DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700215 215 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Processo nº 019/2023 - Menor Preço O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 006/2023, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, COM RECURSOS ORIUNDOS DA AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICAS REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N. 1453/2021, CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO- SEDUC, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, parte integrante deste edital, com realização prevista para o dia 29/03/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Leiloeiros, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2021. Tomada de Preço nº 08/2021, Processo Administrativo nº 116/2021. O presente aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência da Execução da Obra e do Contrato Original contados a partir de 24 de Julho de 2022 até 23 de julho de 2023. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 15.062.243/0001- 21/Contratado. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46/2021. Tomada de Preço nº 09/2021, Processo Administrativo nº 140/2021. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência e do Contrato Original e Execução da Obra contados a partir de 23 de novembro de 2022 até 28 de abril de 2023. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 15.062.243/0001-21/Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 008/2022, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWAREINTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDERA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS AREAS ADMINISTRATIVA, ESTATISTICA, PEDAGOGICA , INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIARIO ELETRONICO, B.I. (INTELIGENCIA DE NEGOCIOS), GESTÃO DO ARQUIVO DIGITAL, COM SUPORTE TECNICO E GARANTIA, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 16 de Março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Sagrou-se vencedora deste certame a empresa OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.468.557/0001-54, no valor global de R$ 144.000,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 16 de Março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações correlatas, o resultado da CHAMADA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ribeirãozinho/MT, realizada no dia 28/02/2023 às 09h00min tendo por vencedores dos itens: Cooperativa Mista de Aragarças, CNPJ 32.820.966/001-61, e Sebastião da Silva Borges Filho, CPF 070.641.951-00. Ribeirãozinho-MT, 7 de março de 2023. THIAGO BARBOSA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de agregados minerais, derivados da britagem do mesmo, conforme NORMA DNIT 035/2005 - ES e NORMA DNIT 147/2012 -ES -destinados aos serviços de construção civil, pavimentação e conservação asfáltica, bem como manutenções e contensões de erosões realizados por esta Secretaria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 04/04/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 16 de março de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 15/2023, tendo como objeto: "Reforma da feira da Vila Operaria, avenida João Ponce de Arruda, 1938, jardim Modelo, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/Agricultura e Pecuária anexo ao editaL".De nossa análise:A empresa Hidroenergy Enegenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Evolution Negocios Empresariais Ltda, não apresentou o item 6.2.2.2 do Edital CND de FGTS, não atendendo as exigências editalíssimas.A empresa GFM Edificações Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa S M Gonçalves Costa Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Medeiros Engenharia e Construções, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa G M Construtora E Prestadora de Serviços Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa JS Prestadora de Serviços e Construtora, apresentou o item 6.2.3.1 do Edital Certidão de Falência ou recuperação judicial vencida, não atendendo as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos.As empresas, Hidroenergy Enegenharia Ltda, GFM Edificações Ltda, S M Gonçalves Costa Ltda, Medeiros Engenharia e Construções e G M Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, estão habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa Evolution Negocios Empresariais Ltda e JS Prestadora de Serviços e Construtora, está inabilitada para próxima fase do certame.Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis. Rondonópolis-MT, 16 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 OBJETO: Este contrato tem por objeto a Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 002/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA FR EIRELI CNPJ: 07.636.035/0001-60. PERÍODO: 10/03/2023 à 10/03/2024. VALOR: R$ 2.029.186,52 (dois milhões e vinte e nove mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em referência ao Procedimento Licitatório nº 008/2023 Modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto é a Execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 (m²), para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos.Visto que a empresa foi vencedora deste Certame, ADJUDICO o item à Empresa CONSTRUTORA FR EIRELI CNPJ: 07.636.035/0001-60, com endereço na Rod. MA 020, s/n, km 02, Bairro Loteamento Aliança, CEP: 65.430-000 na cidade de Vargem Grande/MA; sendo que sagrou vencedora deste certame com Proposta no valor Global de R$ 296.674,29 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos); que destina o menor preço global. Encaminho em anexo o presente procedimento, para que V. Sª Apreciando os autos e homologue o mesmo, se assim estiver de acordo. Salto do Céu - MT, 2 de Fevereiro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Referente ao Procedimento Licitatório nº 008/2023, FAÇO SABER que nesta data fica HOMOLOGADO a Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto é a Execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 (m²), para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos. Visto que a empresa CONSTRUTORA FR EIRELI CNPJ: 07.636.035/0001-60, com endereço na Rod. MA 020, s/n, km 02, Bairro Loteamento Aliança, CEP: 65.430-000 na cidade de Vargem Grande/MA; sendo que sagrou vencedora deste certame com Proposta no valor Global de R$ 296.674,29 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos); que destina o menor preço global. Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 2 de Fevereiro de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 018/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 005/2023. O critério de julgamento menor preço global. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, REALIZANDO A VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHO E JARDINAGEM EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS, CEMITÉRIO E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E, COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, INCLUSAS AINDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE CARÁTER CONTÍNUO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E NOS TERMOS DO REFERIDO EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E PROJETOS BÁSICOS. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 30 de MARÇO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 16 de março de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro