DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Cocalinho via da Secretaria M. de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 005/2023, torna público aos interessados que às 08:00min do dia 29 de março de 2023, em sua sede, sito à Avenida Araguaia, 676, Centro, nesta cidade, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial RP nº 007/2023 tipo menor preço por item para obtenção de propostas de empresas interessadas no Pregão Presencial para "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para uso no transporte escolar de alunos devidamente matriculados nas redes municipal de educação no município de Cocalinho/MT conforme solicitação da secretaria municipal de educação, no período de março a dezembro de 2023, totalizando 160 (cento e sessenta) dias letivos, do tipo menor preço por item, por km rodado, devendo ser observado o tipo de veículo e quantidade necessária por linha, conforme quantidade constantes do Termo de Referência", e descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores. Podendo as empresas interessadas em obter cópia completa do Edital, por e e- mail; [email protected], site https://www.cocalinho.mt.gov.br, ou por telefone: 0800 264 8712, sala de licitações, nos horários de expediente das 07:00min às 11h00min e da 13:00 as 17:00. Sala da Comissão Permanente de Licitações, Prefeitura da cidade de Cocalinho/MT, aos 15 dias de março de 2023. ROGÉRIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 062/2023. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 175/2022 Decorrente Do Pregão Presencial 033/2022 Da Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Laboratorio De Protese Pro Dente Eireli - Me, Cnpj: 42.801.564/0001-73 E Tem Como Objeto:Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 175/2022 Do Pregão Presencial Nº 033/2022 Da Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte Sendo Contratação De Empresa Para Confecção De Próteses Dentárias Conforme Portaria 1.825/Gm/Ms De 24 De Agosto De 2012 Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt, Conforme Quantidade Abaixo Relacionada, Com Um Valor Global Estimado De R$89.483,85 (Oitenta E Nove Mil Quatrocentos E Oitenta E Três Reais E Oitenta E Cinco Centavos). Item 01 - ( Item Adesão 1, Cod Tce 00058186 , Cod Sist 17415 , Qnt 87, Und , Descrição Protese Total Mandibular V. M. Unit. R$ 254,43 V. M. Total R$ 22.135,41.). Item 02 - ( Item Adesão 2, Cod. Tce 00031171 Cod Sist. 17416 Qnt 87 Und Descrição Protese Total Maxilar V. M. Unit. R$ 250,88 V. M. Total R$ 21.826,56). Item 03 - ( Item Adesão 3 Cod. Tce 00058187 Cod Sist. 17417 Qnt 87 Und Descrição Protese Parcial Mandibular V. M. Unit. R$ 252,42 V. M. Total R$ 21.960,54 ). Item 04 - ( Item Adesão 4 Cod. Tce 00014357 Cod Sist. 17418 Qnt 87 Und Descrição Protese Parcial Maxilar V. M. Unit. R$ 270,82 V. M. Total R$ 23.561,34). Valor Total Dos Itens R$ 89.483,85.Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Laboratorio De Protese Pro Dente Eireli - Me Cnpj: 42.801.564/0001-73 Fone: (66) 98432-6588 Endereço: Avenida Aurea Tavares De Amorim, S/N, Centro Cidade: Canabrava Do Norte - Mt Cep.: 78.658-000 Representante.: Ronaldo Alves De Souza Confresa-Mt, 10 De Março De 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE ALTERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 Processo Licitatório N° 042/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Acerca Da Retificação Do Edital E Nova Data Para Abertura Das Propostas. A Reunião Para Realização Do Pregão Eletrônico Srp N° 005/2023 Será Dia 29 De Março De 2023. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura E Eventual Contratação De Clínica - Localizada Num Raio Maximo De 1800 Km De Distancia Do Município De Confresa/Mt Especializada Em Serviços De Internação Compulsória De Dependentes Químicos/Alcoólicos Ou De Transtorno De Comportamento - Pacientes Masculino Adultos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 06/03/2023 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 29/03/2023 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 29/03/2023 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 29/03/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 13 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 374/2022/PMC. PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, CNPJ sob o nº 03.533.064/0001-46, neste ato representada por seu Secretário o Senhor José Roberto Stopa, doravante denominado DISTRATANTE e de outro lado, a empresa ANDARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.729.499/0001-57, com sede na Av. Haiti, N.º 120, ED. Eldorado, APTO. 603, Bairro Jardim das Américas, Cuiabá -MT, Fone 65 9.9983-3715 / 9.9966- 8554, e-mail: [email protected], neste ato representada por sua representante legal a Senhora Denise Celina Grigoli Magalhães, CPF: xxx.532.xxx-15, doravante denominada DISTRATADA, têm entre si ajustados a presente Rescisão Contratual. OBJETO: 1.1. Consiste na Rescisão Consensual do Contrato nº 374/2022/PMC, Processo Administrativo n° 100.960/2021, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/PMC, que tem como objeto a "Contratação empresa de engenharia para Execução da obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no bairro Jardim Paulicéia, no município de Cuiabá. Contrato de Repasse n°890433/2019/MCIDADANIA/CAIXA". 1.2. A presente rescisão opera seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023. 1.3. A presente rescisão consensual se dá pela necessidade de adequação do presente contrato com o artigo 66, alínea "j" da portaria Interministerial 424/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, regime de execução por preço Global. FUNDAMENTO LEGAL: Esta rescisão contratual amigável fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 devidamente motivado nos autos do Processo Administrativo nº 009.835/2023, respaldado na Cláusula Décima terceira do contrato, bem como na solicitação feita pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Cuiabá, 16/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que prorroga a abertura do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS LABORATORIAIS, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 29/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 16 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 CREDOR: MARGUIA ENGENHARIA LTDA DATA: 14/03/2023 VIGÊNCIA: 420 dias VALOR : R$ 3.152.694,44 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS) PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS CECONELLO, NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 CREDOR: GENIVAL FREITAS DE NOVAES SEGUNDO DATA: 13/03/2023 VIGÊNCIA: 180 DIAS VALOR : R$ 494.499,12 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA E MATERIAIS) PARA TROCA DE PISO - PISO SOBRE PISO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS, NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa de Licitação nº 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Paulo Henrique Brincker, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Dispensa de Licitação nº 006/2023 que trata de "Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o 1º semestre de 2023.". Vencedores: CO O P E R AT I V A LUVERDENSE DE AGRICULTURES FAMILIARES COOPERLAF com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 27, 28, 29 e 30; COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH - COAIT com os itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Lucas do Rio Verde MT, 16 de março de 2023. PAULO HENRIQUE BRINCKER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°071/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: MARKELE ROSA DE ASSIS FREITAS. CNPJ: 26.883.700/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 02 de março de 2023 a 02 de maio de 2023. ASSINATURA: 01 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 003/2023. Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2023, o parecer sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Pregoeira, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é o Futura Contratação para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Continuada nas Áreas Previdenciárias e na Concessão de Benefícios para PREVI-MUNDONovo Mundo - MT, em 16 de março de 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 Processo nº 12/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 003/2023, aberta no dia 13/03/2023 ás 08:00 horário de MT, sagrou-se vencedor dos itens a empresa CLORO MATO GROSSO-LTDA, CNPJ N. 33.687.278/0001-38, valor total de R$ R$ 159.950,00. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES-PREGOEIRA. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Para credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde A Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização de Chamada Pública nº 002/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 E 24 HORAS na rede Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. O Edital completo poderá ser obtido junto à Prefeitura de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br, ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. O acesso ao credenciamento é livre para todas as pessoas jurídicas, prestadoras de serviços médicos, a qualquer tempo durante a vigência do edital, a partir de sua publicação (ACÓRDÃO 704/2016 - PLENÁRIO Relator: AU G U S T O NARDES; Proc. 015.886/2013-1). Esclarecimentos adicionais relativos ao presente edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328- 6101. Planalto da Serra-MT, 16 de Março de 2023. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da Comissão