DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 30/03/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 15 de março de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte e gerenciamento para a tomada de decisões nas diversas áreas das secretarias municipais com ampla compreensão da lei 8.666/92 e 14.133/20, além de decretos regulamentadores de interesse do município de Município de Urbano Santos/MA, no dia 31 de março de 2023, as 14h31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 17 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo - Pregoeiro Municipal Urbano Santos/MA, 17 de março de 2023. JHONNY FRANCES SILVA MARQUES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Viana/ MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará a ABERTURA DOS ENVELOPES da proposta da licitação na modalidade Concorrência, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma Creche Proinfância Tipo 1, no bairro Frei Serafim no município de Viana/MA. A continuação do certame será no dia 30 de março de 2023, às 15h00min (Quinze horas) - horário local de Viana/MA, na sala da Comissão Permanente de licitações. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana, 16 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Viana/ MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viana/MA. A realização do certame foi remarcada para o dia 30 de março de 2023, às 16h00min (Dezesseis horas). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 16 de março de 2023 KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Pregoeira ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 10/04/2023, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto Contratação De Empresa Para Requalificação Urbana E Paisagismo Na Praça Da Bandeira, Conforme Projeto. Informação mais detalhada, edital e projeto completos poderão ser solicitadas no endereço supracitado de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo tel. (66) 3481-2885, e- mail: [email protected]; site altoaraguaia.mt.gov.br. Alto Araguaia - MT, 16 de Março de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021 e 056/2021, subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E GAS DE COZINHA, PARA USO EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT - COM COTA DE ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME E EPP". Abertura no dia 30 de Março de 2023, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98440 9467. Alto Boa Vista/MT, 16 de Março de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital Complementar nº 1-2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ajudante de pedreiro, pintor, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de eletricista, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Administração; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Assistência Social; Obras e Infraestrutura (Smae) e Obras e Infraestrutura, alterando o item 12 do Termo de Referência, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 16 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT CONTRATADO: EMPRESA RODRIGO MATHEUS GUIMARAES-ME OBJETO: Objeto deste contrato é a execução pela contratada, sob regime de execução de empreitada por preço global da obra visando a contratação de empresa para reforma da tatersal no Municipio de Arenapolis-MT VALOR: R$ 1.251.773,07. Periodo de vigência: 10/03/2023 até 31/03/2024. Data da assinatura: 10/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT CONTRATADO: EMPRESA ELETRO TARTARI EPP. OBJETO: O objeto deste contrato é a execução pela contratada, sob regime de execução de empreitada por preço global da obra visando a contratação de empresa para substituição de iluminação do estádio municipal, do Municipio de Arenapolis-MT. VALOR: R$ 351.221,71. Periodo de vigência: 13/03/2023, até 13/03/2024. Data da assinatura: 13/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a retificação e prorrogação do processo licitatório pregão eletrônico nº03/2023 REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULANTES, PROVENIENTE DO CONVENIO Nº 939284/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES E O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data de realização: dia 03 de abril de 2023, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres-MT, 16 de março de 2023 EDIRLEI SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cascalho para atender as necessidades do Distrito Marechal Rondon, teve como vencedora a empresa: RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI com valor total de R$ 2.999.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil). Campo Novo do Parecis-MT, 16 de março de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato - 3ºaditivo contrato Nº 165/2021. Data: 27/02/2023. Tomada de preços: 011/2021. Contratada: A S Construtora LTDA-ME. Objeto: Prorrogação execução por 270 (duzentos e setenta dias) até 28/11/2023.