antônio Colacioppo Fagara e Sonilda Queiroz Santana Santos. Data: 15/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3408/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 38.657.319/0001-67. Objeto: alterar a marca de alguns dos garrafões de água, com vistas a atender a prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, para o TRT-Sede, Fórum Astolfo Serra e Varas do Trabalho do Interior. Valor estimado anual (em conformidade com consumo): R$ 97.017,96 (noventa e sete mil e dezessete reais, noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Elder Pablo Lima dos Santos (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1626/2021. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 022/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CLARO S/A. OBJETO: Inclusão de cláusula relacionada à Lei 13.709/2018 e à Política de Proteção de Dados Pessoais do TRT21. ASSINATURA: 12/01/2021. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, Presidente, pelo Contratante, e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro e Charles Allan Duarte Lima, Procuradores, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo publicado no DOU Nº 52, edição de 16/03/2023, Seção 3, pág. 144, onde se lê: "...ASSINATURA: 21/03/2022.", leia-se: "...A S S I N AT U R A : 13/03/2023.". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 24184/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do TRT da 24ª Região, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal (Vacina Influenza Quadrivalente), de acordo com as especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 16/03/2023) 80026-00001-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 18101/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web para Administração, Gerenciamento e Controle de Margem Consignável em Folha de Pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), conforme as especificações e as condições constantes do Edital, do Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 16/03/2023) 80026-00001-2023NE000023