DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700212 212 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142.18.10/2022-PMR/CPL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022- CPL/PMR. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação de pavimentação urbana no município de Riachão/MA . AMPARO LEGAL: Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR TOTAL R$ 1.444.320,18 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos).Em decorrência do exposto no processo de licitação acima, em conformidade com a Lei, e de acordo com o que dispõe o inciso IV do art. 3º e inciso XX do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do certame à empresa: ITEM 1 LICITANTE VENCEDORA IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 12.140.885/0001-03.VALOR GLOBAL OFERTADO R$ 1.444.320,18. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Riachão/MA, 16 de março de 2023 RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 865/2022-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão administrativa do tipo SAAS (software como serviço) para atendimento das Secretarias, por Pregão Eletrônico, menor preço global, acompanhados de serviços de implantação, capacitação, serviços de atualização e serviço de manutenções evolutivas, por 12 meses, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF que organizará e distribuirá o acesso às demais Secretarias, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 16 de março de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades do município de São Pedro da Água Branca.. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 29 de Março de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 16 de março de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da frota de veículos leves e pesados para atender as secretarias municipais da Prefeitura de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 30 de março de 2023 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 16 março de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - SRP PA. 122/2022 CONTRATO N° 33/2023. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, Nº. 52, 16 de março de 2023, QUINTA FEIRA, NA PÁGINA 206. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PE Nº. 07/2023 - SRP. P A N° 37/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS), para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 20/03/2023, às 08h00min. ao dia 30/03/2023 às 08h59min. Horário de Brasília / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/03/2023 às 08h00min. Horário de Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: Registro de Preços. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. No site: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br, São Raimundo das Mangabeiras - MA, 16 de março de 2023. MARIA VITÓRIA BARROS LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PE Nº. 08/2023 - SRP. P A N° 40/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de frutas, legumes e verduras, para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 20/03/2023, às 08h00min. ao dia 30/03/2023 às 14h29min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/03/2023 às 14h30min. Horário de Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: Registro de Preços. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. No site: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br, São Raimundo das Mangabeiras - MA, 16 de março de 2023. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 080316/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 30/03/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. Processo Administrativo nº 080317/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária especializada em inteligência fiscal, a fim de promover a identificação, apuração, constituição, incremento e a recuperação de créditos tributários e tributos de responsabilidade do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 30/03/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 080318/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos das Secretarisa Municipais do Municipio de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30/03/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693.