DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P.A. 0013255- 40.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS VARA ÚNICA DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 03/2023, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás - Subseção Judiciária de Rio Verde. CONTRATADO: Maria Julia Bispo Correia. OBJETO: Fornecimento de água mineral à Subseção Judiciária de Rio Verde. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 31/12/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 180,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0009092-06.2022.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSI N AT U R A : 14/03/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria Julia Bispo Correia pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 4872820234018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para as Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Juína, Sinop e Unidade Avançada de Atendimento em Tangará da Serra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 90021-00001-2023NE000161 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. B.LEGAL: P.A.8396-60.2019.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II c/c §1º do art. 65. ASSINATURA: 15/03/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 2/2023 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PIAUÍ torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes mediante DOAÇÃO, conforme edital e anexos disponíveis no sítio eletrônico da Justiça Federal em Piauí. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO REQUERIMENTO: 24/06/2023, até às 23h59, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 27/03/2023. HORÁRIO: 09:00 horas: Avenida Miguel Rosa, 7315, Redenção, Teresina-PI, CEP 64018-550. INFORMAÇÕES: (86) 2107-2814/2862 e email [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002683-96.2022.4.01.8011. ETEVALDO PEREIRA DA CUNHA FILHO Coordenador da Comissão 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 0017223-28.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em 01 (um) elevador, com fornecimento de peças novas, para o Fórum de São Vicente, pelo período de 30 (trinta) meses, foi adjudicado para a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA, ao preço mensal de R$420,00. São Paulo-SP, 16 de março de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0037883-46. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas, distintas, para: 1) - 1.1) Solução SD-WAN licenciada para 20 Gbps de largura de banda; 1.2, 1.3, 1.4, 1.5) Serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica e, 2) Serviço de acesso IP do tipo banda larga, em fibra óptica. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 090017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0000985-91.2023.4.03.8002. Contrato n.º 1/2023 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Por dispensa de licitação conforme art. 24, inc.II, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA (CNPJ: 01.088.055/0001-68). Objeto: Prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 4.875,00. Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Cícero Prado Sobral, sócio-proprietário. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023; contratante: JFPB; contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.613.668/0001-65; objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em serviço de magistrados, servidores, colaboradores e terceiros no interesse da JFPB; fundamentação: Pregão Eletrônico nº 03/2023-JFPB; Nota de Empenho 2023NE154, de 13/03/2023, na modalidade estimativo, no valor de R$ 70.000,00; Valor total estimado contratado de R$ 348.056,85, para o período de 36 meses; PTRES: 168312, ED 339033; assinatura: 15/03/2023; vigência: 15/03/2023 a 14/03/2026, prorrogável até o limite de 120 meses; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto -Juiz Fed Dir Foro; Lucila M Valente-Sócia-Diretora. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 090009 Nº Processo: 0002656-20.2021.4.05.7500. Pregão Nº 40/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PE. Contratado: 09.863.853/0001-21 - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação nas sedes i e ii da jfpe e nas subseções judiciárias de arcoverde, caruaru, garanhuns, goiana, palmares, petrolina, ouricuri, salgueiro e serra talhada, com equipamentos e materiais de limpeza fornecidos pela contratada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 3.026.130,72. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE PENALIDADE Proc. n.º 0000259-17.2023.4.05.7500. Acolho os termos do Parecer 63/2023 da Seção de Assessoria Jurídica (doc. 3348222), e determino com fundamento no item 29 e subitem 29.1, alíneas c e d do Termo de Referência, parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 30/2022: a) a aplicação de multa compensatória à sociedade empresária BALDAM ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento de obrigação contratual pelo prazo superior a 15 (quinze) dia úteis, devendo ser paga no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência, limitada a 10% (dez por cento) do valor contratado (R$ 29.999,99 x 10%), conforme estabelece o art. 1.º da Portaria n.º 376/2008-DF, de 19/8/2008, desta Seção Judiciária; b) a emissão da GRU para a efetivação do pagamento da multa compensatória; c) a cominação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a União, tendo em vista que a contratada ensejou a falha na execução contratual, com descredenciamento do SICAF pelo período de 90 (noventa) dias. Recife, 15 de março de 2023. JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL - CREFITO-5 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, devidamente constituída conforme a Portaria nº 131, de 06 de abril de 2022, torna público o pedido de impugnação apresentado pelo representante da Chapa 01 "TEU CREFITO", Eduardo Freitas da Rosa, em face do representante da Chapa 03 "AVANTE", Jadir Camargo Lemos. Com fulcro no Artigo 20 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o representante da Chapa interessada, ou o seu procurador legalmente habilitado, poderá apresentar defesa à impugnação apresentada no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. NICOLE RODRIGUES MACHADO Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público o pedido de impugnação apresentado pela representante da Chapa 02 "ÉTICA, CONHECIMENTO E RENOVAÇÃO", Márcia de Souza Rodrigues em face dos representantes da Chapa 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", Francisco Oliveira Silva Filho e da Chapa 03 "CREFITO PARA TODOS", Gabriel Gardhel Costa Araújo. Com fulcro no Artigo 20 da Resolução COFFITO nº 519/2020, os representantes das Chapas interessadas ou os seus procuradores legalmente habilitados poderão apresentar defesa à impugnação apresentada no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público o pedido de impugnação apresentado pelo representante da Chapa 03 "CREFITO PARA TODOS", Gabriel Gardhel Costa Araújo em face dos representantes da Chapa 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", Francisco Oliveira Silva Filho e da Chapa 02 "ÉTICA, CONHECIMENTO E RENOVAÇÃO", Márcia de Souza Rodrigues. Com fulcro no Artigo 20 da Resolução COFFITO nº 519/2020, os representantes das Chapas interessadas ou os seus procuradores legalmente habilitados poderão apresentar defesa à impugnação apresentada no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral